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Concurso MP SP: emenda ao PL do orçamento 2023 pode garantir mais nomeações

O concurso MP SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) será para níveis médio e superior, com iniciais de até R$ 6,6 mil

Concurso MP SP: emenda ao PL do orçamento 2023 pode garantir mais nomeações
Concurso MP SP: sede da MP SP:Divulgação
Fernando Cezar Alves

Fernando Cezar Alves

fernando@jcconcursos.com.br

Publicado em 10/11/2022, às 13h43 - Atualizado às 14h15

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Boa novidade para quem pretende participar do novo concurso MP SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) para os cargos de oficial e analistas de promotoria. Acontece que o projeto de lei do orçamento estadual de 2023 (PL 578/2022), que tramita na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) conta com uma emenda (11856) que visa remanejar recursos para reforçar contratações no órgão. Desta forma, caso aprovada, a seleção pode contar com a convocação de diversos remanescentes, além das vagas iniciais. Vale ressaltar que o concurso já  conta, inclusive, com contrato assinado com a banca organizadora desde 30 de agosto. A escolhida é a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Desta forma, nada mais impede a publicação do edital, que deve ocorrer nos próximos dias, uma vez que o documento do contrato com a banca previa a aplicação das provas ainda em 2022, condição que já pode estar sendo revista, em decorrência da demora pelo início da seleção.

Inicialmente, o concurso MP SP deve oferecer cinco vagas para preenchimento imediato, além de formar cadastro reserva de pessoal, com necessidade de ensino médio e nível superior para concorrer. 

No entanto, a emenda que tramita na Alesp prevê o preenchimento de mais 226 vagas no órgão, da seguinte forma:

  • promotores de justiça - 126 vagas
  • cargos administrativos - 100 vagas

Entre os cargos administrativos, o texto inclui os seguintes:

  • oficial de promotoria
  • analista de promotoria
  • auxiliar de promotoria
  • analista jurídico
  • analista técnico científico

Concurso MP SP: saiba mais sobre a seleção

As cinco vagas imediatas que serão oferecidas são para cargos de níveis médio e superior, além de formar cadastro reserva de pessoal.

No caso de ensino médio, a seleção será para o cargo de oficial de promotoria, para formar cadastro reserva de pessoal para a capital, Grande São Paulo, litoral e interior. A remuneração inicial é de R$ 4.935,88.

Para nível superior serão cinco vagas de analista de promotoria, para atuação na capital. A remuneração inicial é de R$ 6.660,52.

A distribuição de vagas por especialidades é a seguinte:

  • psicólogo - 1 vaga
  • assistente social - 1vaga
  • médico psiquiatra - 1 vaga
  • médico do trabalho - 1 vaga
  • médico clínico geral - 1 vaga

De acordo com o documento da assinatura do contrato, no caso de oficial, o cadastro será para as seguintes regiões:

  • Capital e Grande São Paulo
  • Araçatuba
  • Bauru
  • Campinas
  • Franca
  • Piracicaba
  • Presidente Prudente
  • Ribeirão Preto
  • Santos
  • São José do Rio Preto
  • Sorocaba
  • Taubaté
  • Vale do Ribeira - Registro

Os valores das taxas, já definidos, serão os seguintes:

  • oficial de promotoria - R$ 90
  • analista de promotoria - R$ 140

Veja benefícios

Além da remuneração, os aprovados no concurso contarão com os seguintes benefícios:

  • auxílio-alimentação - R$ 960
  • auxílio-saúde - R$ 370
  • auxílio-transporte - R$ 15,30 por dia

Saiba como serão as provas

De acordo com o documento do contrato com a banca, a seleção contará com as seguintes fases:

Para oficial de promotoria:

  • provas objetivas
  • provas práticas de digitação

A parte objetiva contará com 80 questões , versando sobre

  • conhecimentos gerais
  • conhecimentos específicos

A parte de conhecimentos gerais deve englobar temas sobre:

