Concurso da Receita Federal: banca desmente suspeita de plágio nas provas

A Fundação Getulio Vargas (FVG) desmentiu as informações que circulam nas redes sociais questionando a originalidade de algumas das questões das provas do concurso da Receita Federal.

Em nota, a banca responsável pela organização da seleção afirma que as perguntas sobre legislação aduaneira para auditor-fiscal, motivo da suspeita de plágio, foram elaboradas conforme o conteúdo programático previsto no edital.

"Acerca de alegações feitas em mídias sociais quanto à originalidade de questões utilizadas no certame, a FGV informa que essas são de autoria de professor contratado pela FGV", diz o comunicado.

Ainda segundo a banca, "eventual semelhança se deve à coincidência doutrinária, de texto legislativo e de exemplos corriqueiros utilizados por professores que se dedicam à matéria aduaneira, não havendo que se falar em erro ou em plágio, até porque, inclusive, se trata de questões de autoria do mesmo professor".

As provas objetiva e discursiva ocorreram em 19 de março. Procurada pelo JC Concursos para comentar o caso, a Receita Federal não se manifestou até publicação desta reportagem.

A seleção preencherá 699 vagas com exigência de curso superior em qualquer área: são 469 para analista-tributário e 230 para auditor-fiscal, com salários iniciais de R$ 11.684,39 e R$ 21.029,09, respectivamente.

No total, a seleção registrou 156.373 inscritos, dos quais 102.856 concorrem aos postos para analista e 53.517 disputam uma das oportunidades para auditor. As inscrições foram recebidas entre 12 de dezembro de 2022 e 25 de janeiro deste ano. 

As demais fases do certame incluem: pesquisa de vida pregressa e curso de formação profissional. A capacitação ocorrerá de forma on-line, seguida de prova presencial realizada em até cinco polos:

• Brasília (DF);
• Manaus (AM);
• Recife (PE);
• São Paulo (SP);
• Curitiba (PR).

Distribuição das vagas

O edital reserva 5% dos postos a pessoas com deficiência e 20% a candidatos autodeclarados negros, conforme determina a legislação. Veja, a seguir, a divisão das vagas:

Auditor-fiscal

• 172 para ampla concorrência;
• 46 reservadas a negros;
• 12 reservadas a pessoas com deficiência.

Analista-tributário

• 351 para ampla concorrência;
• 94 reservadas a negros;
• 24 reservadas a pessoas com deficiência.

Trata-se do primeiro certame do órgão para cargos efetivos em oito anos — a última seleção havia ocorrido em 2014. A autorização para realização do processo seletivo foi dada pelo Ministério da Economia em 13 de junho de 2022.

+ Confira a lista de todos os concursos abertos no Brasil

Os futuros servidores poderão ser designados para trabalhar em todo o território nacional, conforme disponibilidade em quadro de lotações a ser expedido pela Secretaria Especial da Receita Federal. O órgão atualmente possui:

• 89 delegacias;
• 29 alfândegas;
• 43 inspetorias;
• 266 agências;
• 57 postos de atendimento.

À época da divulgação do edital, o secretário especial da Receita Federal, Júlio Cesar Vieira Gomes, e o subsecretário de Gestão Corporativa, Juliano Brito da Justa Neves, repercutiram a abertura do concurso em vídeo divulgado no canal oficial do órgão no YouTube. Assista:

A seleção terá validade de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Receita Federal, conforme estabelece o edital.

Confira as principais datas do concurso da Receita Federal

• Inscrições: de 12 de dezembro deste ano até 25 de janeiro de 2023

• Solicitação de isenção da taxa de inscrição: de 12 a 19 de dezembro de 2022

• Pagamento da taxa de inscrição: até 26 de janeiro de 2023

• Divulgação dos locais de aplicação das provas: 13 de março de 2023

• Aplicação das provas objetiva e discursiva: 19 de março de 2023

+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o processo seletivo, como atribuições e conteúdo programático, na página do concurso da Receita Federal

+ Resumo do Concurso Receita Federal 2023 — Analista e auditor

Receita Federal
Vagas: 699
Taxa de inscrição: De R$ 115,00 Até R$ 210,00
Cargos: Analista, Auditor
Áreas de Atuação: Fiscal, Tributária
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 11684,39 Até R$ 21029,09
Organizadora: FGV
Estados com Vagas: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO‍, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO

+ Agenda do Concurso

12/12/2022 Abertura das inscrições
25/01/2023 Encerramento das inscrições
19/03/2023 Prova
18/03/2024 Divulgação do Resultado

Jornalista há dez anos, trabalha com concursos públicos desde 2016. Cobre diariamente o andamento das principais seleções federais, estaduais e municipais para todas as plataformas do JC Concursos.