Concurso Depen: regulamentação da polícia penal sai ainda esse ano, diz Dino

Cresce a expectativa pela realização do primeiro concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional) para a carreira policial penal. Em declaração feita nesta quarta-feira, 26 de julho, durante o programa Bom Dia, Ministro, o ministro da justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, reforçou que a regulamentação da carreira deve ocorrer ainda em 2023. "Deve ser votada ainda esse ano uma lei de regulamentação dessa nova carreira. E é uma carreira muito importante. Agora nesse caso do homicídio da Mariele. Foram esses profissionais que cuidaram das transferências das pessoas que foram presas e que já estavam presas, para o sistema penitenciário", disse. A regulamentação da carreira é aguardada desde o início do ano.  

Somente após a regularização da carreira,o Depen poderá dar alguma previsão de novo certame. A Polícia Penal Federal foi criada em 2019, pela Emenda Constitucional nº104/2019, no art. 144 da Constituição Federal. No entanto, a regulamentação da carreira do policial penal federal ainda depende de legislação própria para ser efetivada.

Vários estados já estão se adequando à nova legislação e iniciando os preparativos para os certames das respectivas polícias penais. No entanto, no caso da polícia penal federal, a regulamentação ainda não se concretizou.

Concurso Depen: veja declaração do ministro

Saiba como foi a última seleção

O último concurso Depen ocorreu em 2020, quando foram oferecidas 309 vagas, para cargos de níveis médio e superior. A banca organizadora foi o Cebraspe.

Do total de postos, 294 foram para o cargo de agente de execução penal, que pede apenas ensino médio e carteira de habilitação a partir da categoria "B"; e 15 para especialista federal em assistência à execução Penal, de nível superior, em diversas áreas de formação:

• enfermagem - 9 vagas
• médico clínico - 1 vaga
• médico psiquiatra - 1 vaga
• odontologia - 1 vaga
• psicologia - 1 vaga
• serviço social - 1 vaga
• terapia ocupacional - 1 vaga

A lotação dos aprovados foi na sede do Depen em Brasília e nos cinco presídios federais do órgão, nas respectivas cidades:

• Brasília (DF),
• Campo Grande (MS),
• Catanduvas (PR),
• Mossoró (RN)
• Porto Velho (RO)

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.