  • língua portuguesa
  • matemática e raciocínio lógico
  • noções de informática
  • atualidade
  • noções de direitos
  • instrumentos de solução de conflitos

Para analista de promotoria:

  • provas objetivas
  • análise de títulos

A parte objetiva contará com 70 questões, sobre:

  • conhecimentos gerais
  • conhecimentos específicos

Em conhecimentos gerais deverão ser cobrados temas sobre:

  • língua portuguesa
  • atualidades
  • políticas de saúde pública
  • segurança pública
  • meio ambiente
  • educação
  • desigualdade social
  • instrumentos de solução de conflitos

A duração das provas objetivas será de quatro horas

Saiba como foram as últimas seleções

O último concurso MP SP para o cargo de oficial de promotoria ocorreu em 2015, quando foram oferecidas 73 vagas para o cargo. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Vunesp, e a distribuição de vagas por regiões foi a seguinte:

  • Capital - 32
  • Araçatuba - 3
  • Bauru - 3
  • Campinas - 6
  • Franca - 2
  • Piracicaba - 4
  • Presidente Prudente - 3
  • Ribeirão Preto - 5
  • Santos - 3
  • São José do Rio Preto - 2
  • Sorocaba - 5
  • Taubaté -3
  • Vale do Ribeira - 2

Na ocasião, o certame contou com 59.345 inscritos.

A seleção foi composta de duas etapas, com provas objetivas na primeira e avaliação prática na segunda.

A prova objetiva contou com 80 questões, distribuídas da seguinte forma:

  • 35 questões de língua portuguesa;
  • 20 questões de noções de direito;
  • 15 questões de matemática e raciocínio lógico;
  • 10 questões de atualidades.

Para a carreira de analista de promotoria, o último concurso também foi em 2015, quando foram oferecidas 107 vagas na área de assistente jurídico. A banca também foi a Fundação Vunesp e as oportunidades foram distribuídas da seguinte forma:

  • São Paulo - 63
  • Araçatuba -2
  • Bauru - 3
  • Franca -2
  • Piracicaba - 6
  • Presidente Prudente - 7
  • Santos - 3
  • Sorocaba - 6
  • Taubaté - 7
  • Vale do Ribeira (Registro) - 8

Na ocasião, o concurso registrou 19.821 inscritos

A seleção foi composta de duas etapas, com provas objetivas na primeira e provas escritas e discursivas na segunda.

A parte objetiva contou com 100 questões, da seguinte forma:

  • 10 questões de língua portuguesa;
  • 3 questões de atualidades;
  • 15 questões de direito penal;
  • 15 questões de direito processual penal;
  • 12 questões de tutela de interesses difusos;
  • 7 questões de direito civil;
  • 7 questões de direito processual civil;
  • 6 questões de direito administrativo;
  • 6 questões de direito constitucional;
  • 5 questões de direito da infância e da juventude;
  • 4 questões de direito comercial e empresarial;
  • 6 questões de direitos humanos;
  • 4 questões de direito empresarial.

A prova discursiva contou com cinco questões, uma redação sobre direito penal ou processual penal e uma sobre tutela dos interesses difusos e coletivos ou direito processual civil.

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+ Resumo do Concurso MP SP 2022 — Oficial e analista

MP SP - Ministério Público de São Paulo
Vagas: 5
Taxa de inscrição: De R$ 90,00 Até R$ 120,00
Cargos: Analista de promotoria, Oficial de Promotoria
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica, Administrativa
Escolaridade: Ensino Médio, Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 5429,56 Até R$ 7326,49
Organizadora: FGV
Estados com Vagas: SP

+ Agenda do Concurso

15/12/2022 Abertura das inscrições Adicionar no Google Agenda
19/01/2023 Encerramento das inscrições Adicionar no Google Agenda
12/03/2023 Prova Adicionar no Google Agenda
14/03/2023 Divulgação do Gabarito Adicionar no Google Agenda
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