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Concurso Funai: minuta de MP revela reestruturação da carreira de indigenista

Concurso Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) foi anunciado como prioridade pela futura presidente, Joenia Wapichana

Concurso Funai: minuta de MP revela reestruturação da carreira de indigenista
Concurso Funai: sede da Funai: Divulgação
Fernando Cezar Alves

Fernando Cezar Alves

fernando@jcconcursos.com.br

Publicado em 27/01/2023, às 08h44 - Atualizado às 14h06

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Após a futura presidente do autarquia, deputada Joenia Wapichana (Rede Sustentabilidade), anunciar que priorizará a contratação de servidores, o novo concurso  Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) já começa a se delinear. Acontece que foi revelada a minuta de uma medida provisória, que deve ser anunciada em breve, para a criação da carreira de indigenista, para preenchimento por meio de concursos.  

De acordo com o documento, a carreira contará com dois cargos:

  • agente em indigenismo, com exigência de ensino médio
  • especialista em indigenismo, com exigência de nível superior

Segundo o texto, a atual carreira de indigenista especializado passará a se chamar especialista em indigenismo.

As remunerações básicas serão de R$ 3.643,65 para o agente e R$ 7.503,14 para os especialistas.

No caso de agente, a evolução da carreira, com respectivas remunerações, será a seguinte:

funai1

Para os especialistas:

funai2

Além disso, as remunerações contarão com os seguintes complementos:

  • a) Vencimento Básico;
  • b) Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista – GDAIN;
  • c) Gratificação de Qualificação – GQ.

Para os agentes também haverá Gratificação Específica de Atividades Auxiliares Indigenistas (GEAAIN). 

Concurso Funai: vejas as atribuições básicas dos cargos:

Agente em Indigenismo

  • realização de atividades voltadas ao planejamento, organização, execução, avaliação
    e apoio técnico e administrativo especializado a atividades inerentes ao indigenismo;
  • execução de atividades de coleta, seleção e tratamento de dados e informações especializadas;
  • orientação e controle de processos voltados à proteção e à defesa dos povos indígenas;
  • acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades, bem como atividades administrativas e logísticas, de nível intermediário, inerentes às competências institucionais e legais de seu órgão de lotação

Especialista em Indigenismo

  • realização de atividades especializadas de promoção e defesa dos direitos
    assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas, a sua proteção e melhoria de sua qualidade de vida;
  • realização de estudos voltados à demarcação, regularização fundiária e proteção de suas terras; regulação e gestão do acesso e do uso sustentável das terras indígenas;
  • formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades;
  • planejamento, organização, execução e avaliação de atividades inerentes à proteção
    territorial, ambiental, cultural e dos direitos indígenas;
  • acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades;
  • estudos e pesquisas;
  • bem como atividades administrativas e logísticas, de nível superior, inerentes às competências institucionais de seu órgão ou entidade de lotação

Pedido de aval já tramita

Além da criação da nova carreira, a Funai conta com um pedido de autorização tramitando desde 2022, que visa preencher 1.071 vagas, sendo 692 para cargos com exigência de ensino médio e 379 para nível superior.  A expectativa é de que uma nova solicitação seja encaminhada até 31 de maio, prazo limite para que as contratações possam ser consideradas no orçamento de 2024.

No caso de ensino médio, o pedido enviado em 2022 foi para dois cargos:

  • agente em indigenismo - 675
  • técnico em contabilidade - 17

Para nível superior:

  • indigenista especializado - 134
  • administrador - 23
  • antropólogo - 19
  • arquiteto - 6
  • arquivista - 5
  • assistente social - 40
  • bibliotecário - 6
  • contador - 16
  • economista - 5
  • enfermeiro - 2
  • engenheiro - 19
  • engenheiro agrônomo - 27
  • engenheiro florestal - 5
  • estatístico - 5
  • geografo - 6
  • médico - 1
  • médico veterinário - 2
  • odontólogo - 2
  • pesquisador - 11
  • psicólogo - 16
  • sociólogo - 16
  • técnico em assuntos educacionais - 2
  • técnico em comunicação social - 10
  • zootecnista - 1

Saiba como foi a última seleção

O último concurso Funai ocorreu em 2021, quando foram oferecidas 776 vagas temporárias em três cargos na área de proteção etnosocial, sem exigência de escolaridade e para quem possui ensino médio e nível superior, com remuneações iniciais de até R$ 4.400.

A distribuição das vagas foi a seguinte:

  • agente de proteção etnoambiental (605)
  • chefe dos agentes de proteção etnoambiental (125)
  • supervisor dos agente de proteção etnoambiental (50)

A seleção foi para oito estados, da seguinte forma:

  • Acre (91 postos),
  • Amazonas (236),
  • Goiás (13),
  • Maranhão (102),
  • Mato Grosso (52),
  • Pará (52),
  • Rondônia (78)
  • Roraima (152).

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+ Resumo do Concurso Funai 2023

FUNAI
Vagas: 502
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Agente Administrativo, Médico, Engenheiro
Áreas de Atuação: Administrativa
Escolaridade: Ensino Médio, Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 5349,00 Até R$ 6420,00

+ Agenda do Concurso

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09/02/2024 Encerramento das inscrições Adicionar no Google Agenda
05/05/2024 Prova Adicionar no Google Agenda
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