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Concurso MP MS 2022

Concurso MP MS: pubicado regulamento para nova seleção de promotor

Novo concurso MP MS (Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul) será para o cargo de promotor, de nível superior em direito



Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br
Publicado em 23/04/2022, às 08h36 - Atualizado em 25/04/2022, às 14h12

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Concurso MP MS: sede do MP MS: Google Maps
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O novo concurso MP MS (Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul), para a carreira de promotor de justiça substituto, já conta com regulamento oficial. O documento foi divulgado no diário oficial eletrônico da próxima segunda-feira, 25 de abril, já disponibilizado pelo órgão. A seleção foi discutida na reunião do conselho superior do órgão do último dia 20 de abril, que deliberou pela realização do certame. O número de vagas ainda deverá ser confirmado, bem como alguma previsão de quando o edital poderá ser efetivamente publicado.  

Para concorrer ao cargo de promotor é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial do cargo é de R$ 27.363,98.

Embora a oferta de vagas ainda não tenha sido anunciada, atualmente a necessidade do órgão é de 18 promotores substitutos.

Ao todo, 5% das vagas serão reservadas para candidatos portadores de deficiência física, 3% para indígenas e 20% para negros. 

De acordo com o regulamento, as inscrições deverão ser recebidas por um período mínimo de 30 dias, contando a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital

Segundo o documenot, o concurso contará com sete fases, da seguinte forma:

  • I – prova preambular;
  • II – provas escritas;
  • III – avaliação psicotécnica;
  • IV – investigação social sigilosa;
  • V – provas orais;
  • VI – prova de títulos; e
  • VII – exame de sanidade física e mental.

Já o conteúdo programático será composto das seguintes disciplinas, para as provas objetivas e escritas:

  • a) Direito Constitucional;
  • b) Direito Penal;
  • c) Direito Processual Penal;
  • d) Direito Civil;
  • e) Direito Processual Civil
  • f) Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
  • g) Direito Administrativo, Tributário e Financeiro;
  • h) Direito Eleitoral;
  • i) Direitos Humanos;
  • j) Direito Institucional do Ministério Público.  

Para a avaliação oral, o conteúdo será sobre os seguintes tópicos:

  • a) Direito Penal;
  • b) Direito Processual Penal;
  • c) Direito Civil;
  • d) Direito Processual Civil;
  • e) Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
  • f) Direito Constitucional e Direitos Humanos;
  • g) Direito Administrativo e Direito Eleitoral.

A prova preambular contará com 100 questões, distribuídas da seguinte forma:

  • I – Direito Constitucional: 10 questões;
  • II – Direito Penal: 15 questões;
  • III – Direito Processual Penal: 15 questões;
  • IV – Direito Civil: 12 questões;
  • V – Direito Processual Civil: 12 questões;
  • VI – Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 15 questões;
  • VII – Direito Administrativo, Tributário e Financeiro: 7 questões;
  • VIII – Direito Eleitoral: 6 questões;
  • IX – Direitos Humanos: 3 questões;
  • X – Direito Institucional do Ministério Público: 5 questões;

A parte escrita contará com seis provas, com duração de quatro horas cada, distribuídas por grupos, da seguinte forma:

  • GRUPO I: Direito Constitucional e Direitos Humanos;
  • GRUPO II: Direito Penal;
  • GRUPO III: Direito Processual Penal; GRUPO IV: Direito Civil e Direito Processual
    Civil;
  • GRUPO V: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
  • GRUPO VI: Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Direito Institucional do Ministério Público. 

A aplicação das provas ocorrer na capital do estado, em locais divulgados com antecedência mínima de 30 dias.

Os títulos contarão com limite de um ponto para a classificação final.

Concurso MP MS: saiba como foi a última seleção

O último concurso MP MS para o cargo de promotor ocorreu em 2017, com uma oferta inicial de 10 vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).

A seleção foi composta de seis etapas, da seguinte forma:

  • prova preambular
  • prova escrita
  • avaliação psicológica
  • prova oral
  • análise de títulos
  • exame de sanidade física e mental
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