Concurso Seap PA: Veja o que estudar para a prova de polícia penal

Para um candidato se destacar em qualquer concurso público é necessário compreender todas as etapas do processo seletivo, principalmente, sobre o conteúdo programático da prova. O grande destaque da manhã desta quarta-feira (30) foi a publicação do edital do concurso Seap PA para o preenchimento de 1.945 vagas para o cargo de policial penal, em substituição à carreira de agente penitenciário. Por isso, a equipe do JC Concursos analisou o edital da seleção na secretaria para te informar o que vai cair na prova do certame e como serão os testes físicos.

Mas antes de apresentar as informações sobre avaliações e testes físicos, vamos demonstrar o que é mais importante do concurso Seap PA. Do total das 1.945 vagas, 1.646 postos são destinados para início imediato e 299 para formação de cadastro reserva. Já em relação a divisão por sexo, o documento relata que 1.526 para homens (1.292 imediatas e 234 para CR) e 419 para mulheres (354 imediatas e 65 para CR).

Para se candidatar ao cargo de policial penal, o concurseiro deve ter o diploma de ensino médio e CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias A e D. O edital oferece oportunidades para atuar em 12 regiões: Araguaia, Baixo Amazonas, Caeté, Carajás, Guajará, Guamá, Lago Tucuruí, Marajó, Rio Capim, Tapajós, Tocantins e Xingu. 

Inscrições no concurso Seap PA

As inscrições no concurso da Seap PA iniciam no dia 06 de julho e serão recebidas até 08 de setembro, devendo ser efetuadas pelo site https://www.cetapnet.com.br/. O valor da taxa de participação é de R$ 50.

O processo seletivo é organizado pela Cetap (centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional). Em caso de dúvidas, os candidatos podem obter mais informações com a banca por meio do telefone (91) 3241-0520.

Como serão as provas do concurso Seap PA

As provas objetiva e discursiva estão agendadas para 24 de outubro. A primeira cobrará a resolução de 50 questões de múltipla escolha, enquanto a segunda exigirá a elaboração de um texto com 20 a 30 linhas. O conteúdo programático abrange:

• língua portuguesa;
• direito constitucional;
• direito administrativo;
• direito penal;
• direito processual penal;
• Lei de Execução Penal;
• conhecimentos específicos.

Além das provas escritas, o caminho até a aprovação exigirá que os participantes superem outras cinco etapas:

• avaliação psicológica;
• exame médico;
• prova de aptidão física;
• investigação social;
• curso de formação profissional.

A seleção terá validade de dois anos, a contar da homologação do resultado final. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Secretaria de Administração Penitenciária do Pará, conforme estabelece o edital.

O que vai cair na prova do concurso Seap PA

Agora que você se atualizou sobre as principais informações do concurso Seap PA, apresentamos o conteúdo programático da prova para policia penal:

Língua Portuguesa:

1. Compreensão e interpretação de textos. 
2. Tipologia textual. 
3. Ortografia oficial. 
4. Acentuação gráfica. 
5. Emprego das classes de palavras. 
6. Emprego/correlação de tempos e modos verbais 
7. Emprego do sinal indicativo de crase. 
8. Sintaxe da oração e do período. 
9. Pontuação. 
10. Concordância nominal e verbal. 
11. Regência nominal e verbal. 
12. Significação das palavras. 
13. Redação de Correspondências oficiais (Manual de Redação da Presidência da
14. República). Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero.

Lei de Execução Penal: Lei n. 7.210 de 11 de junho de 1984 e alterações

1. Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal; 
2. Do Condenado e do Internado: da Classificação; da Assistência Material; da Assistência à Saúde; Assistência jurídica; Assistência Educacional; Da Assistência Social; Da Assistência Religiosa; Da assistência ao Egresso; 
3. Do Trabalho interno e externo; 
4. Dos Deveres, dos Direitos e da Disciplina; 
5. Das faltas Disciplinares; Das Sansões e das Recompensas; Do Procedimento disciplinar;
6. Dos Estabelecimentos Penais; 
7. Dos Regimes; 
8. Institutos da LEP: da Autorização de saída, saída temporária, remição de pena, progressão de regime e livramento condicional, comutação e indulto.

Noções de Direito Constitucional:

1. Direitos e deveres fundamentais. 
2. Direitos e deveres individuais e coletivos; 
3. Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; 
4. Direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; 
5. Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 
6. Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.

Noções de Direito Administrativo:

1. Estado, personalidade de direito público; conceito de pessoa administrativa. 
2. Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição; avocação e delegação de competência. 
3. Poderes administrativos. 
4. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. 
5. Administração pública direta e indireta. 
6. Fatos e atos administrativos: tipos de atos, ato nulo e anulável, vícios. 
7. Poder de polícia. 
8. Responsabilidade Civil do Estado. 
9. Agentes públicos: espécies. 
10.  Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 
11. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações). 
12. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999). 
13. Lei nº 8.937 de 02 dezembro de 2019.

