Concurso da SEDF: Justiça determina suspensão de edital com 4.254 vagas

Com 93.129 candidatos inscritos, o concurso da SEDF (Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal) está temporariamente suspenso por decisão judicial. No total, a seleção oferece 4.254 vagas (entre imediatas e cadastro reserva).

A Justiça aceitou, na quinta-feira (10), pedido do MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) para suspensão do certame até que haja reaplicação das provas para candidatos surdos.

A ação civil pública cobra a formulação dos exames em Libras (Língua Brasileira de Sinais), com a gravação das questões em vídeo por intérpretes. O objetivo, segundo o MPDFT, é garantir condições de igualdade entre todos os candidatos.

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Os exames objetivo e discursivo ocorreram em 9 de 16 de outubro. Segundo o órgão, as questões estavam integralmente em português, com a disponibilização de um intérprete de Libras para cada grupo integrado por três a cinco pessoas com surdez.

No entendimento do Ministério Público, houve "violação ao direito fundamental dos surdos à acessibilidade", uma vez que as provas não foram disponibilizadas totalmente em Libras, primeira língua das pessoas com surdez.

Procurada, a Secretaria de Educação informou que ainda não foi oficialmente intimada acerca da decisão liminar. Segundo a pasta, "assim que tomar conhecimento da medida, adotará todas as providências jurídicas, com vistas ao bom e regular prosseguimento a todas as fases do concurso público em andamento".

O Instituto Quadrix, responsável pela organização do processo seletivo, também foi contatado pela reportagem. A banca, no entanto, não se manifestou sobre a suspensão até a última atualização desta matéria.

Ofertas do concurso da SEDF

As inscrições ficaram abertas no período de 2 a 31 de agosto. Das 4.254 vagas em disputa, 812 são para contratação imediata e 3.442 para formação de cadastro reserva (CR).

Há oportunidades para professor de educação básica (776 postos + 3.104 CR), pedagogo orientador educacional (20 + 80 CR) e gestor em políticas públicas e gestão educacional (16 + 258 CR).

A pasta oferece salários de R$ 5.497,13 (professor e pedagogo) e R$ 4.223,76 (gestor) — os valores já incluem as respectivas gratificações de cada cargo. O regime de trabalho é de 40 horas semanais.

+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o processo seletivo, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso da SEDF

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Jornalista há dez anos, trabalha com concursos públicos desde 2016. Cobre diariamente o andamento das principais seleções federais, estaduais e municipais para todas as plataformas do JC Concursos.