Concurso Ministério da Educação: Senado aprova criação de 8.600 vagas para cargos efetivos

Foi aprovado, na última quinta-feira, 27 de novembro, no Senado Federal, o projeto de lei do Congresso Nacional 30/25, que pode permitir a realização de novo concurso Ministério da Educação. A proposta prevê a criação de 8.600 vagas para a pasta, para professores e cargos da área técnico administrativa. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta também altera o Orçamento Federal de 2025 para permitir o preenchimento de 2 mil vagas nas áreas de segurança do Distrito Federal, além de permitir um rejuste na categoria de 19,60% a 28,40%, em duas parcelas, em 2025 e 2026.

Concurso Ministério da Educação: criação de 16.363 vagas em análise

Além do projeto de lei do Congresso aprovado, que cria 8.600 vagas, tramita, na Câmara dos Deputados, desde o último dia 17 de novembro, o projeto de lei 5874/25, do Governo Federal, que cria nada menos do que outras 16.363 vagas  no Ministério da Educação, para docentes e técnicos, para o preenchimento de vagas na educação federal.

A proposta foi encaminhada para tramitar em regime de urgência. Desta forma, a tendência é de que seja apreciada com celeridade pelas respectivas comissões, para votação final no plenário.

De acordo com o documento, as novas vagas para o Ministério da Educação estão distribuídas da seguinte forma:

• professor de ensino básico, técnico e tecnológico - 9.587 vagas
• professor de técnico em educação - 4.286
• analista em educação 2.490

De acordo com o artigo 4 do projeto, o preenchimento das vagas deverá ser feito de forma gradativa, conforme autorização do Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, considerando as condições orçamentárias.

Além das vagas no Ministério da Educação , o projeto de lei também prevê a criação de 1.500 vagas para cargos transversais junto ao Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos.