Concurso ICMBio: autorizada ampliação da oferta para 350 vagas

O concurso ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) teve sua oferta de vagas ampliada de 180 para 350 vagas, com o acréscimo de 170 oportunidades para o cargo de analista ambiental, de acordo com a portaria 6.153, publicada no diário oficial da União desta sexta-feira, 30 de agosto, pela ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck. Com isso, o prazo de publicação do edital também foi ampliado, contando com seis meses a partir do novo aval, ou seja, até o início de março. No entanto, o processo já está em fase de escolha da banca e a tendência é de que a liberação ocorra antes disso. A ampliação já havia sido confirmada pela ministra.

Com a nova autorzação, a distribuição de vagas do concurso ICMBio passa a ser a seguinte:

• analista administrativo - 120 vagas
• analista ambiental - 230 vagas

Nos dois casos para concorrer é necessário possuir formação de nível superior, com remuneração inicial de R$ 11.789,43, já considerando benefícios.

Concurso ICMBIO: veja atribuições do analista ambiental

• Planejamento ambiental, organizacional e estratégico afeto à execução das políticas nacionais de meio ambiente, formuladas no âmbito da União, em especial as que se relacionem com as seguintes atividades: regulação, controle, fiscalização,
  licenciamento e auditoria ambiental;
• Gestão, proteção e controle da qualidade ambiental;
• Ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros;
• Conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo seu manejo e proteção;
• Estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambientais.

Veja a publicação oficial

Portaria MGI Nº 6.153, DE 29 DE agosto DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e conforme as informações do Processo nº 14021.141007/2023-41, resolve:

Art. 1º Autorizar a realização de concurso público para o provimento de 350 (trezentos e cinquenta) cargos no quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), conforme especificado no Anexo desta Portaria.

Art. 2º O provimento dos cargos a que se refere o art. 1º dependerá de autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e está condicionado:

I - à homologação do resultado final do concurso; e

II - à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

Art. 3º A responsabilidade pela realização do concurso público será do órgão ou da entidade de que trata o art. 1º desta Portaria, a quem caberá:

I - editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários à realização do concurso público, de acordo com as disposições do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;

II - observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas em concursos públicos e assegurar que as ações e procedimentos previstos no concurso público estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas; e

III - zelar pela conformidade legal dos procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do concurso público.

Art. 4º O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria.

Parágrafo único. A não publicação do edital de abertura do concurso público no prazo estabelecido no caput implicará:

I - a perda dos efeitos desta Portaria; e

II - o cancelamento do atesto de disponibilidade orçamentária para a realização do concurso público.

Art. 5º O prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital de que trata o caput e a realização da primeira prova do certame será de dois meses.

Art. 6º Fica revogada a Portaria MGI nº 4.591, de 2 de julho de 2024.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK

ANEXO Cargo Escolaridade Vagas

Analista Administrativo Nível Superior 120

Analista Ambiental Nível Superior 230

Total - 350

Saiba como foi a última seleção

O último concurso ICMBIO foi publicado em 2021 e contou com 171 vagas, sendo 110 para técnicos ambientais e 61 para analistas ambientais. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cebraspe.

A lotação dos aprovados foi destinada para os seguintes estados:

• Acre;
• Amapá;
• Amazonas;
• Maranhão;
• Pará; e
• Rondônia.

As provas foram compostas de questões sobre as seguintes disciplinas:

• língua portuguesa;
• noções de gestão;
• noções de direito administrativo;
• legislação;
• integridade pública;
• atualidades;
• informática; e
• conhecimentos específicos.

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.