Concurso MEC: Urgente! publicada autorização para 220 vagas de nível superior

Agora é oficial! O novo concurso MEC (Ministério da Educação) já conta com autorização publicada, de acordo com documento divulgado em edição extra do diário oficial da União da última sexta-feira, 16 de junho. A seleção faz parte de uma série de concursos anunciados na última sexta pela ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck. De acordo com o documento, o órgão agora conta com um prazo de seis meses para a publicação do edital, ou seja, até 16 de dezembro. Além disso, determina a aplicação das provas dentro de um prazo de dois meses após a liberação do edital. A seleção já havia sido anunciada pela ministra em maio.

A autorização do concurso MEC é para o preenchimento de 220 vagas para o cargo de técnico em assuntos educacionais, com exigência de nível superior e inicial de até R$ 3.938,61, considerando o salário básico de R$ 1.432,22 e capacitação de até R$ 2.506,39.

Concurso MEC: veja a autorização oficial

PORTARIA MGI Nº 2.384, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e conforme as informações do Processo nº 14022.166443/2022-32, resolve:

Art. 1º Autorizar a realização de concurso público para o provimento de 220 (duzentos e vinte) cargos no quadro de pessoal do Ministério da Educação (MEC), conforme especificado no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º O provimento dos cargos a que se refere o art. 1º dependerá de autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e está condicionado:

I - à homologação do resultado final do concurso; e
II - à declaração do ordenador de despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias,
demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

Art. 3º A responsabilidade pela realização do concurso público será do órgão ou da entidade de que trata o art. 1º desta Portaria, a quem caberá:

I - editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários à realização do concurso público, de acordo com as disposições do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;

II - observar as leis e os regulamentos que tratem sobre políticas de reserva de vagas em concursos públicos e assegurar que as ações e procedimentos previstos no concurso público estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas; e

III - zelar pela conformidade legal dos procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do concurso público.

Art. 4º O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria.

Parágrafo único. A não publicação do edital de abertura do concurso público no prazo estabelecido no caput implicará:

I - a perda dos efeitos desta Portaria; e
II - o cancelamento do atesto de disponibilidade orçamentária para a realização do concurso público.

Art. 5º O prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital de que trata o caput e a realização da primeira prova do certame será de dois meses.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK
ANEXO
. Cargo Escolaridade Vagas
. Técnico em Assuntos Educacionais Nível Superior 220
. Total - 220

Saiba como foi a última seleção

O último concurso MEC ocorreu em 2009, quando foram oferecidas 265 vagas para o cargo de agente administrativo. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cespe/UnB, atual Cebraspe.

A prova objetiva foi composta de 120 questões, distribuídas da seguinte forma:

• conhecimentos básicos - 70 questões
• conhecimentos específicos - 50 questões

A parte de conhecimentos básicos contou com temas sobre as seguintes disciplinas:

• língua portuguesa
• atualidades
• noções de informática

+ Resumo do Concurso MEC 2023

MEC - Ministério da Educação
Vagas: 220
Taxa de inscrição: De R$ 80,00
Cargos: Técnico
Áreas de Atuação: Educação
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 6255,90
Organizadora: Cebraspe
Estados com Vagas: DF
Cidades: Brasília - DF

+ Agenda do Concurso

09/08/2023 Abertura das inscrições
28/08/2023 Encerramento das inscrições
08/10/2023 Prova
09/10/2023 Divulgação do Gabarito

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.