Concurso Ministério da Saúde: publicada autorização para 1.786 vagas de níveis médio e superior

Um novo concurso Ministério da Saúde (Ministério da Saúde) acaba de ser autorizado para o preenchimento de 1.786  vagas para contratações temporárias. O aval foi divulgado pelo Ministério da Economia no diário oficial da União desta sexta-feira, 8 de abril. As oportunidades serão para quem possui ensino médio e nível superior, para atendimento de emergência em saúde pública para atuarem nos Hospitais Federais e Institutos do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.. As remunerações iniciais ainda serão confirmadas.  Novas informações devem ser divulgadas em breve.

Uma vez autorizado, o próximo passo é definir o nome da banca organizadora responsável pela seleção. Somente após este procedimento e assinatura do contrato com a escolhida poderá ser anunciada a data de publicação do edital de abertura de inscrições.

A seleção será para quatro cargos, com vagas distribuídas da seguinte forma:

• médico - 326 
• enfermeiro -326
• técnico de enfermagem - 816
• atividades de gestão e manutenção hospitalar , apoio técnico e diagnóstico - 318

De acordo com a autorização, a duração dos contratos será pelo período de seis meses, com possibilidade de prorrogação pelo prazo necessário à superação da situação de emergência em saúde pública, desde que o prazo total não exceda dois anos.

Concurso Ministério da Saúde: veja documento oficial

PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/MS Nº 2.754, DE 29 DE MARÇO DE 2022

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 27 da Portaria do Ministro de Estado da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020, e o MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da sua atribuição, em conformidade com o disposto no art. 5º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, do Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, resolvem:

Art. 1º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos desta Portaria, do quantitativo máximo de 1.786 (mil, setecentos e oitenta e seis) profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do inciso II do art. 2º da Lei n° 8.745, de 1993, conforme Anexo.

Parágrafo único. Os profissionais de que trata o caput serão contratados para atendimento de emergência em saúde pública para atuarem nos Hospitais Federais e Institutos do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º O prazo de duração dos contratos será de até 6 (seis) meses, conforme previsto no inciso I do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993.

§ 1º Os contratos de que tratam o caput poderão ser prorrogados pelo prazo necessário à superação da situação de emergência em saúde pública, desde que o prazo total não exceda dois anos.

§ 2º Decorrido o período de dois anos a partir da primeira contratação, não mais poderão viger os contratos firmados com base na autorização de que trata esta Portaria.

Art. 3º As contratações de que trata o art. 1º somente serão formalizadas mediante disponibilidade de dotações orçamentárias específicas, observando-se os demais procedimentos previstos na Lei nº 8.745, de 1993.

Art. 4º O Ministério da Saúde definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados em conformidade com a importância de que trata o inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993.

Art. 5º As despesas com as contratações autorizadas por esta Portaria correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no Grupo de Natureza de Despesa - GND "1 - Pessoal e Encargos Sociais", tendo em vista que visam à substituição de servidores, nos termos do § 2º do art. 115 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, LDO 2022, Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAIO MARIO PAES DE ANDRADE

Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

Ministro de Estado da Saúde

ANEXO

Contratações autorizadas com fundamento no inciso II do art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993.

Função Vagas 

Médico 326

Enfermeiro 326

Técnico de Enfermagem 816

Atividades de Gestão e Manutenção Hospitalar, Apoio Técnico e Diagnóstico 318

TOTAL 1.786

Concurso Ministério da Saúde: saiba como foi a última seleção

O último concurso Ministério da Saúde ainda está em andamento e teve início em fevereiro deste ano, para o preenchimento de 4 mil vagas temporárias, também para o Rio de Janeiro. A banca organizadora foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Do total de oportunidades, 1.353 foram para cargos com exigência de ensino médio, sendo 1.281 para ampla concorrência e 72 para deficientes. No caso de nível superior foram 2.647 postos, sendo 2.491 para ampla concorrência e 156 para deficientes.

No caso de ensino médio, as vagas foram as seguintes:

• técnico de enfermagem - 821 vagas gerais e 44 para deficientes (remuenração de R$ 2.000, com jornada de 40 horas semanais)
• atividade de suporte em gestão e manutenção hospitalar, apoio técnico e diagnóstico - 460 gerais e 28 para portadores de deficiência (R$ 1.700, com jornada de 24 ou 40 horas, de acordo com a localidade)

Para nível superior:

• medicina - 1071 gerais e 71 para portadores de deficiência (remuneração de R$ 11 mil, com jornada de 24 horas semanais)
• enfermeiros - 945 gerais e 51 para portadores de deficiência (R$ 3.500, com jornada 40 horas semanais)
• atividades de gestão e manutenção hospitalar, apoio técnico e diagnóstico - 495 gerais e 34 para deficientes ( R$ 3.000, com jornadas de 24, 30 ou 40 horas, de acordo com a localidade)

A lotação dos aprovados foi para os seguintes hospitais;

• Hospital Federal de Andaraí (HFA),
• Hospital Federal de Bonsucesso (HFB),
• Hospital Federal da Lagoa (HFL),
• Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE),
• Hospital Federal de Ipanema (HFI),
• Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF),
• Instituto Nacional de Cardiologia (INC),
• Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), e
• Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA).

A seleção está sendo realizada por meio de análise de documentos e títulos.