O concurso MPM (Ministério Público Militar) será para o cargo de promotor, que exige nível superior em direito e inicial de R$ 33,6 mil
Fernando Cezar Alves | fernando@jcconcursos.com.br
Publicado em 08/01/2020, às 10h48 - Atualizado às 14h46
O concurso MPM (Ministério Público Militar) já definiu seu cronograma preliminar. De acordo com as últimas informações divulgadas pelo órgão, o edital de abertura de inscrições será publicado no próximo dia 20 de janeiro. Já as inscrições também foram confirmadas e devem ocorrer no período de 21 de janeiro a 19 de fevereiro. Desta forma, os interessados devem ficar atentos.
A seleção será para o preenchimento de 6 vagas iniciais para o cargo de promotor e para concorrer é necessário possuir formação superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ 33.689,11.
O concurso MPM está autorizado desde 26 de junho, quando aprovado pelo Conselho Superior do órgão. Porém, a ata da sessão foi publicada somente em 23 de agosto.
A comissão de apoio administrativo foi constituída em 13 de agosto e é presidida pelo servidor Gilberto Barros Santos. O grupo conta, ainda, com os seguintes servidores: Hebert Vilson França, Eliomar Vieira das Neves, Gutemberg Martins dos Santos, Juliana de Assis Rocha, Jayme Augusto Barbosa Filho, Solange Aguiar Coelho, Luiz Jean Castro Xidis, Eliane Alves Alípio e Leonardo da Cruz Ticom.
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Além disso, também já está formada a comissão geral, presidida pelo procurador-geral da justiça militar Jaime de Cássio Miranda. O grupo conta, ainda, com mais três integrantes: Edmar Jorge de Almeida, Antonio Pereira Duarte e Inajla Nassif Palma. Também conta, como suplentes, com Alexandre José de Barros Leal Saraiva e Aiton José da Silva, bem como o jurista Marcelo José de Guimarães e Moraes o advogado Walter José Faiad de Moura.
A comissão de reserva de vagas para negros é composta pelos seguintes membros: Luiz Felipe Carvalho Silva, Valdirene Silva de Assis e José Jorge de Carvalho
A comissão para reserva de vagas para portadores de deficiência é a seguinte: Arilma Cunha da Silva, Vanessa Pontes Cesário Bastos e Robson Ferrer Lima Carneiro
Também foram formadas comissões responsáveis por cada grupo de disciplinas das provas. O grupo I, com Direito Penal e Direito Militar, está sob responsabilidade do subprocurador-geral da justiça militar Edmar Jorge de Almeida.
No grupo II, com direito processual penal militar organização judiciária militar e ministério público da União, o ministro do supremo tribunal militar Péricles Aurélio Lima de Queiros.
No grupo III, com direito constitucional, direitos humanos, direito internacional penal e direito internacional dos conflitos armados, promotor de justiça do MP do Pará Marcelo José de Guimarães de Moraes e promotora da Justiça Militar Inajla Nassif Palma
Por fim, no grupo IV, direito administrativo, direito administrativo militar, direito civil e direito processual civil, advogado Walter José Faiad de Moura e subprocurador-geral da justiça militar Antônio Pereira Duarte
O concurso MPM, quando iniciado, contará com cinco fases. A primeira contará com provas objetivas. Na segunda, quatro provas escritas subjetivas, de acordo com cada grupo de matérias. Na terceira, quatro provas orais, para cada grupo de matérias. Na quarta, prova prática e na quinta e última, análise de títulos.
O conteúdo programático deverá ser composto de quatro grupos de disciplinas. O primeiro inclui temas sobre direito penal e penal militar. No grupo II, direito processual penal militar, organização judiciária militar e Ministério Público da União. No grupo III, direito constitucional, direitos humanos, direito internacional penal e direito internacional dos conflitos armados. Por fim, no grupo IV, direito administrativo, direito administrativo militar, direito civil e direito processual civil.
A prova objetiva deve contar com total de 100 pontos, sendo necessário atingir um mínimo de 55 para ser aprovado, na totalidade do exame, além de mínimo de 50% das questões de cada matéria. Nas provas subjetivas e na avaliação oral, o mínimo necessário será de 50 pontos.
O último concurso MPM ocorreu em 2012, quando foram oferecidas nove vagas imediatas. A seleção na época, foi organizada pelo próprio órgão.
MPM
- Ministério Público Militar
Vagas: 6
Taxa de inscrição:
De R$ 250,00
Até R$ 250,00
Cargos: Promotor
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário:
De R$ 33689,00
Até R$ 33689,00
Estados com Vagas: AM,
PA,
PE,
RJ,
RS
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