Inscrições abertas para 111 vagas de procurador

A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu o período de inscrições para o concurso público que visa ao preenchimento de 111 oportunidades e formação de cadastro reserva para o cargo de procurador federal de 2ª categoria em todo o país. O salário inicial da carreira é de R$ 14.549,53.

Os candidatos devem ter curso superior completo em direito, ter registro na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelo menos dois anos de prática forense. A Procuradoria-Geral Federal distribuirá as vagas de acordo com os critérios de conveniência do órgão e classificação dos candidatos.

Inscrição

As inscrições serão recebidas pelo site: www.cespe.unb.br e seguem até as 23h59 de 7 de fevereiro. A taxa de participação é de R$ 135.

O concurso oferece isenção do pagamento da taxa a candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo (CAD - Único) e cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos, ou tenham renda per capita (por pessoa) inferior a meio salário mínimo mensal. Os interessados deverão preencher o requerimento durante a fase de inscrições no site da organizadora. O resultado será divulgado em 11 de fevereiro.

O candidato portador de deficiência deverá entregar, até o dia 18 de fevereiro, das 8h às 19h (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, a cópia simples do

CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) a que se refere a alínea “b” do subitem 3.2 do edital de abertura, na Central de Atendimento do Cespe/UnB, na Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB – Asa Norte, Brasília/DF, ou, ainda, encaminhar a cópia simples do CPF e o laudo médico, via Sedex ou carta registrada com aviso de recebimento, postado impreterivelmente até o dia 18 de fevereiro, para a Central de Atendimento do Cespe/UnB – Concurso AGU/PJF (laudo médico), Caixa Postal 4.488, CEP 70904-970), Brasília/DF.

Provas

A seleção compreenderá as seguintes fases: prova objetiva, provas discursivas, prova oral, avaliação de títulos, sindicância de vida pregressa. Já a segunda etapa abrange avaliação em programa de formação, de caráter eliminatório e classificatório.

A prova objetiva está prevista para 13 de março, no turno da tarde, e terá questões de direito administrativo, constitucional, econômico e financeiro, tributário, agrário, ambiental, civil, comercial, do trabalho e processual do trabalho, internacional público, penal e processual penal, processual civil, legislação sobre ensino e seguridade social. No dia seguinte serão aplicadas as provas discursivas nos turnos da manhã e tarde. Os candidatos ainda serão submetidos à prova oral e avaliação de títulos.

A avaliação objetiva, as provas discursivas e a entrega dos títulos serão realizadas nas capitais dos 26 Estados da Federação e no Distrito Federal. A prova oral, a perícia médica dos candidatos que se declararem portadores de deficiência e o programa de formação serão realizados exclusivamente em Brasília/DF, com todas as despesas as expensas do candidato.

Juliana Dondo

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