Concurso DPE BA 2026

Um novo concurso DPE BA (Defensoria Pública do Estado da Bahia) deve ser realizado, em breve, para o cargo de defensor público. A seleção já conta com comissão formada. .Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 30.293,60. A banca é a Fundação Carlos Chagas (FCC). O contrato já está assinado e o edital já pode sair.

Concurso DPE BA: saiba mais sobre a seleção

Cresce a expectativa pela publicação do edital do novo concurso DPE BA (Defensoria Pública do Estado da Bahia) para o cargo de defensor público. Após a divulgação do extrato de contrato com a banca organizadora, no último dia 15, no diário oficial eletrônico do órgão, nesta segunda-feira, dia 19, a contratação foi ratificada, com a publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas do Governo Federal. A escolhida é a Fundação Carlos Chagas (FCC). Com isso, nada mais impede o início da seleção.

De acordo com a nova publicação, a assinatura do contrato com a empresa ocorreu no dia 13 de janeiro, com validade até 12 de setembro de 2027, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos do certame, incluindo a publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados.

Por enquanto, a DPE BA ainda não definiu a oferta de vagas. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 30.293,60.

Concurso DPE BA: veja publicação oficial

Contrato nº 02/2026
Última atualização 19/01/2026
Local: Salvador/BA

Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Unidade executora: 459767 - EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Tipo: Contrato (termo inicial)

Receita ou Despesa: Despesa

Processo: 01.0005.2025.000017579-3

Categoria do processo: Serviços

Data de divulgação no PNCP: 19/01/2026

Data de assinatura: 13/01/2026

Vigência: de 13/01/2026 a 12/07/2027

Id contrato PNCP: 07778585000114-2-000002/2026

Fonte: Compras.gov.br

Id contratação PNCP: 07778585000114-1-000004/2026

Objeto:

Contratação de instituição especializada na organização e realização de concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos da carreira de Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial I, da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA).

VALOR CONTRATADO
R$ 0,01
FORNECEDOR:

Tipo: Pessoa jurídica

CNPJ/CPF: 60.555.513/0001-90

Consultar sanções e penalidades do fornecedor

Nome/Razão social: FUNDACAO CARLOS CHAGAS

Concurso DPE BA: veja publicação da dispensa de licitação

RESUMO DO DISPENSA Nº 90/2025
PROCESSO Nº: 01.0005.2025.000017579-3. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO CARLOS  CHAGAS. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, diagramação, execução, processamento de dados e divulgação de resultados de todas as etapas do IX Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial I da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). VALOR GLOBAL ESTIMADO/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A
CONTRATAÇÃO EM COMENTO NÃO GERARÁ ÔNUS FINANCEIRO PARA A CONTRATANTE.
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025
Camila Angélica Canário de Sá Teixeira

Veja documento de assinatura do contrato

RESUMO DO CONTRATO Nº 02/2025
PROCESSO Nº: 01.0005.2025.000017579-3. Decorrente da Dispensa de Licitação nº 90/2025. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, diagramação, execução, processamento de dados e divulgação de resultados de todas as etapas do IX Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial I da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). VALOR GLOBAL ESTIMADO/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A CONTRATAÇÃO EM COMENTO NÃO GERARÁ ÔNUS FINANCEIRO PARA A CONTRATANTE.

DATA DE ASSINATURA: 13/01/2025

Camila Angélica Canário de Sá Teixeira
Defensora Pública Geral da Bahia

Concurso DPE BA: veja publicação oficial

Assunto: Abertura do IX Concurso Público para ingresso na Carreira da Defensoria Pública de Defensor Público de Classe Inicial I. Deliberação: À unanimidade, pela abertura do IX Concurso Público para ingresso na Carreira da Defensoria Pública de Defensor Público de Classe Inicial I, e pela escolha dos seguintes integrantes da Comissão: Dr. André Cerqueira Lima, Dra. Mônica Antonieta Magalhaes da Silva, Dra. Fernanda Nunes Morais da Silva, e Dra. Elen Sallaberry Pinto, todos na  condição de titulares, e Dr. Armando Fauaze Novaes, na condição de 1º Suplente, Dr. Ricardo Carillo Sá, na condição de 2º Suplente, Dr. Daniel Nicory do Prado, na condição de 3º Suplente, e Dra. Françoise Frazão Cailleaux, na condição de 4ª Suplente

Concurso DPE BA: veja dicas de redação