Concurso do TJ-MS: saiu edital com 15 vagas para Juiz e salário de R$ 27,3 mil

Esse é para quem sonha com a magistratura. Foi publicado nesta segunda-feira, 16 de janeiro de 2022, o edital de abertura do concurso do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), destinado ao provimento de 15 vagas imediatas para o cargo de Juiz Substituto. Também será formado cadastro reserva para oportunidades futuras. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a banca organizadora.

A carreira exige graduação em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica depois de formado. Além disso, entre os requisitos para investidura na função estão:
ser brasileiro, ou de naturalidade portuguesa amparada pelo Decreto n. 70.391/1972; estar em gozo de seus direitos civis e políticos; estar em dia com as obrigações eleitorais e com não registrar antecedentes criminais; e gozar de sanidade física e mental.

Do total das vagas ofertadas, 5% dão reservadas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos negros. Os aprovados vão ganhar remuneração inicial de R$ 27.363,98. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a FGV pelo telefone telefone 0800 2834628 ou via e-mail concursotjmsjuiz23@fgv.br.

Abertura das inscrições

As inscrições serão recebidas a partir das 16h do dia 23 de janeiro de 2023, por meio do site da FGV. O período de candidatura será encerrado às 16h do dia 6 de março de 2023. Já a taxa de participação custa R$ 273,00 e deve ser paga até 7 de março. Porém, até dia 30 de janeiro, é possível pedir a isenção do pagamento dessa taxa.

Têm direito ao pedido os candidatos desempregados e carentes; aqueles que realizaram doação de sangue; doação de medula óssea; os que foram convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul a participar do pleito eleitoral; ou os jurados que compuseram o Conselho de Sentença nas Varas do Tribunal do Júri de Mato Grosso do Sul.

+Leia aqui o edital de abertura na íntegra

Etapas do concurso do TJ-MS

O processo seletivo vai contemplar cinco fases. São elas:

• Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Provas Escritas (Discursiva e Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
• Sindicância da vida pregressa e investigação social, apenas eliminatória;
• Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
• Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva seletiva, prevista para o dia 30 de abril de 2023, será composta por 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada. A prova discursiva, por sua vez, conterá 10 questões dissertativas acerca de quaisquer dos pontos do conteúdo programático exigido. Já a prova prática consiste na lavratura de duas sentenças, uma criminal e outra cível, em dias distintos.

A validade do certame será de dois anos, contados da data de publicação da homologação do resultado final. Porém, esse prazo pode ser prorrogado por igual período, uma única vez, a critério do Tribunal de Justiça.

+++O JC disponibiliza mais informações na página do concurso do TJ-MS.

+ Resumo do Concurso TJ MS 2023 - Juiz Substituto

TJ MS - Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Vagas: 15
Taxa de inscrição: De R$ 273,00
Cargos: Juiz Substituto
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 27363,98
Organizadora: FGV
Estados com Vagas: MS

+ Agenda do Concurso

23/01/2023 Abertura das inscrições
06/03/2023 Encerramento das inscrições
30/04/2023 Prova
02/05/2023 Divulgação do Gabarito

Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.