Concurso DPE BA: formada comissão para novo edital de defensor

Um novo concurso DPE BA (Defensoria Pública do Estado da Bahia) deve ser realizado, em breve, para o cargo de defensor público. O primeiro passo ocorreu nesta quinta-feira, 6 de fevereiro, com a publicação, no diário oficial eletrônico do órgão, do documento que forma a comissão organizadora do certame. No entanto, ainda não há uma previsão de quando o edital poderá ser efetivamente publicado.

Uma vez formada a comissão, os próximos passos são elaborar o edital e dar início ao processo de escolha da banca responsável pela aplicação das provas. Somente após a assinatura do respectivo contrato  é possível definir a data precisa de início do certame.

Por enquanto, a DPE BA ainda não definiu a oferta de vagas. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 30.293,60.

Concurso DPE BA: veja publicação oficial

Assunto: Abertura do IX Concurso Público para ingresso na Carreira da Defensoria Pública de Defensor Público de Classe Inicial I. Deliberação: À unanimidade, pela abertura do IX Concurso Público para ingresso na Carreira da Defensoria Pública de Defensor Público de Classe Inicial I, e pela escolha dos seguintes integrantes da Comissão: Dr. André Cerqueira Lima, Dra. Mônica Antonieta Magalhaes da Silva, Dra. Fernanda Nunes Morais da Silva, e Dra. Elen Sallaberry Pinto, todos na  condição de titulares, e Dr. Armando Fauaze Novaes, na condição de 1º Suplente, Dr. Ricardo Carillo Sá, na condição de 2º Suplente, Dr. Daniel Nicory do Prado, na condição de 3º Suplente, e Dra. Françoise Frazão Cailleaux, na condição de 4ª Suplente

Saiba como foi a última seleção

O último concurso DPE BA para defensores ocorreu em 2021, quando foram oferecidas 18 vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).

A seleção foi composta de quatro etapas:

• prova objetiva
• avaliações discursivas
• análise de títulos
• exame oral de arguição 

A prova objetiva contou com 100 questões, distribuídas por quatro blocos:

Bloco I

• direitos humanos - 10 questões
• direito constitucional - 10 questões
• direito administrativo - 3 questões
• direito ambiental - 2 questões
• direito da seguridade social - 1 questões

Bloco II

• direito penal - 10 questões
• direito processual penal e execução penal - 10 questões

Bloco III 

• direito civil e direito do consumidor - 20 questões
• direito processual civil - 10 questões 

Bloco IV

• Princípios e atribuições institucionais da Defensoria Pública da Bahia - 8 questões 

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.