Dilma, parabéns!

William Douglas

Em novembro de 2013 dirigi à presidenta Dilma Rousseff uma carta aberta que versava sobre convocações para a Receita Federal.

Registro aqui que foi publicada a autorização para a nomeação dos 691 excedentes (mais 45 desistências, completando 736) do cargo de analista-tributário.

Com essa autorização, cuja efetiva convocação espera-se de imediato, honra-se a confiança e esforço dos candidatos que estudaram e tiveram honroso sucesso no concurso. Mais que isso, passa-se a ter uma sensível melhoria na prestação de serviços públicos essenciais ao desenvolvimento do país. Esta é uma vitória mais da população do que dos que serão convocados.

Parabéns e obrigado à presidenta Dilma. Parabéns a todos os que colheram o resultado de muito esforço, dedicação e sacrifícios. Que vocês sejam modelos de um novo e melhor serviço público (“alistem-se” na ww.revolucao.info)!

Espero que o Brasil colha o resultado do bom trabalho que vocês vão fazer.

Abraço forte em todos.

A seguir, confira a carta original.

Carta aberta à presidenta Dilma:

Precisamos de dinheiro para a educação

Exma. Sra. presidenta:

Não podemos esperar o pré-sal. Ele virá, mas até que venha existem soluções que só dependem de V. Ex.ª e que podem trazer aumento real de arrecadação, não repercutindo apenas na educação, mas em todos os setores do país.

Em 2007, tínhamos 7.741 analistas-tributários na Receita Federal do Brasil. Hoje, seis anos depois, mesmo com o incremento da atividade econômica, temos somente 7.449. Isso significa que temos MENOS servidores da Receita e MAIS empresas, o que facilita a sonegação e prejudica o país, assim como as empresas honestas. Pior, existem 16.999 cargos criados pela portaria nº 1.953 e somente 7.449 cargos providos até o momento, correspondendo a 44,82% do número total.

Nos últimos três anos houve a vacância de 946 cargos de analista-tributário, sendo que a reposição de apenas 765 nomeados não é suficiente para recompor o quadro. Em 2013 já houve a vacância de 374 cargos,o que aprofunda o quadro de falta de servidores até o fim deste ano. Ao lado disso, temos candidatos excedentes aprovados do último concurso para o cargo de analista-tributário e que esperam o momento de serem nomeados.

Senhora presidenta, temos 736 candidatos aprovados e aptos a assumir o cargo, divididos em 693 da área geral e 43 da área de informática. A chamada de todos os aprovados não se traduz em um encargo financeiro, mas em um grande avanço para o desenvolvimento nacional nas áreas de controle fiscal e aduaneiro de fronteiras e aeroportos, econômica e de segurança nacional, mesmo que estes servidores não sejam fiscais eles atuam em sintonia. Temos 9.438 vagas em aberto para analista-tributário, representando 39,82% de todos os cargos vagos no Ministério da Fazenda. Como não aproveitar estes candidatos já aprovados? Como deixar cargos criados por lei sempre enchimento?

Cada um desses servidores dará"lucro", pois o que facilitarão no trâmite de arrecadação supera em muito o custo de seus vencimentos. Mais que isso, V. Ex.ª estará cumprindo alei que criou os referidos cargos e não subtraindo do povo brasileiro as verbas que tais servidores irão trazer para os cofres públicos.

Câmara Cascudo disse, com precisão, que o melhor do Brasil é o brasileiro. Nosso povo é nosso melhor"petróleo", nossa maior fonte de energia e de poder para tornar esse país aquele que V. Ex.ª e todos nós desejamos.

Por isso, rogo a V. Ex.ª que não desperdice nosso melhor petróleo: servidores concursados e competentes querendo ajudar o país a ter a receita que precisamos para enfrentar os desafios do país na educação, saúde e segurança pública.

William Douglas, juiz federal/RJ, professor e escritor.

William Douglas é juiz federal, titular da 4ª Vara Federal de Niterói – Rio de Janeiro e professor exclusivo em técnicas de motivação e memorização da rede LFG.