Noções de Direito Penal:

1. Infração penal: elementos, espécies. 
2. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 
3. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 
4. Erro de tipo e erro de proibição. 
5. Imputabilidade penal. 
6. Concurso de pessoas. 
7. Crimes contra a pessoa. 
8. Crimes contra o patrimônio. 
9. Crimes contra a dignidade sexual. 
10. Crimes contra a administração pública.

Noções de Direito Processual Penal:

1. Inquérito policial. 
2. Notitia criminis. 
3. Ação penal: espécies. 
4. Jurisdição; competência. 
5. Prova (artigos 158 a 184 do Código de Processo Penal).
6. Prisão em flagrante. 
7. Prisão preventiva. 
8. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). 
9. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 
10. Habeas corpus.

Conhecimentos Específicos:

1. Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro. Lei no 12.850/2013 (Define Organização Criminosa e Dispõe Sobre a Investigação Criminal, os Meios de Obtenção da Prova, Infrações Penais Correlatas e o Procedimento Crimina) e suas alterações. Lei nº 9.613/1998 (Dispõe Sobre os Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores) e suas alterações. 
2. Legislação especial. Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997 (Antitortura) e suas alterações. Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Anticorrupção) e suas alterações. Lei nº 4.898, de 09 de dezembro 1965 (Abuso de autoridade) e suas alterações. 
3. Diversidades e populações vulneráveis no sistema prisional. Resolução Conjunta no 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT– Acolhimento LGBT. Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (Portaria MJ/SPM nº 210/2014). 3.3.Portaria nº 1242/2009-GAB/SUSIPE.

Confira como será os testes de aptidão física do concurso Seap PA

O concurso Seap PA contará com os seguintes exercícios para a avaliação de aptidão física:  teste de barra fixa; flexão abdominal sobre o solo com duração de  um minuto; flexão de braço no solo; teste de corrida com duração de 12 minutos. Confira com detalhes como será os testes físicos:

Teste de barra fixa para candidatos do sexo masculino:

a) posição inicial: ao comando “em posição”, o candidato deverá dependurar-se na barra, com pegada livre (pronação ou supinação) e braços estendidos, podendo receber ajuda para atingir essa posição, devendo manter o corpo na vertical e sem contato com o solo.

b) execução: ao comando de “iniciar”, o candidato deverá flexionar simultaneamente os cotovelos, elevando o seu corpo até que o queixo ultrapasse o nível da barra. Em seguida, deverá estender novamente os cotovelos, baixando o seu corpo até a posição inicial. Esse movimento completo, finalizado com o retorno à posição inicial, corresponderá a um exercício completo.

O corpo deve permanecer na posição vertical durante o exercício. A contagem das execuções corretas levará em consideração as seguintes observações:

a) o teste somente será iniciado com o candidato na posição completamente vertical de todo o corpo e após o comando dado pelo auxiliar de banca;

b) só será contada a repetição realizada completa e corretamente, começando e terminando sempre na posição inicial;

c) cada execução começa e termina com os cotovelos totalmente estendidos – somente neste momento será contada como uma execução completa e correta. A não extensão total dos cotovelos, antes do início de uma nova execução, será considerado um movimento incorreto, o qual não será computado no desempenho do candidato;

d) para evitar que os candidatos mais altos toquem os pés no solo, será permitida, somente neste caso, a flexão dos joelhos;

Será proibido ao candidato, quando da realização do teste em barra fixa:

a) tocar com o(s) pé(s) no solo ou em qualquer parte de sustentação da barra após o início das execuções;

b) após a tomada de posição inicial, receber qualquer tipo de ajuda física;

c) utilizar luvas ou qualquer outro artifício para a proteção das mãos;

d) apoiar o queixo na barra; 

O candidato deverá realizar no mínimo duas flexões completas para obter a aprovação no exercício. A não execução de pelo menos duas flexões válidas eliminará o candidato do concurso.

O auxiliar de banca irá contar em voz alta o número de repetições realizadas. Quando o exercício não atender ao previsto neste edital, o auxiliar de banca repetirá o número do último realizado de maneira correta. A contagem a ser considerada oficialmente será somente a realizada pelo integrante da banca examinadora.

