Concurso Guarda Nacional? Flávio Dino volta a propor criação de nova entidade

Em audiência com deputados, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 9 de maio, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, voltou a tratar do primeiro concurso Guarda Nacional. "Logo após os fatos (se referindo a 8 de janeiro) eu defendi e defendo, como tese, que seja criada uma guarda nacional no Brasil. Como em Washington, nos Estados Unidos. Claro que é um debate de longo prazo, mas a guarda nacional serviria para fronteiras, para as áreas indígenas, ou seja, para as áreas de interesse cívico", disse. A criação da carreira já havia sido anunciada pelo ministro em 25 de janeiro.

Ainda segundo o ministro, " a opção que foi feita no Brasil, há décadas, foi o governo federal financiar a segurança no Distrito Federal, por meio do fundo constitucional. O fundo constitucional deve continuar ? Sim, aqui é a capital do país. O que deve ser alterado é o modo de organização, justamente para evitar essas tragédias, como a que aconteceu em 8 de janeiro", reforçou.  

Em janeiro, o ministro da justiça já havia dito que a criação da carreira da Guarda Nacional é um pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a finalidade de proteger os prédios públicos federais em Brasília, bem como atuar em operações especiais em terras indígenas, áreas de fronteiras, unidades de conservação e em apoio à segurança dos estados.

Concurso Guarda Nacional: entenda como deve funcionar

A nova carreira deve substituir a Força de Segurança Nacional, criada em 2004, com preenchimento de vagas por meio da realização de concursos públicos. "Ele (se referindo ao presidente) acha que a Força Nacional, como algo temporário, não cumpre o papel adequado", disse. "Ele próprio pediu a redação. Nós redigimos, está pronta. Será uma instituição dedicada à segurança das áreas cívicas, mas poderá atuar em áreas de fronteira, territórios indígenas e unidades de conservação", explicou Dino, em janeiro.

De acordo com o ministro, a nova carreira deverá ser uma instituição civil, mas de caráter ostensivo, preenchida por concurso, diferente da Força Nacional, que é composta por agentes públicos da área de segurança das diversas regiões do país. "Vai que, em algum momento, haja um governador extremista no Distrito Federal. Então, a segurança do Congresso, do Supremo, do Palácio do Planalto, ficaria submetida aos problemas da política local? Não pode. E esse é um erro que agora o presidente Lula quer corrigir", disse o ministro, na ocasião.

Dino descartou qualquer possibilidade de federalização da segurança pública do Distrito Federal, que continuará sob responsabilidade do governo DF.

No entanto, a defesa de áreas sob jurisdição da União, como a Esplanada dos Ministérios, a Praça dos Três Poderes e as residências oficiais, passarão a ser responsabilidade da nova Guarda Nacional.

Veja fala do ministro:

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.