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Concurso DPU não deve fazer parte da seleção nacional unificada

Concurso DPU (Defensoria Pública da União) pode ser realizado em decorrência da criação de 811 vagas do quadro próprio de pessoal

Concurso DPU não deve fazer parte da seleção nacional unificada
Concurso DPU: sede da DPU: divulgação
Fernando Cezar Alves

Fernando Cezar Alves

fernando@jcconcursos.com.br

Publicado em 18/10/2023, às 09h30

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Cresce a expectativa pela realização do novo concurso DPU (Defensoria Pública da União). Ao contrário do  inicialmente previsto, o certame, anunciado em setembro, não deve fazer parte do Concurso Nacional Unificado, de acordo com as últimas informações.  Embora ainda não exista uma definição de vagas e cargos para a nova seleção, o projeto de lei do orçamento de 2024 (PLOA), encaminhado para o Congresso Nacional em 1 de setembro, prevê o preenchimento de 194 vagas no órgão. 

De qualquer forma, de acordo com informações preliminares, a intenção do DPU é publicar um edital para formar cadastro reserva de pessoal para futuras contratações.

Do total de vagas para o DPU previstas no projeto de lei orçamentário, 43 são para provimento de vagas e 91 para criação de cargos em comissão e funções de confiança.

O fato de existir reserva de vagas no projeto do orçamento não garante a realização de novo concurso, mas é um forte indicativo, uma vez que contempla a reserva de recursos para a contratação de pessoal.

Vale lembrar que, em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.377, que cria 811 vagas efetivas no órgão, para cargos de níveis médio e superior.

Atualmente, a DPU opera com funcionários emprestados de outros órgãos do governo federal. A nova lei permite que esses servidores sejam redistribuídos à DPU, além de estruturar o plano de carreira e fixar o valor das remunerações dos servidores.

Do total de vagas que estão sendo criadas, 401 são para o cargo de técnico da defensoria pública da união, com exigência de ensino médio, e 410 para analista de defensoria pública da União, com necessidade de nível superior, que poderá ser em qualquer área ou em áreas específicas. No caso de técnicos, o inicial é de R$ 4.363,94 (podendo chegar a R$ 6.633,12 no final de carreira). Para analistas, inicial de R$ 7.323,60 (chegando a R$ 10.883,07 no final da carreira).

Concurso DPU: veja atribuições dos cargos

Para o futuro concurso DPU, as atribuições dos técnicos são as seguintes:

  • atribuições técnicas, administrativas e de atendimento ao público, de nível intermediário, correspondentes à execução de atividades de suporte técnico e administrativo de menor complexidade e de apoio às atividades do cargo de que trata o inciso I deste caput no âmbito da Defensoria Pública da União

Para os analistas:

  • atribuições técnicas, administrativas e de atendimento ao público, de nível superior, tais como planejamento, organização, coordenação, supervisão técnica, assessoramento, estudo, pesquisa, elaboração de laudos e execução de atividades de maior grau de complexidade no âmbito da Defensoria Pública da União

Veja evolução da carreira

No concurso DPU, a remuneração dos servidores será feita por meio de salário básico e gratificação de desempenho. As carreiras contarão com quatro classes (A, B, C e especial), com cinco níveis na primeira, seis na segunda, seis na terceia e três na especial

No caso de técnicos, a evolução do salário básico por classes e níveis é a seguinte:

AI - 1.749,57, AII - 1.767,06, AIII - 1.784,73, AIV - 1.802,58, A V - 1.820,61; BI - 1.847,91, BII - 1.866,40 , BIII - 1.885,06 ,BIV - 1.903,91, BV - 1.922,95, BVI - 1.942,19 , CI - 1.971,32, CII - 1.991,03, CIII - 2.010,95, CIV - 2.031,06, CV - 2.051,37, CVI - 2.071,88, especial I - 2.102,96, especial II - 2.123,99 e especial III - 2.145,23

Para os analistas:

AI - 2.220,09, AII - 2.282,26, AIII - 2.346,16, AIV - 2.411,86, AV - 2.479,39, BI - 2.553,77, BII - 2.625,27, BIII - 2.698,78 , BIV - 2.774,35, BV - 2.852,03, BVI - 2.931,89 , CI - 3.019,85, CII - 3.104,40, CIII - 3.191,32, CIV - 3.280,67, CV - 3.372,54, CVI - 3.466,96, Especial I - 3.570,97, Especial II - 3.670,95 e Especial III - 3.773,74

Por fim, para a área de economistas:

AI - 3.010,41, AII - 3.085,67, AIII - 3.162,81 , AIV - 3.241,89, AV - 3.322,94, BI - 3.455,85, BII - 3.542,26, BIII - 3.630,81, BIV - 3.721,59, BV - 3.814,62, BVI - 3.909,98, CI - 4.066,38, CII - 4.168,04, CIII - 4.272,23, CIV - 4.379,04, CV - 4.488,52, CVI - 4.600,73, Especial I - 4.784,76, Especial II - 4.904,37 e Especial III - 5.026,99

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+ Resumo do Concurso DPU - PL 7922/14

DPU - Defensoria Pública da União
Vagas: 810
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Técnico, Analista
Áreas de Atuação: Administrativa
Escolaridade: Ensino Médio, Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 4363,00 Até R$ 7318,00
Estados com Vagas: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO‍, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO

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