Concurso Iphan: formada comissão organizadora para o preenchimento de 31 vagas temporárias

Foi publicado, no diário oficial da União desta quarta-feira, 16 de outubro, o documento que forma a comissão organizadora do novo concurso Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), para o preenchimento de vagas temporárias, autorizado em 6 de setembro, pela ministra da gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, e pela minsitra da Cultura, Margareth Menezes.  A publicação do edital deve ocorrer dentro de um prazo de seis meses da autorização, ou seja, até o dia 6 de março.

Ao todo, o Iphan oferecerá 31 vagas, distribuídas por diversos cargos de nível superior, da seguinte forma:

• arqueologia - 15 vagas
• geoprocessamento de dados - 5 vagas
• antropologia - 2 vagas
• arquitetura - 2 vagas
• educação patrimonial - 2 vagas
• analista ambiental - 5 vagas

As contratações serão para desenvolver atividades relacionadas ao Licenciamento Ambiental oriundas do Novo PAC, no âmbito do IPHAN.

As remunerações iniciais e o prazo de contratação dos aprovados ainda serão anunciados pelo Iphan.

Concurso Iphan: veja publicação oficial

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 523, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Instituir a Comissão do Processo Seletivo, no âmbito do Iphan, para executar as atividades pertinentes à realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária de 31 (trinta e uma) pessoas, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 2º, inciso VI, alínea "i", da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, autorizado pela Portaria Conjunta MGI/MinC nº 66, de 2 de setembro de 2024.

Art. 2º A Comissão será composta por representantes das seguintes unidades do Iphan:

I - Departamento de Planejamento e Administração:

Titular: Ana Paula de Oliveira Fernandes, matrícula SIAPE nº xx716xx; e

Suplente: Lorena Teles França Souza Lima, matrícula SIAPE nº xx029xx.

II - Coordenação-Geral Estratégica de Gestão de Pessoas:

Titular: Lais Barros Gonçalves, matrícula SIAPE nº xx073xx; e

Suplente: Janete Mércia da Silva Pereira, matrícula SIAPE nº xx183xx.

III - Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização:

Titular: Aretha Lecir Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE nº xx719xx.

IV - Departamento de Patrimônio Imaterial:

Titular: Diana Dianovsky, matrícula SIAPE nº xx030xx; e

Suplente: Zafenathy Carvalho de Paiva, matrícula SIAPE nº xx523xx.

V - Centro Nacional de Arqueologia:

Titular: Jeanne Cristina Menezes Crespo, matrícula SIAPE nº xx434xx; e

Suplente: Paulo Victor Maracaipes, matrícula SIAPE nº xx259xx.

VI - Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais:

Titular: Dinoelly Soares Alves, matrícula SIAPE nº xx493xx; e

Suplente: Herbert Moura Rego, matrícula SIAPE nº xx207xx.

VII - Departamento de Articulação, Fomento e Educação:

Titular: Bruna da Silva Ferreira, matrícula SIAPE nº xx459xx; e

Suplente: Marcia Cristina Pacito Fonseca Almeida, matrícula SIAPE nº xx286xx.

Parágrafo único. A presidência da Comissão de que trata o caput será exercida pela Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas.

§ 1º Cada membro da Comissão terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos.

§ 2º Os membros da Comissão e os respectivos suplentes serão indicados pelos dirigentes máximos das unidades em que estão lotados e os servidores integrantes da Comissão do Processo Seletivo Simplificado de que trata esta portaria deverão assinar TERMO DE CONFIDENCIALIDADE.

Art. 3º Compete à Comissão planejar, coordenar, acompanhar e executar as atividades pertinentes à realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária de 31 (trinta e uma) pessoas, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 2º, inciso VI, alínea "i", da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Art. 4º A Comissão se reunirá, em caráter ordinário ou extraordinário, mediante convocação prévia da presidência, a qualquer tempo.

§ 1º O quórum de reunião da Comissão é de 50% (cinquenta por cento) e o quórum de aprovação é de maioria simples

§ 2º O presidente da Comissão poderá convidar especialistas e representantes do Iphan ou de outros órgãos e entidades, públicos e privados, para participar de suas reuniões, com o propósito de contribuir com os trabalhos da Comissão.

§ 3º A Coordenação-Geral Estratégica de Pessoas prestará o apoio administrativo à Comissão.

§ 4º Os membros da Comissão se reunirão presencialmente, visto o caráter sigiloso das reuniões.

Art. 5º Os documentos produzidos, concluídos e aprovados pela Comissão, serão encaminhados ao Gabinete da Presidência para aprovação final.

Art. 6º A participação na Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO GRASS

Saiba como foi a última seleção

O último concurso Iphan ocorreu em 2018, quando oferecidas 411 vagas, distribuídas em todo o Brasil, além de formar cadastro reserva. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cespe/UnB, atual Cebraspe.

A distribuição de vagas foi a seguinte:

• auxiliar institucional - 131 vagas
• técnico - 176 vagas
• analista - 104 vagas

Para auxiliar foi exigido ensino médio completo, enquanto as demais carreiras cobraram formação superior.

As oportunidades foram para a sede do órgão, em Brasília, e superintendências e escritórios técnicos em todos os Estados brasileiros. Para São Paulo foram 18 vagas.

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.