Concurso Funai: minuta de MP revela reestruturação da carreira de indigenista

Após a futura presidente do autarquia, deputada Joenia Wapichana (Rede Sustentabilidade), anunciar que priorizará a contratação de servidores, o novo concurso  Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) já começa a se delinear. Acontece que foi revelada a minuta de uma medida provisória, que deve ser anunciada em breve, para a criação da carreira de indigenista, para preenchimento por meio de concursos.  

De acordo com o documento, a carreira contará com dois cargos:

• agente em indigenismo, com exigência de ensino médio
• especialista em indigenismo, com exigência de nível superior

Segundo o texto, a atual carreira de indigenista especializado passará a se chamar especialista em indigenismo.

As remunerações básicas serão de R$ 3.643,65 para o agente e R$ 7.503,14 para os especialistas.

No caso de agente, a evolução da carreira, com respectivas remunerações, será a seguinte:

Para os especialistas:

Além disso, as remunerações contarão com os seguintes complementos:

• a) Vencimento Básico;
• b) Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista – GDAIN;
• c) Gratificação de Qualificação – GQ.

Para os agentes também haverá Gratificação Específica de Atividades Auxiliares Indigenistas (GEAAIN). 

Concurso Funai: vejas as atribuições básicas dos cargos:

Agente em Indigenismo

• realização de atividades voltadas ao planejamento, organização, execução, avaliação
  e apoio técnico e administrativo especializado a atividades inerentes ao indigenismo;
• execução de atividades de coleta, seleção e tratamento de dados e informações especializadas;
• orientação e controle de processos voltados à proteção e à defesa dos povos indígenas;
• acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades, bem como atividades administrativas e logísticas, de nível intermediário, inerentes às competências institucionais e legais de seu órgão de lotação

Especialista em Indigenismo

• realização de atividades especializadas de promoção e defesa dos direitos
  assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas, a sua proteção e melhoria de sua qualidade de vida;
• realização de estudos voltados à demarcação, regularização fundiária e proteção de suas terras; regulação e gestão do acesso e do uso sustentável das terras indígenas;
• formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades;
• planejamento, organização, execução e avaliação de atividades inerentes à proteção
  territorial, ambiental, cultural e dos direitos indígenas;
• acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades;
• estudos e pesquisas;
• bem como atividades administrativas e logísticas, de nível superior, inerentes às competências institucionais de seu órgão ou entidade de lotação

Pedido de aval já tramita

Além da criação da nova carreira, a Funai conta com um pedido de autorização tramitando desde 2022, que visa preencher 1.071 vagas, sendo 692 para cargos com exigência de ensino médio e 379 para nível superior.  A expectativa é de que uma nova solicitação seja encaminhada até 31 de maio, prazo limite para que as contratações possam ser consideradas no orçamento de 2024.

No caso de ensino médio, o pedido enviado em 2022 foi para dois cargos:

• agente em indigenismo - 675
• técnico em contabilidade - 17

Para nível superior:

• indigenista especializado - 134
• administrador - 23
• antropólogo - 19
• arquiteto - 6
• arquivista - 5
• assistente social - 40
• bibliotecário - 6
• contador - 16
• economista - 5
• enfermeiro - 2
• engenheiro - 19
• engenheiro agrônomo - 27
• engenheiro florestal - 5
• estatístico - 5
• geografo - 6
• médico - 1
• médico veterinário - 2
• odontólogo - 2
• pesquisador - 11
• psicólogo - 16
• sociólogo - 16
• técnico em assuntos educacionais - 2
• técnico em comunicação social - 10
• zootecnista - 1

Saiba como foi a última seleção

O último concurso Funai ocorreu em 2021, quando foram oferecidas 776 vagas temporárias em três cargos na área de proteção etnosocial, sem exigência de escolaridade e para quem possui ensino médio e nível superior, com remuneações iniciais de até R$ 4.400.

A distribuição das vagas foi a seguinte:

• agente de proteção etnoambiental (605)
• chefe dos agentes de proteção etnoambiental (125)
• supervisor dos agente de proteção etnoambiental (50)

A seleção foi para oito estados, da seguinte forma:

• Acre (91 postos),
• Amazonas (236),
• Goiás (13),
• Maranhão (102),
• Mato Grosso (52),
• Pará (52),
• Rondônia (78)
• Roraima (152).

+ Resumo do Concurso Funai 2023

FUNAI
Vagas: 502
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Agente Administrativo, Médico, Engenheiro
Áreas de Atuação: Administrativa
Escolaridade: Ensino Médio, Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 5349,00 Até R$ 6420,00

+ Agenda do Concurso

19/01/2024 Abertura das inscrições
09/02/2024 Encerramento das inscrições
05/05/2024 Prova

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.