Concurso MEC: projeto enviado por Lula pode criar novas 5 mil vagas

Mesmo com um concurso MEC (Ministério da Educação) já autorizado, para o preenchimento de 220 vagas, uma nova seleção pode ser autorizada futuramente. Acontece que o presidente Luis Inácio Lula da Silva enviou para  o Congresso Nacoinal o projeto de lei do Congresso Nacional 12/2023,  que visa alterar a Lei Orçamentária Anual (LOA), com o objetivo de ampliar a oferta de vagas no Banco de Professor Equivalente (BPEs) e Quadros de Referência dos Cargos de Técnicos Administrativos em Educação (QRSTAE), com a criação de novas 5 mil vagas.

A proposta foi encaminhada ao Congresso na última semana, após evento que contou com a participação do presidente e da ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck. O projeto também visa conceder reajuste para servidores públicos das forças de segurança do Distrito Federal e para militares dos ex-territórios.

Caso a proposta seja aprovada, o BPEq passará a contar com 15.773 vagas. Atualmente, o quantitativo é de 10.773 aprovadas na Lei Orçamentária."Com remanejamento orçamentário, ou seja, sem aumento das despesas já previstas, conseguimos ampliar esse quantitativo em cinco mil vagas. Ainda não é o ideal e continuaremos trabalhando para suprir o déficit de pessoal nas instituições federais de ensino para promover a melhoria da educação no país", disse a ministra Dweck.

Concurso MEC: veja o trecho do texto que trata da criação de vagas

A alteração contempla também demanda do Ministério da Educação - MEC, encaminhada pelo MGI, para o acréscimo de 5.000 (cinco mil) vagas no âmbito das políticas públicas destinadas ao Banco de Professor-Equivalente e Quadro de Referência dos Cargos de TécnicoAdministrativos em Educação, com impacto de R$ 202.784.012 (duzentos e dois milhões, setecentos e oitenta e quatro mil e doze reais) de orçamento no exercício e R$ 499.035.855 (quatrocentos e noventa e nove milhões, trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais) de orçamento anualizado no item 5.1.2 da seção I do referido Anexo V, mediante a correspondente redução no item 5.1.1 de mesma seção, tendo em vista que dado o prazo exíguo para o final do presente exercício, não seria possível executar os respectivos quantitativos e valores previstos para as demais demandas de
concurso em 2023.

Saiba mais sobre a seleção já autorizada

O concurso MEC já autorizado é para 220 vagas para o cargo de técnico em assuntos educacionais, com exigência de nível superior e inicial de até R$ 3.938,61, considerando o salário básico de R$ 1.432,22 e capacitação de até R$ 2.506,39.

A seleção foi autorizada no último dia 16, dentro de um pacote de concursos federais anunciados pela ministra da Gestão. 

Desta forma, a publicação do edital deve ocorrer, no mais tardar, até 13 de dezembro, considerando o prazo de seis meses entre a autorização e o início do certame.

Saiba como foi a última seleção

O último concurso MEC ocorreu em 2009, quando foram oferecidas 265 vagas para o cargo de agente administrativo. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cespe/UnB, atual Cebraspe.

A prova objetiva foi composta de 120 questões, distribuídas da seguinte forma:

• conhecimentos básicos - 70 questões
• conhecimentos específicos - 50 questões

A parte de conhecimentos básicos contou com temas sobre as seguintes disciplinas:

• língua portuguesa
• atualidades
• noções de informática

+ Resumo do Concurso MEC 2023

MEC - Ministério da Educação
Vagas: 220
Taxa de inscrição: De R$ 80,00
Cargos: Técnico
Áreas de Atuação: Educação
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 6255,90
Organizadora: Cebraspe
Estados com Vagas: DF
Cidades: Brasília - DF

+ Agenda do Concurso

09/08/2023 Abertura das inscrições
28/08/2023 Encerramento das inscrições
08/10/2023 Prova
09/10/2023 Divulgação do Gabarito

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.