Concurso DPE MG: formada comissão para vagas de defensor

O concurso DPE MG (Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais) para o cago de defensor público já conta com comissão organizadora formada. Os nomes dos membros do grupo foram indicados no diário da justiça eletrônico desta terça-feira, 9 de maio. Vale lembrar que o certame já contava com um outro grupo formado, para a escolha da banca organizadora.   

A DPE MG ainda deve confirmar a oferta de vagas para a seleção. Para concorrer será necessário possuir formação de nível superior em direito,com pelo menos três anos de atividade jurídica. Na última seleção para o cargo, realizada em 2019, a remuneração inicial foi de R$ 22.158,82.

A banca organizadora, preliminarmente anunciada, deve ser a Fundep, que também foi escolhida para a seleção de servidores do órgão.

O concurso contará com reserva de vagas, da seguinte forma:

• candidatos com deficiência - 10%
• pretos e pardos - 20%

Concurso DPE MG: saiba como será a seleção

De acordo com o regulamento, o concurso contará com cinco etapas, da seguinte forma:

• I - primeira etapa - uma prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
• II - segunda etapa - duas provas discursivas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
• III - terceira etapa - inscrição definitiva de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
  a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
  b) exame de higidez física e mental;
• IV - quarta etapa – doze provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
• V - quinta etapa - avaliação de títulos, de caráter classificatório

A prova objetiva contará com 100 questões, distribuídas da seguinte forma:

• Direito Constitucional 10
• Direito Administrativo 10
• Direitos Humanos e Antidiscriminatório 10
• Direito Penal e Criminologia 10
• Direito Processual Penal 10
• Direito Processual Civil 10
• Direitos Difusos e Coletivos 10
• Direito Civil 10
• Direito do Consumidor 5
• Direito da Criança e do Adolescente 5
• Execução Penal 5
• Princípios Institucionais da Defensoria Pública 5

A segunda etapa constará de duas provas discursivas, com as disciplinas dividas em dois grupos, da seguinte forma:

• a) Grupo I: Direto Penal e Criminologia, Direito Processual Penal, Execução Penal, Direito Constitucional, Direitos Humanos e Antidiscriminatório e Direito Administrativo;
• b) Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor e Princípios Institucionais da Defensoria Pública

Cada prova discursiva especializada valerá 10 (dez) pontos e exigirá:

• I - a elaboração de uma peça processual, valendo 5 (cinco) pontos, e
• II - a elaboração de 5 (cinco) respostas a 5 (cinco) questões, valendo 1 (um) ponto cada.

O conteúdo programático contará com as seguintes disciplinas

PROGRAMA DAS DISCIPLINAS

GRUPO TEMÁTICO I

• Direto Penal e Criminologia
• Direito Processual Penal
• Execução Penal
• Direitos Humanos e Antidiscriminatório
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo

GRUPO TEMÁTICO II

• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direitos Difusos e Coletivos
• Direito da Criança e do Adolescente

Veja publicação oficial

CONSELHO SUPERIOR
DELIBERAÇÃO 323/2023
Indica nomes para a composição da Comissão do IX Concurso para a Carreiras de Defensor Público de Minas Gerais.

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no exercício da atribuição que lhe conferem os artigos 28, inciso XXVI, da Lei Complementar nº. 65, de 2003 e 102, caput da Lei Complementar Federal nº 80, de 1994, reunido em sua 05ª sessão ordinária, realizada em 5 de maio de 2023, DELIBERA, por unanimidade, nos
termos do voto do Relator, Conselheiro Eleito, Dr. Nikolas Stefany Macedo Katopodis, INDICAR os seguintes membros e membras para a composição da Comissão do IX Concurso de Defensor Público de Minas Gerais:

Vaga Indicado(a)

• Titular Ana Paula Coutinho Canela e Souza
• Titular Cláudio Miranda Pagano
• Titular Gustavo Gonçalves Martinho
• Titular Lívia Linhares Ribeiro
• Suplência Juliana de Carvalho Bastone
• Suplência Marcelo Paes Ferreira da Silva
• Suplência Marco Túlio Frutuoso Xavier

Sala do Conselho, Belo Horizonte, 5 de maio de 2023
Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias
Presidenta do CSDPMG

Sobre Fundep - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa

Desde 1991 a Fundep - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa realiza o gerenciamento de concursos públicos, vestibulares e processos seletivos promovidos por instituições privadas e órgãos públicos.

+ Resumo do Concurso DPE MG 2023 – Defensor

DPE MG - Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Vagas: 30
Taxa de inscrição: De R$ 325,00
Cargos: Defensor
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 32228,68
Organizadora: Fundep
Estados com Vagas: MG

+ Agenda do Concurso

25/09/2023 Abertura das inscrições
31/10/2023 Encerramento das inscrições
10/12/2023 Prova

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.