Concurso AEB: autorizada nova seleção para cargos de nível superior

Um novo concurso AEB (Agência Espacial Brasileira) foi autorizado nesta quinta-feira, pela ministra da Gestão e da Inovação substituta, Cristina Kiomi Mori. A seleção será para o preenchimento de 30 vagas, distribuídas por dois cargos de nível superior.De acordo com o documento, a publicação do edital deve ocorrer dentro de um período de até seis meses, ou seja, até o dia 8 de fevereiro.

No concurso AEB, a distribuição de vagas será feita da seguinte forma:

• analista em ciência e tecnologia - 15 vagas
• tecnologista - 15 vagas

As remunerações iniciais ainda devem ser confirmadas.

Segundo a portaria autorizativa, a aplicação das provas devem ocorrer dentro de um período de dois meses após a publicação do edital.

A Agência Espacial Brasileira é a uma autarquia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação responsável pelo programa espacial do Brasil. Ela opera um espaçoporto em Alcântara, Maranhão, e uma base de lançamento espacial na Barreira do Inferno, Rio Grande do Norte.

Concurso AEB: veja publicação oficial

Portaria MGI Nº 5.533, DE 6 DE agosto DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e conforme as informações do Processo nº 14021.139942/2023-48, resolve:

Art. 1º Autorizar a realização de concurso público para o provimento de 30 (trinta) cargos no quadro de pessoal da Agência Espacial Brasileira (AEB), conforme especificado no Anexo desta Portaria.

Art. 2º O provimento dos cargos de que trata o art. 1º dependerá de autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e está condicionado:

I - à homologação do resultado final do concurso; e

II - à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

Art. 3º A responsabilidade pela realização do concurso público será do órgão ou da entidade de que trata o art. 1º desta Portaria, a quem caberá:

I - editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários à realização do concurso público, de acordo com as disposições do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;

II - observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas em concursos públicos e assegurar que as ações e procedimentos previstos no concurso público estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas; e

III - zelar pela conformidade legal dos procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do concurso público.

Art. 4º O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria.

Parágrafo único. A não publicação do edital de abertura do concurso público no prazo estabelecido no caput implicará:

I - a perda dos efeitos desta Portaria; e

II - o cancelamento do atesto de disponibilidade orçamentária para a realização do concurso público.

Art. 5º O prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital de que trata o caput e a realização da primeira prova do certame será de dois meses.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI

ANEXO Cargo Escolaridade Vagas

Analista em Ciência e Tecnologia Nível Superior 15

Tecnologista Nível Superior 15 

Totais - 30

Saiba como foi a última seleção

O último concurso AEB ocorreu em 2014, quando foram oferecidas 66 oportunidades de níveis médio e superior, sendo sete para pessoas com necessidades especiais e 13 reservadas aos afrodescendentes. A banca organizadora, na ocasião, foi o Instituto Cetro.

No caso de ensino  médio foram oferecidas 12 vagas para o cargo de assistente em ciência e tecnologia (C&T).

Para nível superior, a distribuição foi a seguinte:

•  tecnologista no ramo de desenvolvimento tecnológico  - 24 vagas
• analista em C&T nos setores de gestão da política espacial  - 10 vagas
• gestão administrativa  - 20 vagas   

A seleção foi composta de provas objetivas e análise de títulos.

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.