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Concurso MP PE promotor

Concurso MP PE: comissão para novo edital de promotor sofre alterações

Concurso MP PE (Ministério Público do Estado de Pernambuco) deverá ser realizado em breve. Formação de nível superior em direito



Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br
Publicado em 11/10/2021, às 07h38 - Atualizado às 14h13

Concurso MP PE: sede do MP PE
Concurso MP PE: sede do MP PE - Google Maps

A comissão do novo concurso MP PE (Ministério Público do Estado de Pernambuco) para o cargo de promotor sofreu alterações e foi novamente constituída, de acordo com publicação no diário oficial eletrônico do órgão da última sexta-feira, 8 de outubro.  De acordo com o subprocurador-geral de justiça em assuntos jurídicos do Ministério Público, Francisco Dirceu Barros, o edital está previsto para ser divulgado até o próximo mês de dezembro. Novas informações devem ser confirmadas em breve.

O próximo passo é definir o nome da banca organizadora. Somente após a assinatura do contrato com a empresa escolhida, o órgão finalmente poderá definir qual será a data precisa de publicação do edital de abertura de inscrições. A oferta de vagas ainda deverá ser confirmada.

Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito e três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial, no último concurso, realizado em 2014, foi de R$ 19.383,87.

Concurso MP PE: veja publicação oficial

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 26, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 12/94, com suas alterações posteriores;
CONSIDERANDO a indicação do egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em sua 33ª Sessão Ordinária, conforme dispõe o art. 14, inciso III, da Lei Orgânica do MPPE;
CONSIDERANDO a indicação dos advogados representantes da OAB Pernambuco, encaminhada nos termos do Ofício nº 480/2021-GP;
CONSIDERANDO a indicação dos representantes da magistratura, encaminhada pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco nos termos do Ofício nº 1130/2021 – GP, conforme estabelece a Resolução Conjunta CNJ-CNMP nº 07/2021;
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade do serviço e o interesse público;
RESOLVE:
I – Constituir a Comissão do Concurso para provimento de cargos de Promotor de Justiça e de Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância, nos termos do Art. 26, caput, da Lei Orgânica do MPPE, com a seguinte composição:
ZULENE SANTANA DE LIMA NORBERTO, Procuradora de Justiça –

Presidente;
VIVIANNE MARIA FREITAS MELO MONTEIRO DE MENEZES,
Promotora de Justiça da 3ª Entrância – Secretária;
SINEIDE MARIA DE BARROS SILVA CANUTO, Procuradora de Justiça – Indicada pelo CSMP (titular);
LÚCIA DE ASSIS, Procuradora de Justiça – Indicada pelo CSMP (suplente);
SÍLVIO NEVES BAPTISTA FILHO, Desembargador – Indicado pelo TJPE (titular);
HONÓRIO GOMES DO REGO FILHO, Desembargador – Indicado pelo TJPE (suplente);
JOÃO OLÍMPIO VALENÇA DE MENDONÇA, Advogado – Indicado pela OAB Pernambuco (titular);
VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA BREDERODES – Indicado pela OAB Pernambuco (suplente).
II – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA
Procurador Geral de Justiça

Concurso MP PE: saiba como foi a última seleção

O último concurso MP PE, realizado em 2014, contou com uma oferta de 15 vagas iniciais. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas.

A seleção contou com três etapas:

  • provas seletivas
  • provas discursivas
  • avaliação oral

O conteúdo programático foi dividido em quatro grupos, da seguinte forma:

Grupo 1:

  • direito penal,
  • direito processual penal
  • direito de execução penal
  • medicina legal

Grupo 2:

  • direito civil
  • direito comercial
  • direito processual civil

Grupo 3:

  • direito constitucional
  • direito tributário
  • direito administrativo
  • direito eleitoral


Grupo 4:

  • direitos difusos e coletivos
  • direito da criança e do adolescente
  • legislação institucional

+ Resumo do Concurso MP PE promotor

MP PE - Ministério Público de Pernambuco
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Promotor de Justica
Áreas de Atuação: Não definido
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário:
Estados com Vagas: PE

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