Aprovado orçamento federal 2021, que prevê 53.599 vagas para concursos

Foi aprovado, no Congresso Nacional, na última quinta-feira, 25 de março, o projeto de lei do Orçamento 2021 (PLN 28/20). O texto, que segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro, prevê o preenchimento de nada menos do que 53.599 vagas por meio de concursos públicos no decorrer do ano. Um dos pontos polêmicos da proposta foi a retirada de recursos para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, deputados da base do governo e da oposição chegaram a um acordo para liberação de verbas para algumas áreas no decorrer do ano, incluindo o IBGE, no sentido de permitir a realização do Censo Demográfico 2021.

Das 53.599 vagas previstas para preenchimento, 51.021 são para reposição de vagas e 2.578 para criação de vagas. Do total de oportunidades previstas, a grande maioria é para o poder Executivo, com 48.272 postos, todos para preenchimento de cargos já existentes.

No caso do poder Judiciário, a previsão é de 4.044 postos, sendo 2.477 para provimento e 1.567 para criação.  Para o poder Legislativo são 140 vagas, todas para provimento.

Além disso, o projeto também conta com 1.016 vagas para a Defensoria Pública da União, sendo 5 para provimento e 1.011 para criação; e 127 para o Ministério Público da União, todas para provimento.

Concursos 2021: Veja oportunidades previstas para o poder Executivo

Na relação de concursos 2021 previstos no Orçamento, somente o poder Executivo conta com projeção para 48.272 postos. 

Do quantitativo, a maioria é para a área de educação, sendo 33.829 para a área docente, que equivale ao quadro de referência dos cargos de técnicos administrativos em educação.

Estão sendo contemplados, ainda,  12.235 postos gerais para cargos, funções e gratificações vagos. 

O documento também prevê 1.187 vagas para a fixação de efetivos na área militar, 187 para o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, 543 para a Polícia Militar do Distrito Federal e 300 para a Polícia Civil do Distrito Federal. 

Concursos 2021: Veja oportunidades previstas para o poder Judiciário

Na relação de concursos 2021, para o poder Judiciário estão previstas 4.044 vagas, sendo 2.402 para preenchimento e 1.154 para criação de postos.

A maior parte, 1.075, são destinadas ao preenchimento de pessoal junto aos Tribunais Regionais Federais, sendo 450 para preenchimento e 775 para criação de vagas, das quais 150 destinadas ao TRF 6, que será instalado, com sede em Minas Gerais. Outras 625 são para criação de cargos comissionados   

Concursos 2021: Veja oportunidades previstas para o poder Legislativo

No caso do poder Legislativo, a relação de concursos 2021 previstos no orçamento 2021 conta com 140 vagas previstas, sendo as 40 do aguardado concurso do Senado Federal, 70 para a Câmara dos Deputados e 30 para o Tribunal de Contas da União (TCU). 

Concursos 2021: veja outras oportunidades

Além destas, o orçamento 2021 também prevê preenchimento de vagas para diversos outros órgãos públicos.

Para o Ministério Público e Conselho Nacional do Ministério Público são 127 vagas, sendo 97 para o Ministério Público Federal, 15 para o Ministério Público Militar e 15 para o Ministério Público do Trabalho.

Além disso, para a Defensoria Pública da União está previsto o preenchimento de 5 vagas imediatas e criação de mais 1.011 cargos.

O documento também prevê a arrecadação de recursos por meio de concursos 2021 em diversos outros órgãos:  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Aeronáutica, Exército, Marinha, Colégio D. Pedro II, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Universidades Federais da Bahia, Ceará, Vale do São Francisco, Espírito Santo, Universidade Federal Fluminense, Juiz de Fora, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Federal Rural de Pernambuco, Tocantins, Triângulo Mineiro, São Paulo, Lavra, Pampas, Federal de Integração Latino Americana, Uberlândia, Acre, Viçosa, Piauí, Mato Grosso do Sul, Porto Alegre, Grande Dourados, Recôncavo Bahiano,  Sul e Sudeste do Pará, Catalão, Jataí e Norte de Tocantins, além dos Institutos Federais de Alagoas, Ceará, Sul de Minas, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná e São Paulo.