Concurso do Corpo de Bombeiros RJ: MP recomenda retirada de exigência de teste de HIV

O concurso do Corpo de Bombeiros RJ entrou na mira do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ): o órgão recomendou que a corporação retire do edital a exigência de teste de HIV para a admissão dos aprovados.

Destinado a preencher 800 vagas de nível médio, a seleção encerrou inscrições no último domingo (12). No total, 41.485 candidatos participam do certame, conforme números divulgados pela banca organizadora.

No entendimento do MPRJ, a exigência do exame é considerada discriminatória e inconstitucional, "uma vez que portar o HIV não gera qualquer prejuízo à capacidade laborativa".

A fase de avaliação de saúde da seleção tem caráter eliminatório. Entre os critérios médicos que geram reprovação, o edital relaciona "infecção pelo vírus HIV ou síndrome de imunodeficiência adquirida".

Na recomendação encaminhada à corporação militar, o MPRJ reforça que a legislação estadual proíbe a discriminação contra pessoa com HIV nos órgãos e entidades da administração direta e indireta, além de ressaltar que a condição sorológica do trabalhador deve ser confidencial.

Contatado pela reportagem, o Corpo de Bombeiros informou que, por se tratar de uma questão jurídica, a Procuradoria Geral do Estado é que está habilitada para falar sobre o caso. Procurada, a PGE não se manifestou até a publicação desta reportagem.

O processo seletivo é organizado pelo Instituto Universal de Desenvolvimento Social (Iuds). Em caso de dúvidas, os candidatos podem obter mais informações com a banca pelo telefone (11) 3164-0975, além do e-mail contato@iuds.org.br.

Vagas

Há oportunidades para sargento músico em 17 especialidades: clarinetista (22), flautista (5), flautinista (2), saxofonista (5), fagotista (2), oboísta (3), trompetista (8), trombonista (9), bombardinos (4), tubista (5), trompista (8), contrabaixista (6), percussionista (8), pianista (1), violinista (24), violista (10) e violoncelista (8).

Os postos para soldado estão distribuídos entre seis qualificações: combatente (52), condutor e operador de viaturas (230), artífice (162), telecomunicações (26), corneteiro (50) e marítimo/mestre de lancha (150) — algumas especialidades exigem formação técnica.

No caso de soldado combatente, são ofertadas vagas para atuação como pedreiro (14), eletricista predial (6), eletricista eletrotécnico (8), bombeiro hidráulico (6), carpinteiro (6) e pintor (12).

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As oportunidades em disputa para condutor e operador de viaturas são destinadas a profissionais que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias "D" (130) e "E" (100).

Para artífice, o edital traz chances como mecânico de motor a diesel (36), mecânico de motor a gasolina (20), mecânico de motor de 2 tempos (14), mecânico de refrigeração automotiva (8), mecânico eletricista automotivo (12), mecânico eletromecânico (12), lanterneiro (16), lanterneiro pintor de automóveis (16), serralheiro (16) e borracheiro (12).

Por fim, as vagas para atuação com telecomunicações estão divididas entre três especialidades: técnico em telefonia (10), técnico em radiofonia (10) e eletrotécnico em telecomunicações (6).

A corporação oferece salário de R$ 2.791,72 para soldado e de R$ 5.056,46 para sargento músico. Os valores não incluem a gratificação de habilitação profissional, a ser acrescida aos vencimentos após o curso de formação.

Etapas do concurso do Corpo de Bombeiros RJ

Marcada para 30 de abril, a prova objetiva cobrará a resolução de 60 questões de múltipla escolha abordando conteúdos sobre língua portuguesa, raciocínio lógico e conhecimentos específicos. As demais fases incluem:

• teste de aptidão física;
• teste de habilidades específicas (apenas para algumas vagas);
• exame de saúde;
• exame documental;
• avaliação de títulos.

A seleção terá validade de um ano, a contar da homologação do resultado final. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da corporação, conforme estabelece o edital.

Confira as principais datas do cronograma

• Inscrições: de 23 de janeiro a 12 de março

• Solicitação de isenção da taxa de inscrição: de 23 a 24 de janeiro

• Pagamento da taxa de inscrição: até 13 de março

• Divulgação dos locais de aplicação da prova: 20 de abril

• Aplicação da prova: 30 de abril

• Publicação do gabarito preliminar: 1º de maio

+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o processo seletivo, como conteúdo programático e cronograma, na página do concurso do Corpo de Bombeiros RJ

+++ Esta é uma notícia útil sobretudo para quem vive no Rio de Janeiro. Confira outras publicações relevantes sobre o estado clicando aqui

+ Resumo do Concurso Corpo de Bombeiros RJ 2023 — Soldado e sargento

Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro
Vagas: 800
Taxa de inscrição: De R$ 61,50
Cargos: Sargento, Soldado
Áreas de Atuação: Segurança Pública
Escolaridade: Ensino Médio
Faixa de salário: De R$ 2791,72 Até R$ 5056,46
Organizadora: IUDS
Estados com Vagas: RJ

+ Agenda do Concurso

23/01/2023 Abertura das inscrições
12/03/2023 Encerramento das inscrições
30/04/2023 Prova
01/05/2023 Divulgação do Gabarito
30/04/2024 Divulgação do Resultado

Jornalista há dez anos, trabalha com concursos públicos desde 2016. Cobre diariamente o andamento das principais seleções federais, estaduais e municipais para todas as plataformas do JC Concursos.