Concurso MP PE (Ministério Público do Estado de Pernambuco) deverá ser realizado em breve. Formação de nível superior em direito
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br
Publicado em 11/10/2021, às 07h38 - Atualizado às 14h13
A comissão do novo concurso MP PE (Ministério Público do Estado de Pernambuco) para o cargo de promotor sofreu alterações e foi novamente constituída, de acordo com publicação no diário oficial eletrônico do órgão da última sexta-feira, 8 de outubro. De acordo com o subprocurador-geral de justiça em assuntos jurídicos do Ministério Público, Francisco Dirceu Barros, o edital está previsto para ser divulgado até o próximo mês de dezembro. Novas informações devem ser confirmadas em breve.
O próximo passo é definir o nome da banca organizadora. Somente após a assinatura do contrato com a empresa escolhida, o órgão finalmente poderá definir qual será a data precisa de publicação do edital de abertura de inscrições. A oferta de vagas ainda deverá ser confirmada.
Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito e três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial, no último concurso, realizado em 2014, foi de R$ 19.383,87.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 26, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 12/94, com suas alterações posteriores;
CONSIDERANDO a indicação do egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em sua 33ª Sessão Ordinária, conforme dispõe o art. 14, inciso III, da Lei Orgânica do MPPE;
CONSIDERANDO a indicação dos advogados representantes da OAB Pernambuco, encaminhada nos termos do Ofício nº 480/2021-GP;
CONSIDERANDO a indicação dos representantes da magistratura, encaminhada pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco nos termos do Ofício nº 1130/2021 – GP, conforme estabelece a Resolução Conjunta CNJ-CNMP nº 07/2021;
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade do serviço e o interesse público;
RESOLVE:
I – Constituir a Comissão do Concurso para provimento de cargos de Promotor de Justiça e de Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância, nos termos do Art. 26, caput, da Lei Orgânica do MPPE, com a seguinte composição:
ZULENE SANTANA DE LIMA NORBERTO, Procuradora de Justiça –
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Presidente;
VIVIANNE MARIA FREITAS MELO MONTEIRO DE MENEZES,
Promotora de Justiça da 3ª Entrância – Secretária;
SINEIDE MARIA DE BARROS SILVA CANUTO, Procuradora de Justiça – Indicada pelo CSMP (titular);
LÚCIA DE ASSIS, Procuradora de Justiça – Indicada pelo CSMP (suplente);
SÍLVIO NEVES BAPTISTA FILHO, Desembargador – Indicado pelo TJPE (titular);
HONÓRIO GOMES DO REGO FILHO, Desembargador – Indicado pelo TJPE (suplente);
JOÃO OLÍMPIO VALENÇA DE MENDONÇA, Advogado – Indicado pela OAB Pernambuco (titular);
VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA BREDERODES – Indicado pela OAB Pernambuco (suplente).
II – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA
Procurador Geral de Justiça
O último concurso MP PE, realizado em 2014, contou com uma oferta de 15 vagas iniciais. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas.
A seleção contou com três etapas:
O conteúdo programático foi dividido em quatro grupos, da seguinte forma:
Grupo 1:
Grupo 2:
Grupo 3:
Grupo 4:
Instituição de direito privado e sem fins lucrativos, a Fundação Carlos Chagas (FCC) concentra suas atividades em duas grandes áreas: pesquisa/educação e organização de concursos/processos seletivos. A banca pode ser contatada pelo telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
MP PE
- Ministério Público de Pernambuco
Vagas: 15
Taxa de inscrição:
De R$ 295,00
Cargos: Promotor de Justica
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário:
De R$ 30404,00
Organizadora: FCC
Estados com Vagas: PE
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