Concurso INSS: presidente do órgão quer nova seleção prevista no PLOA 2024; entenda

A realização do novo concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) segue em fase de estudos. De acordo com as últimas informações, em resposta a um questionamento do deputado Neto Carletto (PP BA), o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, informou que negocia a inclusão de recursos para a convocação de remanescentes do último concurso e para uma nova seleção no Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) 2024.  

Em agosto, Stefanutto confirmou que seriam convocados mais 250 aprovados no último concurso INSS para técnicos ainda em 2023, o que acaba de se concretizar, por meio de publicação no diário oficial da União desta terça-feira, 19 de setembro.

Em 18 de agosto foi publicada, no diário oficial, a resolução nº 1.355, do Conselho Nacional de Previdência Social, que aprova os novos limites da Proposta Orçamentária da Previdência Social para o exercício de 2024.

Na resolução consta que as despesas discricionárias foram aprovadas no valor de R$ 1,9 bilhão previsto para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e de R$ 188,5 milhões, previstos para o Ministério da Previdência Social, sem prejuízo de tratativas para suplementação no decorrer do próximo ano, observadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras.

O documento também considera a realização de concurso público e de contratação de 7.655 servidores da carreira do Seguro Social – INSS e de 1.574 servidores da carreira de Perito Médico Federal, para garantir a melhoria do atendimento pela previdência social e da execução das políticas públicas.

Em 4 de agosto o órgão havia publicado a resolução nº 1.354 que aprovou a proposta orçamentária para a Previdência Social em 2024, além de prever o preenchimento de 7.655 vagas, da seguinte forma:

• técnico – 5.819 vagas; e
• analistas – 1.836 vagas.

No caso de técnico, para concorrer é necessário possuir apenas ensino médio, com remuneração inicial de R$ 6.169,93, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 658.

Para os analistas, com necessidade de nível superior, o inicial é de R$ 9.767,20, já com o benefício, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Saiba como foi a última seleção para técnicos

O último concurso INSS para técnicos foi realizado em 2022, com um total de nada menos do que 1.023.494 inscritos para a oferta de 1.000 vagas iniciais, além de 2.373 cadastros reserva. A banca foi o Cebraspe.

A prova objetiva contou com 120 questões, da seguinte forma:

• conhecimentos básicos - 50 questões
• conhecimentos específicos - 70 questões

Em conhecimentos básicos, o conteúdo versou sobre as seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa
• Ética no Serviço Público
• Noções de Direito Constitucional
• Noções de Direito Administrativo
• Noções de Informática
• Raciocínio Lógico-Matemático

Em conhecimentos específicos:

• Seguridade Social
• Legislação Previdenciária
• Regime Geral de Previdência Social
• Empresa e Empregador Doméstico: conceito previdenciário
• Financiamento da Seguridade Social
• Decadência e Prescrição
• Crimes Contra a Seguridade Social
• Recurso das Decisões Administrativas
• Plano de Benefícios da Previdência Social
• Manutenção, Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado
• Serviços Previdenciários
• Serviço Social
• Benefícios Decorrentes de Legislações Especiais
• Seguro Desemprego Pescador Artesanal – Seguro Defeso – Lei nº 10.779/2003,
• Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações
• Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS
• Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, DF e municípios)
• Emenda Constitucional nº 103/2019
• Lei Complementar nº 142/2013
• Lei nº 8.212/1991 e suas alterações
• Lei nº 8.213/1991 e suas alterações
• Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações
• Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 (publicada no Diário Oficial da União de
• 29/3/2022, Edição: 60, Seção: 1, Página: 132
• O Servidor Público Como Agente de Desenvolvimento Social
• Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público
• Saiba como foi a última seleção para analistas

O último concurso para analistas ocorreu em 2015, quando foram oferecidas 950 vagas, sendo 800 para técnicos e 150 para analistas.

No caso de analista, a prova contou com 120 questões, da seguinte forma:

• conhecimentos básicos - 50 questões
• conhecimentos específicos - 70 questões

A parte de conhecimentos básicos versou sobre as seguintes disciplinas:

• língua portuguesa
• raciocínio lógico
• noções de informática
• direito constitucional
• direito administrativo
• legislação previdenciária
• legislação da assistência social, saúde do trabalhador e pessoa com deficiência

Em conhecimentos específicos:

• serviço social

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.