Concurso MPT: divulgadas novas comissões para edital de procurador

Após divulgar, em 28 de julho, a comissão organizadora do novo concurso MPT (Ministério Público do Trabalho) para o cargo de procurador, foi divulgada, nesta terça-feira, 9 de agosto, a ata da 216 sessão extraordinária do órgão, realizada em 5 de agosto, que oficializa a comissão e define a equipe multiprofissional para portadores de deficiência e equipes para promoção de diversidade racial e para inclusão de pessoas transgênero. O certame segue em definição do nome da banca organizadora. Somente após a assinatura do contrato com a empresa escolhida poderá ser confirmada a data de publicação do edital de abertura de inscrições. Novas informações devem ser anunciadas em breve.

A quantidade de vagas do concurso MPT ainda não foi anunciada. No entanto, o orçamento 2022 já conta com reserva de verbas para o preenchimento de 128 oportunidades, sendo seis novos cargos criados e 122 para provimento. Porém, ainda precisa ser confirmado se todas serão efetivamente contempladas.

Para concorrer ao cargo de procurador é necessário possuir formação de nível superior em direito e três anos de experiência jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 28.947,55.

Concurso MPT: veja publicação oficial

EXTRATO DA ATA DA 216ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE 2022

Início: 17h33.

Sessão realizada por videoconferência.

Assunto 4: Indicação de Equipe para Inclusão de Pessoas Transgênero para prestar assistência às Comissões do 22º Concurso Público para Procurador(a) do Trabalho no procedimento de reserva de vaga durante todas as fases do Concurso.

Processo sem relator(a)

Decisão: O Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho indicou, à unanimidade, para compor a Equipe Multiprofissional para Pessoas com Deficiência para prestar assistência às Comissões do 22º Concurso Público para Procurador(a) do Trabalho no procedimento de reserva de vaga durante todas as fases do Concurso, a Subprocuradora-Geral do Trabalho ELIANE ARAQUE DOS SANTOS, que a presidirá; a Procuradora Regional do Trabalho RENATA COELHO VIEIRA; a Procuradora do Trabalho DANIELLE OLIVARES CORRÊA MASSERAN; o Analista do MPU/Medicina/Clínica Médica FREDERICO KNUPP AUGUSTO ULIANA; a Analista do MPU/Serviço Social ANA CLÁUDIA FREIRE CAMARGOS; a Analista do MPU/Psicologia ADRIANA CHIES; e a especialista IZABEL LOUREIRO MAIOR. Em seguida, indicou, à unanimidade, para compor Equipe para Promoção da Diversidade Étnico-Racial para prestar assistência às Comissões do 22º Concurso Público para Procurador(a) do Trabalho no procedimento de reserva de vaga durante todas as fases do Concurso, a Procuradora do Trabalho SILVANA DA SILVA, que a presidirá; o especialista IVAIR AUGUSTO DOS SANTOS; a especialista JUCIENE RICARTE APOLINÁRIO; a especialista MARJORI NOGUEIRA CHAVES; e o especialista RAFAEL DE LIMA VICENTE. Prosseguindo, indicou ainda, à unanimidade, para compor a Equipe para Inclusão de Pessoas Transgênero para prestar assistência às Comissões do 22º Concurso Público para Procurador(a) do Trabalho no procedimento de reserva de vaga durante todas as fases do Concurso, a Procuradora do Trabalho SOFIA VILELA DE MORAES E SILVA, que a presidirá; a especialista TATYANE ESTRELA DOS SANTOS; e a especialista MAITE SCHNEIDER. Na sequência, por fim, o Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho decidiu, à unanimidade, designar a Comissão da Primeira Etapa - Prova Objetiva do 22º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador e Procuradora do Trabalho, composta pelos seguintes membros: Titulares: Procurador-Geral do Trabalho JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA; Ministro ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, Tribunal Superior do Trabalho; Subprocurador-Geral do Trabalho MANOEL JORGE E SILVA NETO; Procuradora Regional do Trabalho VIVIANN BRITO MATTOS; Procuradora do Trabalho LORENA VASCONCELOS PORTO, Jurista; e o Advogado RAFAEL LARA MARTINS. Suplentes: Vice-Procuradora-Geral do Trabalho MARIA APARECIDA GUGEL; Procuradora do Trabalho JEANE CARVALHO DE ARAUJO COLARES; Procuradora do Trabalho JULIANA CARREIRO CORBAL OITAVEN; Desembargadora IARA TEIXEIRA RIOS, TRT da 18ª Região, Jurista; Juiz do Trabalho CRISTIANO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA, TRT da 10ª Região; e a Advogada GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Francisco Gérson Marques de Lima. CSMPT, 216ª Sessão Extraordinária, 05/08/2022.

Concurso MPT: saiba como foi a última seleção

O último concurso MPT ocorreu em 2019, com oferta inicial de quatro vagas. A seleção foi organizada pelo próprio órgão e contemplou oportunidades para preenchimento imediato nas seguintes localidades:

• Belo Horizonte/MG;
• Curitiba/PR;
• Brasília/DF;
• Goiânia/GO.

Os candidatos foram avaliados por meio de cinco etapas:

• prova objetiva;
• prova discursiva;
• prova prática;
• avaliação oral;
• análise de títulos.

As disciplinas foram agrupadas em três grupos, da seguinte forma:

Grupo 1:

• direito constitucional;
• direitos humanos;
• direito individual e coletivo do trabalho;
• direito processual do trabalho;
• direito civil e direito de empresa;
• regime jurídico do Ministério Público.

Grupo 2:

• direito processual civil;
• direito administrativo.

Grupo 3:

• direito previdenciário e da Seguridade Social;
• direito penal;
• direito internacional;
• direito comunitário.

+ Resumo do Concurso MPT 2022 — Procurador

MPT - Ministério Público do Trabalho
Vagas: 5
Taxa de inscrição: De R$ 250,00
Cargos: Procurador
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 33689,11
Estados com Vagas: DF, MT, RN, RO, SP

+ Agenda do Concurso

12/08/2022 Abertura das inscrições
12/09/2022 Encerramento das inscrições
13/11/2022 Prova
13/11/2022 Divulgação do Gabarito
14/06/2023 Divulgação do Resultado