Concurso Nacional Unificado: saiba como e quem pode pedir isenção da taxa

As inscrições para o Concurso Nacional Unificado começam sexta-feira (19), a partir das 10h (de Brasília). Para quem pretende pedir isenção da taxa, nos valores de R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior), o prazo ficará aberto apenas por uma semana (até 26 de janeiro).

Ao efetuar a solicitação, os requerentes deverão apresentar documentos e informações que comprovem o direito ao benefício. Os editais preveem gratuidade para quem se enquadra em uma das condições descritas a seguir:

• é inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
• é doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde;
• é ou já foi bolsista do Programa Universidade para Todos (ProUni);
• é ou já foi beneficiário do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os pedidos de isenção serão recebidos por meio do portal de serviços do governo federal. É necessário, portanto, ter conta no Gov.br. A plataforma é a mesma para registro das inscrições, que ficarão abertas até 9 de fevereiro.

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Com editais publicados em 10 de janeiro, a seleção oferece 6.640 vagas distribuídas entre 21 órgãos públicos federais — haverá também formação de cadastro reserva. Os salários variam de R$ 4.008,24 a R$ 22.921,71.

Serão selecionados 5.948 servidores para cargos de nível superior e 692 para funções com exigência de ensino médio. Em relação às cotas, o governo respeitou o percentual previsto na legislação de:

• 20% das vagas reservadas para pessoas negras;
• 5% das vagas reservadas para pessoas com deficiência;
• 30% das vagas reservadas para indígenas no quadro de servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

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Entenda como vai funcionar o Concurso Nacional Unificado

Um dos diferenciais da seleção é a possibilidade de concorrer a mais de uma vaga em órgãos distintos (pagando uma única taxa de inscrição). Para isso, o certame está dividido entre oito blocos temáticos:

• infraestrutura, exatas e engenharias (727 vagas);
• tecnologia, dados e informação (597 vagas);
• ambiental, agrário e biológicas (530 vagas);
• trabalho e saúde do servidor (971 vagas);
• educação, saúde, desenvolvimento social e direitos humanos (1.016 vagas);
• setores econômicos e regulação (359 vagas);
• gestão governamental e administração pública (1.748 vagas);
• nível intermediário (692 vagas).

Ao se inscrever, os candidatos deverão optar por um dos blocos temáticos (que agrupam órgãos e carreiras de aptidões similares), além de indicar a ordem de preferência entre as vagas disponíveis dentro da respectiva área escolhida.

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Realizadas simultaneamente em 220 cidades de todo o Brasil, as provas objetivas e discursivas estão marcadas para 5 de maio, pela manhã e à tarde. A aplicação dos exames será feita pela Fundação Cesgranrio.

Inspirado no modelo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o certame foi instituído por meio de decreto divulgado em 29 de setembro do ano passado, no Diário Oficial da União.

Em coletiva de imprensa realizada em 10 de janeiro, data de lançamento dos editais, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, deu detalhes sobre o funcionamento do certame (assista à íntegra abaixo).

Quais são os órgãos participantes?

Voluntária, a adesão dos órgãos ao Concurso Nacional Unificado pôde ser feita até outubro do ano passado. No total, 21 instituições estão participando da seleção. São elas:

• Advocacia-Geral da União (AGU) — 400 vagas;
• Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) — 40 vagas;
• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) — 35 vagas;
• Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) — 30 vagas;
• Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) — 502 vagas;
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — 895 vagas;
• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) — 742 vagas;
• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) — 50 vagas;
• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) — 520 vagas;
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) — 296 vagas;
• Ministério da Cultura (MinC) — 50 vagas;
• Ministério da Educação (MEC) — 70 vagas;
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) — 1.480 vagas;
• Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) — 130 vagas;
• Ministério da Saúde — 220 vagas;
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDCI) — 110 vagas;
• Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) — 60 vagas;
• Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) — 900 vagas;
• Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) — 40 vagas;
• Ministério dos Povos Indígenas (MPI) — 30 vagas;
• Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) — 40 vagas.

Há vagas para arquiteto, antropólogo, administrador, analista técnico-administrativo, técnico de laboratório, engenheiro, economista, contador, médico, tecnologista, entre outras diversas carreiras (veja a relação completa aqui).

Provas em 220 cidades

As avaliações objetivas e discursivas estão marcadas para 5 de maio, pela manhã e à tarde. Aplicados pela Fundação Cesgranrio, os exames ocorrerão simultaneamente em 220 municípios espalhadas por todas as regiões do país, assim distribuídas:

• 61 no Nordeste;
• 70 no Sudeste;
• 40 no Norte;
• 27 no Sul;
• 22 no Centro-Oeste.

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Para escolha das cidades, o governo federal levou em consideração aspectos como densidade populacional, raio de influência microrregional e facilidade de acesso. Segundo o MGI, 94% dos brasileiros estão a até 100km de um local de avaliação. 

Para algumas carreiras, o processo seletivo envolverá, também, etapas como análise de títulos (com envio dos documentos comprobatórios entre 29 de junho e 1º de julho) e curso de formação (em datas a serem oportunamente informadas).

