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Concurso MP PE - Promotor

Concurso MP PE: publicado regulamento para vagas de promotor

Concurso MP PE (Ministério Público do Estado de Pernambuco) deverá ser realizado em breve. Formação de nível superior em direito



Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br
Publicado em 16/12/2021, às 13h14 - Atualizado às 14h13

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Concurso MP PE: sede do MP PE: Google Maps

O novo concurso MP PE (Ministério Público do Estado de Pernambuco) para o cargo de promotor já conta com regulamento divulgado, de acordo com publicação no diário oficial eletrônico do órgão desta quinta-feira, 16 de dezembro. A seleção deve contar com uma oferta de 15 vagas, com possibilidade de preenchimento de até 48 durante o prazo de validade, o que corresponde à carência de servidores para o cargo. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito e três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial, no último concurso, realizado em 2014, foi de R$ 19.383,87. A data de publicação do edital ainda deve ser confirmada. Novas informações devem ser divulgadas em breve.

Das 15 vagas, quatro serão reservadas para negros e duas para portadores de deficiência.

De acordo com o regulamento, o edital deve ser publicado com antecedência mínima de cinco dias do início das inscrições, que poderão ser feitas por um prazo de , no mínimo, 20 dias.

A seleção contará com duas etapas, da seguinte forma:

  • I - prova objetiva, de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, e com duração de 5 (cinco) horas, que consistirá em uma prova escrita sobre Conhecimentos Gerais de Direito, contendo 100 (cem) questões objetivas de pronta resposta e apuração padronizada, composta cada uma de 5 (cinco) alternativas, com a finalidade de selecionar os candidatos a serem admitidos às provas previstas no
    inciso II deste artigo.  
  • lI - provas discursivas, de respostas fundamentadas de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 4 (quatro) horas, realizadas em dois períodos distintos, consistindo a primeira prova na elaboração de uma manifestação, que terá a nota máxima de 6,0 (seis), e duas questões ou perguntas, valendo até 2,0 (dois) pontos dada a cada uma; e a segunda prova, consistindo na elaboração de uma
    denúncia, que terá a nota máxima de 6,0 (seis), e duas questões ou perguntas, valendo até 2,0 (dois) pontos cada uma.
  • A prova oral versará sobre pontos do programa sorteados no momento da prova, para arguição por componentes da Banca Examinadora, a ser indicada pela empresa especializada ou entidade educacional encarregada da operacionalização do concurso, por tempo não superior a 60 minutos.
  • análise de títulos, com limite de um ponto.

As provas objetiva e dissertativa serão compostas de questões sobre disciplinas distribuídas emcinco  grupos, da seguinte forma:

  • GRUPO TEMÁTICO I - Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal.
  • GRUPO TEMÁTICO lI - Direito Civil, Direito Comercial, Direito Processual Civil.
  • GRUPO TEMÁTICO IlI - Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
  • GRUPO TEMÁTICO IV - Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional.
  • GRUPO TEMÁTICO V - Promoção da igualdade étnico-racial e legislação específica correspondente. 

Já os pontos da prova oral versarão sobre:

  • Direito Penal,
  • Direito Processual Penal,
  • Direitos Difusos e Coletivos e
  • Direito da Criança e do Adolescente.

Concurso MP PE: saiba como foi a última seleção

O último concurso MP PE foi realizado em 2014 e contou com uma oferta de 15 vagas iniciais. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas.

A seleção contou com três etapas:

  • provas seletivas
  • provas discursivas
  • avaliação oral

O conteúdo programático foi dividido em quatro grupos, da seguinte forma:

Grupo 1:

  • direito penal,
  • direito processual penal
  • direito de execução penal
  • medicina legal

Grupo 2:

  • direito civil
  • direito comercial
  • direito processual civil

Grupo 3:

  • direito constitucional
  • direito tributário
  • direito administrativo
  • direito eleitoral

Grupo 4:

  • direitos difusos e coletivos
  • direito da criança e do adolescente
  • legislação institucional

Sobre FCC - Fundação Carlos Chagas

Instituição de direito privado e sem fins lucrativos, a Fundação Carlos Chagas (FCC) concentra suas atividades em duas grandes áreas: pesquisa/educação e organização de concursos/processos seletivos. A banca pode ser contatada pelo telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

+ Resumo do Concurso MP PE - Promotor

MP PE - Ministério Público de Pernambuco
Vagas: 15
Taxa de inscrição: De R$ 295,00
Cargos: Promotor de Justica
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 30404,00
Organizadora: FCC
Estados com Vagas: PE

+ Agenda do Concurso

28/01/2022 Abertura das inscrições Adicionar no Google Agenda
21/02/2022 Encerramento das inscrições Adicionar no Google Agenda
03/04/2022 Prova Adicionar no Google Agenda
05/04/2022 Divulgação do Gabarito Adicionar no Google Agenda
22/11/2022 Divulgação do Resultado Adicionar no Google Agenda
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