Teste de Barra Fixa para candidatos do sexo feminino:

a) posição inicial: a candidata deverá posicionar-se sob a barra, pisando sobre um ponto de apoio, caso necessário. Ao comando de “em posição”, a candidata empunhará a barra com pegada livre (pronação ou supinação), cotovelos flexionados, mantendo o pescoço acima da barra fixa (sem tocála), com o corpo na posição vertical, pernas estendidas e podendo os pés estar em contato com o ponto de apoio;

b) execução: ao comando de “iniciar”, será iniciada a cronometragem do tempo de permanência da candidata na posição estendida, e caso haja o ponto de apoio, este será retirado, devendo a candidata permanecer sustentada apenas com o esforço de seus membros superiores, com os cotovelos flexionados, mantendo o pescoço acima da barra e sem apoiá-lo, e o corpo na posição vertical e pernas estendidas, dentro do tempo previsto para sua execução. Neste momento, será iniciada a cronometragem do tempo de permanência da candidata.

A cronometragem será encerrada quando a candidata:

a) ceder à sustentação, deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra, ou apoiar o queixo na barra;

b) descumprir qualquer exigência para a realização deste teste.

A contagem do tempo levará em consideração as seguintes observações:

a) o auxiliar de banca informará à candidata quando esta atingir o tempo mínimo exigido pelo edital.

b) quando o exercício não atender ao previsto neste edital, o auxiliar de banca registrará o tempo obtido até o momento em que o exercício estava sendo realizado de maneira prevista no edital;

c) o tempo de realização do exercício que será considerado oficialmente será somente o computado pela banca examinadora;

d) o teste somente será iniciado com a candidata na posição inicial correta e após o comando dado pelo auxiliar de banca;

e) a contagem do tempo de realização do teste somente será iniciada com a candidata na posição inicial correta e após o comando dado pelo auxiliar de banca;

f) para evitar que as candidatas mais altas toquem os pés no solo, será permitido, neste caso, a flexão dos joelhos;

h) Só será contado o tempo em que a candidata estiver na posição correta prevista neste edital.

Será proibido à candidata, quando da realização do teste de barra fixa:

a) não manter o corpo completamente na posição vertical, com exceção nos casos em que o examinador permitir expressamente a flexão de joelhos, para evitar que as candidatas mais altas toquem os pés no solo no momento que estiver na posição inicial;

b) tocar com o(s) pé(s) no solo ou em qualquer parte de sustentação da barra após o início da execução;

c) após a tomada de posição inicial, receber qualquer tipo de ajuda física;

d) utilizar luvas ou qualquer outro artifício para a proteção das mãos;

e) apoiar o queixo na barra;

A candidata deverá permanecer por no mínimo oito segundos em suspensão na barra horizontal para ser considerada aprovada no teste. A não permanência em suspensão por no mínimo oito segundos eliminará a candidata do Concurso.

O auxiliar de banca irá contar em voz alta o tempo em segundos alcançado. Quando o exercício não atender ao previsto neste edital, o auxiliar de banca repetirá o último tempo realizado de maneira correta. A contagem a ser considerada oficialmente será somente a realizada pelo integrante da banca examinadora.

Teste de Flexão Abdominal, para candidatos de ambos os sexos:

a) posição inicial: ao comando “em posição”, os candidatos deitados de costas, na posição completamente horizontal de todo o corpo em relação ao solo, com os membros, as costas e a cabeça em contato pleno com o solo, pernas estendidas, os braços atrás da cabeça, com os cotovelos estendidos e dorso das mãos tocando o solo;

b) execução: ao comando de “iniciar”, os candidatos deverão executar a primeira fase do teste, realizando um movimento simultâneo no qual os joelhos deverão ser flexionados, os pés deverão tocar o solo, o quadril deverá ser flexionado (posição sentado) e os cotovelos deverão alcançar ou ultrapassar os joelhos pelo lado de fora do corpo com os braços Em seguida e sem interrupção, os candidatos deverão voltar à posição inicial, realizando o movimento inverso. O movimento completo, finalizado com o retorno à posição inicial, corresponderá a um exercício completo.

A contagem das execuções corretas levará em consideração as seguintes observações:

a) ao final de cada repetição, a cabeça e o dorso das mãos devem encostar-se ao solo;

b) somente serão computados os exercícios executados de acordo com o previsto nesta Resolução, e caso o candidato execute a repetição de forma incorreta ou incompleta, o fiscal de prova que fará a contagem em voz alta, levará em consideração o número da última repetição realizada de maneira correta;

c) cada execução começa e termina sempre na posição inicial, somente aí será contada como sendo uma execução completa;

d) somente será contado o exercício realizado completamente; e

e) a execução do teste deverá ser ininterrupta, não sendo permitido repouso ou pausa entre as repetições. A pausa ou repouso entre as repetições serão considerados como término do exercício, sendo computadas apenas as repetições realizadas até aquele momento.

Será considerado apto o candidato do sexo masculino que conseguir realizar 20 repetições, e a candidata do sexo feminino que conseguir realizar 15 repetições.

