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Concurso PM PA: definida banca para 4.400 vagas de soldados e oficiais

Concurso PM PA (Polícia Militar do Estado do Pará) será para 4.400 soldados e oficiais, respectivamente, de níveis médio e superior

Concurso PM PA: definida banca para 4.400 vagas de soldados e oficiais
Concurso PC PA: servidores da PC PA: Divulgação
Fernando Cezar Alves

Fernando Cezar Alves

fernando@jcconcursos.com.br

Publicado em 28/07/2023, às 10h02 - Atualizado às 14h20

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O concurso PM PA (Polícia Militar do estado do Pará) já conta com banca organizadora definida. A escolhida é o Cebraspe, pelo critério de dispensa de licitação, de acordo com documento publicado no diário oficial do estado da última quinta-feira, 27 de julho. Desta forma, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve. Somente então poderá ser confirmada a data de publicação do edital de abertura de inscrições. Em junho, a secretária de planejamento e administração, Elieth de Fátima da Silva Braga, havia anunciado que o nome da empresa deveria ser confirmado até o final de julho. Novas informações devem ser divulgadas em breve.

Ao todo, o concurso PM PA deve oferecer 4.400 vagas. O quantitativo já considera oferta para preenchimento imediato e formação de cadastro reserva de pessoal, para soldados e oficiais, respectivamente, com exigências de ensino médio e nível superior,distribuídas da seguinte forma:

  • soldados - 4.000 vagas
  • oficiais - 400 vagas

Nos dois casos, além da escolaridade, os interessados devem contar com as seguintes condições:

  • idade de 18 a 30 anos
  • carteira nacional de habilitação a partir da categoria "B"
  • altura mínima de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres

Concurso PM PA: veja publicação oficial

DISPENSA DE LICITAÇÃO .

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No 04/2023 – SEPLAD/DAF
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,

por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD, inscrita no CNPJ/MF sob o no 35.747.782/0001- 01, e o CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE, inscrita no CNPJ sob o no 33.641.663/0001-44.

DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos ao Curso de Formação de Praças Combatentes e Curso de Formação de Oficiais Combatentes da Polícia Militar do Estado do Pará, visando o provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Superior para a referida Polícia, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, com fundamento na Lei no 8.666/93, Lei Complementar no 123/06 e suas
respectivas alterações e, ainda, Lei Complementar Estadual no 053/2006 e alterações posteriores, Lei Estadual no 5.251/85 e alterações posteriores, Lei Estadual no 6.626, de 03 de fevereiro de 2004 e alterações posteriores, Lei Federal no 4.375/64, Decreto Federal no 57.654/66, Portarias PMPA no 001/92, PMPA no 033/08 e PMPA 034/08, e subsidiariamente na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como pelas normas e condições do Termo de Referência.

DA JUSTIFICATIVA: A presente contratação justifica-se pelo nexo efetivo entre inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/93 em cumprimento as formalidades legais previstas no art. 26, com base no Processo no 2023/404373, a natureza do CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE, e o objeto contratado.

DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente contratação decorre da Dispensa de Licitação no 04/2023 – SEPLAD/DAF, com fundamento no inciso XIII, do art. 24, da Lei 8.666/93, e alterações posteriores.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.813.341,12 (dezenove milhões, oitocentos e treze mil, trezentos e quarenta e um reais e doze centavos).

A despesa decorrente desta contratação correrá a conta de recursos arrecadados com as taxas de inscrição para o concurso público, mediante emissão de Nota de Empenho, conforme disponibilidade orçamentária abaixo:

Ação: 282967
UO: 91101
Programa de Trabalho: 04.122.1508.8240 – Planejamento e Seleção de Pessoas do Estado
Plano Interno: 4120008240C
Natureza de Despesa:
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor para 2023: R$ 11.888.004,67
Valor para 2024: R$ 7.925.336,45
Valor Global: R$ 19.813.341,12
Fonte: 01501000001-000000
Origem dos Recursos: Tesouro Estadual

Data da assinatura eletrônica: 27/07/2023
ORDENADORA DE DESPESAS: ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração

Saiba como foi a última seleção

O último concurso PM PA ocorreu em 2020, quando foram oferecidas 2.405 vagas, sendo 2.310 para soldados e 95 para oficiais. A banca organizadora, na ocasião, foi o Instituto Iades.

No caso de soldados, a distribuição por sexo foi a seguinte:

  • homens - 2.079 vagas
  • mulheres - 231 vagas

Para oficiais:

  • homens - 85 vagas
  • mulheres - 10 vagas

A seleção foi composta das seguintes etapas:

  • provas objetivas
  • provas discursivas para oficiais
  • avaliação psicológica
  • avaliação de saúde
  • testes de aptidão física
  • investigação de antecedentes pessoais

Para soldados, o conteúdo programático contou com as seguintes disciplinas:

  • Língua Portuguesa;
  • Atualidades;
  • Raciocínio Lógico;
  • Noções de Direito Constitucional;
  • Noções de Direito Administrativo;
  • Noções de Direito Penal;
  • Noções de Direito Processual Penal;
  • Noções de Direito Penal Militar;
  • Noções de Direito Processual Penal Militar;
  • Legislação Penal Especial;
  • Direitos Humanos
  • Legislação Institucional.

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+ Resumo do Concurso PM PA 2023

PM PA - Polícia Militar do Pará
Vagas: 4400
Taxa de inscrição: De R$ 109,22 Até R$ 127,00
Cargos: Soldado, Oficial
Áreas de Atuação: Segurança Pública
Escolaridade: Ensino Médio, Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 4923,00 Até R$ 5896,00
Organizadora: Cebraspe
Estados com Vagas: PA

+ Agenda do Concurso

22/09/2023 Abertura das inscrições Adicionar no Google Agenda
13/10/2023 Encerramento das inscrições Adicionar no Google Agenda
17/10/2023 Encerramento das inscrições Adicionar no Google Agenda
10/12/2023 Prova Adicionar no Google Agenda
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