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Concurso MP BA abre inscrições para promotor com salário de R$ 28,7 mil

Destinado a preencher 30 vagas, concurso do MP BA (Ministério Público do Estado da Bahia) pode ser disputado por bacharéis em direito com experiência mínima de três anos em atividade jurídica

Concurso do MP BA: sede do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador
Concurso do MP BA: sede do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador - Divulgação

REDAÇÃO | REDACAO@JCCONCURSOS.COM.BR
Publicado em 19/04/2023, às 09h16 - Atualizado às 09h20

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Começam nesta quarta-feira (19), a partir das 10h, as inscrições do concurso do MP BA (Ministério Público do Estado da Bahia) para a carreira de promotor. O certame conta com 30 vagas – 18 para ampla concorrência, três reservadas a pessoas com deficiência e nove para os negros – e formação de cadastro reserva.

Para ingressar na carreira é necessário possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e comprovação de exercício por três anos, no mínimo, de atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em direito. A remuneração é de R$ 28.723,95.

A inscrição preliminar será recebida até as 18h de 15 de maio, exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe (www.cebraspe.org.br), organizador do processo de seleção.

Após concluir o cadastro, o candidato deverá imprimir o boleto bancário referente a taxa de participação, no valor de R$ 320, e efetuar o seu pagamento até a data limite de 9 de junho, observado o horário de funcionamento do banco.

Provas do concurso do MP BA

O concurso do MP BA será constituído das seguintes etapas:

  1. prova objetiva preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
  2. provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
  3. inscrição definitiva;
  4. prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
  5. avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva preambular será constituída de 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre os seguintes grupos:

  • Grupo I: 25 questões de direito constitucional, direito administrativo e direito eleitoral;
  • Grupo II: 25 questões de direito civil e direito processual civil;
  • Grupo III: 25 questões de direito penal e direito processual penal; e
  • Grupo IV: 25 questões de direitos transindividuais e legislação institucional.

O exame será aplicado na cidade de Salvador/BA na data prevista de 16 de julho de 2023, em locais e horários a serem comunicados no edital de convocação, a ser publicado em momento oportuno.

Os candidatos habilitados na prova objetiva preambular serão convocados para a realização das provas discursivas, previstas para ocorrerem nos dias 2, 3, 9 e 10 de setembro de 2023. Cada avaliação será constituída de uma dissertação ou peça processual e três questões subjetivas, sobre as seguintes áreas de conhecimento:

  • discursiva I: direito constitucional, direito administrativo e direito eleitoral;
  • discursiva II: direito civil e direito processual civil;
  • discursiva III: direito penal e direito processual penal; e
  • discursiva IV: direitos transindividuais e legislação institucional.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso do MP BA.

* Notícia útil para o Estado da Bahia. Confira mais informações sobre a região aqui.

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+ Resumo do Concurso MP BA 2023 – Promotor

MP BA - Ministério Público do Estado da Bahia
Vagas: 30
Taxa de inscrição: De R$ 320,00
Cargos: Promotor de Justica Substituto
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 28723,95
Organizadora: Cebraspe
Estados com Vagas: BA

+ Agenda do Concurso

19/04/2023 Abertura das inscrições Adicionar no Google Agenda
19/05/2023 Encerramento das inscrições Adicionar no Google Agenda
16/07/2023 Prova Adicionar no Google Agenda
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