Concurso DPE BA 2025

Um novo concurso DPE BA (Defensoria Pública do Estado da Bahia) deve ser realizado, em breve, para o cargo de defensor público. A seleção já conta com comissão formada. .Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 30.293,60. A banca é a Fundação Carlos Chagas (FCC). O contrato já está assinado e o edital já pode sair.

Concurso DPE BA: saiba mais sobre a seleção

O edital do novo concurso DPE BA (Defensoria Pública do Estado da Bahia) para o cargo de defensor público já pode sair. Acontece que foram publicados, no diário oficial eletrônico do órgão, nesta quinta-feira, 15 de janeiro, o documento de dispensa e o extrato de contrato com a banca organizadora, que será Fundação Carlos Chagas (FCC). O certame já contava com comissão formada em fevereiro,com alterações em setembro. Desta forma, nada mais impede o início da seleção.

De acordo com a nova publicação, a assinatura do contrato com a empresa ocorreu no dia 13 de janeiro.

Por enquanto, a DPE BA ainda não definiu a oferta de vagas. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 30.293,60.

Concurso DPE BA: veja publicação da dispensa de licitação

RESUMO DO DISPENSA Nº 90/2025
PROCESSO Nº: 01.0005.2025.000017579-3. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO CARLOS  CHAGAS. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, diagramação, execução, processamento de dados e divulgação de resultados de todas as etapas do IX Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial I da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). VALOR GLOBAL ESTIMADO/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A
CONTRATAÇÃO EM COMENTO NÃO GERARÁ ÔNUS FINANCEIRO PARA A CONTRATANTE.
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025
Camila Angélica Canário de Sá Teixeira

Veja documento de assinatura do contrato

RESUMO DO CONTRATO Nº 02/2025
PROCESSO Nº: 01.0005.2025.000017579-3. Decorrente da Dispensa de Licitação nº 90/2025. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, diagramação, execução, processamento de dados e divulgação de resultados de todas as etapas do IX Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial I da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). VALOR GLOBAL ESTIMADO/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A CONTRATAÇÃO EM COMENTO NÃO GERARÁ ÔNUS FINANCEIRO PARA A CONTRATANTE.

DATA DE ASSINATURA: 13/01/2025

Camila Angélica Canário de Sá Teixeira
Defensora Pública Geral da Bahia

Concurso DPE BA: veja publicação oficial

Assunto: Abertura do IX Concurso Público para ingresso na Carreira da Defensoria Pública de Defensor Público de Classe Inicial I. Deliberação: À unanimidade, pela abertura do IX Concurso Público para ingresso na Carreira da Defensoria Pública de Defensor Público de Classe Inicial I, e pela escolha dos seguintes integrantes da Comissão: Dr. André Cerqueira Lima, Dra. Mônica Antonieta Magalhaes da Silva, Dra. Fernanda Nunes Morais da Silva, e Dra. Elen Sallaberry Pinto, todos na  condição de titulares, e Dr. Armando Fauaze Novaes, na condição de 1º Suplente, Dr. Ricardo Carillo Sá, na condição de 2º Suplente, Dr. Daniel Nicory do Prado, na condição de 3º Suplente, e Dra. Françoise Frazão Cailleaux, na condição de 4ª Suplente

Concurso DPE BA: veja dicas de redação