Concurso Federal: pedidos de aposentadoria batem recorde em 2019

Embora o governo tenha anunciado que não existe projeção para realizar novo concurso  federal no decorrer de 2020, é possível que algum novo edital acabe sendo publicado em decorrência da grande escassez de servidores, considerando o grande aumento de pedidos de aposentadorias por parte do funcionalismo, motivados pelo avanço do projeto da reforma da previdência. De acordo com dados do Ministério da Economia, somente nos primeiros sete meses de 2019, nada menos do que 24 mil servidores do poder Executivo pediram o benefício.

Conforme levantamento divulgado pelo jornal O Estado de São Paulo, uma demanda maior do que a do primeiro semestre deste ano ocorreu somente nos anos 90, quando discutida reforma previdenciária durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião, o total de pedidos de aposentadorias chegou a 27,5 mil ao ano, no período de 1995 a 1998, com auge em 1995, quando chegou a 36,8, ano de envio da proposta do que se tornou a primeira mudança significativa na Previdência Social brasileira.

Uma outra mudança previdenciária, já durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, também contou com aumento de quantitativo de pedidos de aposentadorias, mas com impacto inferior aos primeiros sete meses de 2019. O limite, na ocasião, chegou a 17,2 mil, em 2003. Posteriormente, entre 2004 a 2016, o total de pedidos oscilou entre 7 e 16 mil por ano, voltando a ter novo crescimento em 2017, quando da proposta de reforma do ex-presidente Michel Temer, quando o quantitativo chegou a 22,4 mil.

Além disso, a perspectiva é de que o quantitativo de 2019 tende a aumentar até o final do ano, uma vez que é grande o número de servidores em condições de pedir o benefício antes da votação final da reforma.

Porém, de acordo com o secretário especial adjunto de Gestão, Desburocratização e Governo Digital, Gleisson Rubin, aproximadamente 70% das aposentadorias concedidas em 2019 são de servidores de nível fundamental e médio, em geral ocupantes de cargos que já estão em processo de extinção, de forma que não precisarão ser repostas por novo concurso.