A divulgação das notas da primeira fase ocorrerá em 3 de junho, enquanto os resultados finais serão anunciados em 30 de julho. Os aprovados começarão a ser chamados a partir de 5 de agosto.

Municípios de aplicação das provas

• Acre: Cruzeiro do Sul e Rio Branco.

• Alagoas: Arapiraca e Maceió.

• Amazonas: Coari, Itacoatiara, Lábrea, Manaus, Manicoré, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé.

• Amapá: Laranjal do Jari, Macapá e Oiapoque.

• Bahia: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Jacobina, Jequié, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Teixeira de Freitas e Vitoria da Conquista.

• Ceará: Caucaia, Crateús, Fortaleza, Iguatu, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá e Sobral.

• Distrito Federal: Brasília.

• Espírito Santo: Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, São Mateus, Serra, Vila Velha e Vitória.

• Goiás: Aparecida de Goiânia, Catalão, Goianésia, Goiânia, Iporá, Itumbiara, Mineiros, Porangatu e Rio Verde.

• Maranhão: Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Imperatriz, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês e São Luís.

• Minas Gerais: Almenara, Araçuaí, Araxá, Belo Horizonte, Betim, Contagem, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itajubá, Ituiutaba, Janaúba, Januária, Juiz de Fora, Lavras, Montes Claros, Muriaé, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Pirapora, Teófilo Otoni, Uberaba e Uberlândia.

• Mato Grosso do Sul: Campo Grande, Corumbá, Dourados e Três Lagoas.

• Mato Grosso: Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Tangara da Serra e Várzea Grande.

• Pará: Altamira, Ananindeua, Belém, Bragança, Breves, Cametá, Itaituba, Marabá, Monte Alegre, Oriximiná, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santana do Araguaia, Santarém, São Félix do Xingu e Tucuruí.

• Paraíba: Campina Grande, João Pessoa, Patos e Sousa.

• Pernambuco: Caruaru, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Petrolina, Recife e Serra Talhada.

• Piauí: Bom Jesus, Corrente, Floriano, Parnaíba, Picos, São Raimundo Nonato e Teresina.

• Paraná: Cascavel, Curitiba, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranaguá, Ponta Grossa, São José dos Pinhais e Umuarama.

• Rio de Janeiro: Belford Roxo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti e Volta Redonda.

• Rio Grande do Norte: Caicó, Mossoró, Natal e Parnamirim.

• Rondônia: Ariquemes, Ji Paraná, Porto Velho e Vilhena.

• Roraima: Boa Vista e Rorainópolis.

• Rio Grande do Sul: Bagé, Caxias do Sul, Farroupilha, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo, e Uruguaiana.
  Santa Catarina: Blumenau, Caçador, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Joinville, Lages e São José.

• São Paulo: Araçatuba, Bauru, Caçapava, Campinas, Guarulhos, Hortolândia, Itapeva, Jacareí, Marilia, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Paulínia, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba, Taboão da Serra, Valinhos e Vinhedo.

• Sergipe: Aracaju e Itabaiana.

• Tocantins: Araguaína, Gurupi e Palmas.

📄 Baixe os editais

• Infraestrutura, exatas e engenharias (727 vagas)
• Tecnologia, dados e informação (597 vagas)
• Ambiental, agrário e biológicas (530 vagas)
• Trabalho e saúde do servidor (971 vagas)
• Educação, saúde, desenvolvimento social e direitos humanos (1.016 vagas)
• Setores econômicos e regulação (359 vagas)
• Gestão governamental e administração pública (1.748 vagas)
• Nível intermediário (692 vagas)

📅 Veja as principais datas do cronograma

• Publicação dos editais: 10 de janeiro

• Inscrições: de 19 de janeiro a 9 de fevereiro

• Solicitação de isenção da taxa de inscrição: de 19 a 26 de janeiro

• Divulgação dos locais de provas: 25 de abril

• Aplicação das provas: 5 de maio

• Divulgação dos gabaritos preliminares: 7 de maio

• Prazo para interposição de recursos contra os gabaritos: de 7 a 8 de maio

• Divulgação das notas finais e preliminares, respectivamente, das provas objetiva e discursiva: 21 de junho

• Envio dos documentos relativos à análise de títulos: de 29 de junho a 1º de julho

• Divulgação dos resultados finais: 30 de julho

• Início da convocação para posse e cursos de formação: 5 de agosto

+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o processo seletivo, como atribuições e conteúdo programático, na página do Concurso Nacional Unificado

+ Resumo do Concurso Nacional Unificado 2024

Governo Federal
Vagas: 6640
Taxa de inscrição: De R$ 60,00 Até R$ 90,00
Cargos: Médico, Contador, Engenheiro
Áreas de Atuação: Administrativa, Saúde
Escolaridade: Ensino Médio, Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 3741,84 Até R$ 22921,71
Organizadora: Fundação Cesgranrio
Estados com Vagas: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO‍, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO

+ Agenda do Concurso

19/01/2024 Abertura das inscrições
09/02/2024 Encerramento das inscrições

Jornalista há dez anos, trabalha com concursos públicos desde 2016. Cobre diariamente o andamento das principais seleções federais, estaduais e municipais para todas as plataformas do JC Concursos.