Concurso do MPF: edital para procurador será publicado na segunda (24)

O edital do concurso do MPF (Ministério Público Federal) para o cargo de procurador será publicado na próxima segunda-feira, dia 24 de março. A informação foi passada nesta sexta-feira (21) através da rede social do próprio Ministério.

+ Concurso do MPF: SAIU edital com 58 vagas

Segundo o comunicado, o edital foi assinado nesta sexta-feira (21), pelo vice-procurador da República, Hindenburgo Chateaubriand. O regulamento deverá ser publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de março, data de início do período de inscrição.

O concurso público contará com 58 vagas para o cargo de procurador, sendo 10% do total reservado às pessoas com deficiência, 5% para pessoas indígenas e 20% para pessoas negras.

Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito e experiência mínima de três anos em atividade jurídica. O subsídio inicial é de R$ 39.753,22.

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As localidades das vagas serão definidas pelo Conselho Superior do MPF, após o resultado do concurso, com possibilidade de criação de novas vagas. As nomeações estão condicionadas à disponibilidade orçamentária e à necessidade do serviço.

O concurso do MPF para a carreira de procurador será válido por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.

Veja como serão as provas

O novo concurso do MPF deverá versar sobre as seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo e Direito Ambiental;
• Direito Eleitoral;
• Direito Internacional Público e Privado;
• Direito Financeiro e Direito Tributário;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Econômico e Direito do Consumidor;
• Direito Penal; e
• Direito Processual Penal.

A seleção contará com quatro provas escritas, sendo uma objetiva e três subjetivas sobre disciplinas agrupadas, além de prova oral e análise de títulos.

A parte objetiva deverá contar com 120 questões, com quatro alternativas cada, e duração de cinco horas.

As provas subjetivas serão aplicadas em três dias consecutivos, com quatro horas cada, agrupadas por tópicos, da seguinte forma:

1. Grupo I: Direito Constitucional; Direito Administrativo e Direito Ambiental;
2. Grupo II: Direito Civil e Direito Processual Civil;
3. Grupo III: Direito Penal e Direito Processual Penal.

As provas subjetivas constarão de duas partes, sendo a primeira composta de redação de peça jurídica sobre uma das seguintes hipóteses:

1. ato de instauração de ação cível ou penal;
2. parecer, recurso ou peça aplicável a procedimento judicial ou extrajudicial.

A segunda parte contará com quatro questões dissertativas, sobre as disciplinas de cada grupo.

As provas escritas serão realizadas nas capitais e no Distrito Federal, enquanto a prova oral será somente no Distrito Federal.

Saiba como foi a última seleção

O último concurso do MPF para procurador ocorreu em 2022, quando foram oferecidas 13 vagas. A organização foi feita pelo próprio órgão.

A prova objetiva contou com 120 questões, versando sobre as seguintes disciplinas:

• direito constitucional e metodologia jurídica;
• proteção internacional dos direitos humanos;
• direito eleitoral;
• direito administrativo;
• direito ambiental;
• direito tributário;
• direito financeiro;
• direito internacional público;
• direito internacional privado;
• direito econômico;
• direito do consumidor;
• direito civil;
• direito processual civil;
• direito penal; e
• direito processual penal.

Posteriormente, a seleção contou com as seguintes etapas:

1. provas escritas;
2. avaliação oral; e
3. análise de títulos.

As provas subjetivas constaram de duas partes, estando a primeira reservada à redação de texto consistente numa das seguintes hipóteses:

1. ato de instauração de ação cível ou penal;
2. parecer, recurso ou peça aplicável a procedimento judicial; e
3. dissertação sobre instituto jurídico correlato a uma ou mais disciplinas de um mesmo grupo.

A segunda parte foi composta de seis questões dissertativas, distribuídas entre as disciplinas que integram cada um dos grupos de disciplina.

A primeira parte da prova teve valor de 40 pontos e a segunda parte, 60 pontos, sendo de dez pontos o valor de cada questão.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital na página do concurso do MPF.

+ Resumo do Concurso MPF 2025 – Procurador

MPF - Ministério Público Federal
Vagas: 58
Taxa de inscrição: De R$ 250,00
Cargos: Procurador
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 39753,22

+ Agenda do Concurso

24/03/2025 Abertura das inscrições
22/04/2025 Encerramento das inscrições
29/06/2025 Prova
14/07/2025 Divulgação do Gabarito

Jornalista especialista em produção de conteúdo para internet, SEO e marketing digital, com ampla experiência em redação e revisão de texto. Desde 2016 faz parte da equipe JC Concursos, responsável pela prospecção e produção de matérias para as editorias Concursos Previstos e Abertos.