Concurso DPE BA 2026

Está publicado o novo edital de concurso da DPE BA (Defensora Pública Geral do Estado da Bahia). O certame oferece 25 vagas para o cargo de defensor público, sendo uma vaga reservada à pessoa com deficiência, oito aos candidatos integrantes da população negra, uma aos povos indígenas e uma à população quilombola. A Fundação Carlos Chagas é a empresa responsável pela execução do processo de seleção. 

Resumo do edital

• Requisitos e salário
• Atividade jurídica
• Dica de estudo: língua portuguesa
• Acompanhamento

Requisitos e salário

Para ingressar na carreira de defensor público o candidato deve possuir os seguintes requisitos:

• ter concluído o curso de bacharelado em direito; e
• possuir, até a data da posse, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

O subsídio do cargo de defensor público de classe inicial é de R$ 29.421,12.

Atividade jurídica

A atividade jurídica exigida consiste em:

• aquela exercida com exclusividade por bacharel em direito;
• efetivo exercício e advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em cinco atos privativos de advogado em causas ou questões distintas;
• exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, de residentes jurídicos, de servidores REDAS, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico, devidamente certificado pela instituição;
• exercício da atividade de conciliação, mediação ou de arbitragem na composição de litígios, quando exijam preponderantemente conhecimento jurídico, mediante a participação anual mínima em cinco processos distintos de resolução judicial e extrajudicial de conflitos; e
• cursos jurídicos de pós-graduação, mestrado e doutorado reconhecidos, autorizados ou supervisionados pelo Ministério da Educação ou pelo órgão competente, desde que devidamente concluídos.

Dica de estudo: língua portuguesa

Acompanhamento

A equipe JC Concursos disponibiliza o resumo do concurso público nesta página, com as principais informações do processo de seleção. Detalhes sobre as atribuições e provas devem ser conferidas no edital nº 01/2026, disponível abaixo, entre os anexos.