Concurso PRF: novo edital deve permitir a convocação de 500 remanescentes além das vagas

Segue a expectativa pela realização do novo concurso PRF (Polícia Rodoviária Federal). Embora a intenção inicial seja divulgar o edital até dezembro, a autorização oficial, prevista para ocorrer em outubro, acabou não se concretizando, o que pode comprometer o cronograma preliminar do certame, caso não se efetive nos próximos dias. A seleção contará com uma oferta de 2000 vagas, número confirmado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro.

Para ingressar na carreira de policial rodoviário é necessário possuir nível superior em qualquer área de formação, além de carteira de habilitação a partir da categoria “B”. A remuneração inicial do cargo é de R$ 10.357,88, já considerando o auxílio-alimentação de R$ 458,00.

Vale ressaltar que, além das vagas iniciais, outros remanescentes poderão ser convocados posteriormente, de acordo com as condições financeiras e interesse do governo. Porém, considerando a oferta de 2000, o quantitativo não poderá superar 500 aprovados. 

O motivo é o artigo 28, do decreto 9739, do presidente Jair Bolsonaro, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacioinal para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece regras sobre concursos públicos e dispõe sobre o sistema de organização e inovação institucional do governo federal.

O documento diz o seguinte:   

Nomeação de aprovados em concurso público

Art. 28.  Durante o período de validade do concurso público, o Ministro de Estado da Economia poderá autorizar, por meio de motivação expressa, a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, que ultrapassem em até vinte e cinco por cento o quantitativo original de vagas.

Parágrafo único.  Para fins do disposto no caput , o órgão solicitante instruirá seu pedido com a justificativa e a comprovação da efetiva necessidade do provimento adicional, observado, no que couber, o disposto nos art. 3º a art. 6º.

 Concurso PRF: cronograma preliminar   

A intenção de publicar o edital do concurso PRF ainda em 2020 foi confirmada recentemente pelo deputado Eduardo Bolsonaro, por meio de suas redes sociais.

De acordo com o diretor-executivo da PRF, José Lopes Hott Junior, para que isso se concretize seria necessário publicar a autorização em outubro, para que a banca fosse contratada até 30 de novembro e o edital  efetivamente divulgado até 30 de dezembro. Com isto, as provas poderiam ser aplicadas até 30 de abril de 2021.

Com o atraso do aval do governo, este cronograma tende a sofrer algum atraso, proporcional ao tempo que ainda levar para a publicação da portaria autorizativa.

Segundo Hott, o próximo concurso contará com uma duração maior para o curso de formação, que deve passar a ter 20 semanas

A comissão do processo licitatório é presidida pelo servidor Vanucci Gomes Araújo e conta, ainda, com mais três membros: Patricia Duarte Benevides (presidente substituta), Caroline Maes e Petronílio Rocha Neto.

Concurso PRF e a reforma administrativa

Em 3 de setembro, em sua live semanal, junto com o ministro da segurança pública, André Medonça, o presidente Jair Bolsonaro garantiu que, mesmo com a reforma administrativa, a estabilidade do órgão deverá ser mantida, por se tratar de carreira típica do Estado.

De acordo com a reforma, após aprovação no concurso PRF, os aprovados serão submetidos a um período de experiência. Para as carreiras de Estado, este prazo será de dois anos e após três anos os servidores contarão com estabilidade garantida. Para as outras funções, o prazo será de um ano, mas os aprovados não contarão com garantia de estabilidade.

Concurso PRF: último edital

O último edital do concurso PRF para policial rodoviário federal, realizado em 2018, contou com uma oferta de 500 vagas, sendo organizado pelo Cespe/UNB, atual Cebraspe. A seleção contou com provas objetivas, dissertativas, exames de capacidade física, exames de saúde, avaliação psicológica análise de títulos, investigação social e curso de formação.

A parte objetiva contou com 120 itens, versando sobre língua portuguesa, raciocínio lógico-matemático, informática, noções de física, ética no serviço público, geopolítica brasileira, legislação de trânsito, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional, noções de direito penal e processual penal, legislação especial e direitos humanos e cidadania.

No caso de agente administrativo, o último concurso PRF foi em 2014, sendo organizado pela Funcab. A prova objetiva contou com 60 questões, sendo 12 de língua portuguesa (com peso dois), 6 de ética e conduta pública (1), 6 de raciocínio lógico (1), 6 de noções de direito constitucional (1,5), 6 de direito administrativo (1,5), 6 de noções de administração (1,5), 6 de noções de arquivologia (1,5), 6 de noções de informática (1,5) e 6 de legislação relativa à PRF (1,5). O concurso também contou com perícia médica e investigação social.

O concurso PRF foi dividido em duas fases, sendo que a primeira foi dividida em várias etapas:

• 1ª fase: Prova objetiva e Discursiva; Exame de capacidade física; Avaliação de Saúde
  Avaliação psicológica; Avaliação de títulos; Investigação Social;
• 2ª fase: Curso de Formação Profissional.

+ Resumo do Concurso PRF 2021

PRF - Polícia Rodoviária Federal
Vagas: 1500
Taxa de inscrição: De R$ 180,00
Cargos: policial rodoviário, policia rodoviaria federal
Áreas de Atuação: Segurança Pública
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: Até R$ 10357,00
Organizadora: Cebraspe
Estados com Vagas: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO‍, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO

+ Agenda do Concurso

01/04/2021 Abertura das inscrições
06/04/2021 Encerramento das inscrições
09/05/2021 Prova
09/05/2022 Divulgação do Resultado