Teste de Flexão de Braço no Solo para candidatos do sexo masculino, em quatro apoios:

a) posição inicial: ao comando “em posição”, o candidato deverá se posicionar em decúbito ventral, apoiando as palmas das mãos no solo, ficando as mãos ao lado do tronco com os dedos apontados para a frente e os polegares tangenciando os ombros, permitindo, assim, que as mãos fiquem com um afastamento aproximadamente à largura do ombro. Os braços devem ficar totalmente estendidos, mantendo os pés próximos e apoiados sobre o solo, deixando o corpo em uma posição horizontal em relação ao solo;

b) execução: ao comando de “iniciar”, o candidato deverá abaixar o tronco e as pernas ao mesmo tempo, flexionando os braços paralelamente ao corpo até que o cotovelo alcance ou ultrapasse a linha das costas, sem que o corpo (a parte frontal) encoste no solo. Elevará, então, novamente os braços, estendendo-os simultaneamente para erguer o tronco e as pernas até que os braços fiquem totalmente estendidos, o que corresponderá a um exercício completo. Cada candidato deverá executar o número máximo de flexões de braços sucessivas, sem interrupção do movimento. O ritmo das flexões de braços será opção do candidato e não há limite de tempo.

Será considerado apto o candidato que conseguir realizar 15 repetições.

Teste de Flexão de Braço no Solo para candidatas do sexo feminino, em seis apoios:

a) posição inicial: ao comando “em posição”, a candidata deverá se posicionar em decúbito ventral, apoiando as palmas das mãos no solo, ficando as mãos ao lado do tronco com os dedos apontados para a frente e os polegares tangenciando os ombros, permitindo, assim, que as mãos fiquem com um afastamento aproximadamente à largura do ombro. Os braços devem ficar totalmente estendidos, mantendo os pés próximos e apoiados sobre o solo juntamente com os joelhos, deixando o tronco em uma posição horizontal em relação ao solo;

b) execução: ao comando de “iniciar”, a candidata deverá abaixar o tronco, flexionando os braços paralelamente ao corpo até que o cotovelo alcance ou ultrapasse a linha das costas, sem que o corpo (a parte frontal) encoste no Elevará, então, novamente os braços, estendendo-os simultaneamente para erguer o tronco até que os braços fiquem totalmente estendidos, o que corresponderá a um exercício completo. Cada candidata deverá executar o número máximo de flexões de braços sucessivas, sem interrupção do movimento. O ritmo das flexões de braços será opção da candidata e não há limite de tempo.

Será considerada apta a candidata que conseguir realizar 12 (doze) repetições.

Teste de Corrida de 12 minutos para candidatos de ambos os sexos:

a) execução: os candidatos, em uma única tentativa, terão o tempo de 12 (doze) minutos para percorrer a distância mínima exigida. A metodologia para a preparação e execução do teste obedecerá aos seguintes critérios: o candidato poderá deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou caminhando, podendo, inclusive, parar e depois prosseguir; o candidato poderá utilizar relógio para controlar o seu tempo durante a prova; ao passar pelo local determinado, cada candidato deverá dizer o seu nome ou número em voz alta para o avaliador; após soar o apito encerrando o teste, o candidato deverá parar o trajeto e permanecer no local onde encerrou a prova, podendo continuar caminhando perpendicularmente na pista, no ponto em que se encontrava quando soou o apito de término da prova, aguardando a presença do avaliador, que irá aferir mais precisamente a metragem percorrida.

O candidato não poderá se ausentar, ou sair da área delimitada, da pista de corrida durante o tempo de execução do seu teste.

O candidato não poderá receber qualquer tipo de ajuda física (como puxar, empurrar, carregar, segurar na mão etc). Deslocar-se, no sentido progressivo ou regressivo da marcação da pista, após findos os doze minutos, sem a respectiva liberação da banca. Não será permitido ao candidato uma segunda tentativa.

Será considerado apto o candidato do sexo masculino que alcançar a distância mínima de 2 mil metros e a candidata do sexo feminino que alcançar a distância mínima de 1.600 metros

+ Resumo do Concurso Seap PA 2021

Seap PA - Secretaria de Administração Penitenciária do Pará
Vagas: 1945
Taxa de inscrição: De R$ 50,00 Até R$ 50,00
Cargos: Policial penal
Áreas de Atuação: Segurança Pública
Escolaridade: Ensino Médio
Faixa de salário: De R$ 2810,00 Até R$ 2810,00
Organizadora: CETAP
Estados com Vagas: PA

+ Agenda do Concurso

11/10/2021 Abertura das inscrições
22/10/2021 Encerramento das inscrições
14/11/2021 Prova
16/11/2021 Divulgação do Gabarito