Concurso TJ SP: assinado contrato com banca e edital de juiz já pode sair

O edital do novo concurso TJ SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) para o cargo de juiz substituto já pode ser publicado. Acontece que o órgão já conta com contrato assinado com a banca organizadora do certame, que será a Fundação Vunesp. O contrato foi assinado no último dia 19 de dezembro, com validade até 18 de junho de 2024, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos da seleção, incluindo publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação de provas e divulgação dos resultados. A seleção já conta com comissão formada desde 26 de outubro. Os interessados devem ficar atentos.

O TJ SP ainda não definiu a oferta de vagas para a seleção. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito há três anos,com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ 28.883,97.

Saiba como foi a última seleção

O último concurso TJ SP para juiz substituto ocorreu em 2021, quando foram oferecidas 266 vagas. A banca organizadora, na ocasião, também foi a Fundação Vunesp.

As vagas foram distribuídas da seguinte forma:

• ampla concorrência - 200 vagas
• pretos - 53 vagas
• portadores de deficiência - 13 vagas

A seleção foi composta das seguintes etapas:

• provas objetivas
• prova escrita discursiva
• prova de sentença cível
• prova de sentença criminal
• inscrição definitiva,
• sindicância da vida pregressa e investigação social
• exames de sanidade física e mental
• avaliação psicológica
• prova oral
• análise de títulos

A parte objetiva contou com três blocos:

• bloco I - 35 questões, sobre direito civil, processual civil, direito do consumidor e direito da criança e do adolescente
• bloco II - 35 questões, sobre direito penal, processual penal, direito constitucional e direito eleitoral
• bloco III - 30 questões, sobre direito empresarial, direito tributário, direito ambiental e direito administrativo

Já a prova dissertativa contou com duas partes:

• discursiva
• prática de sentença

A parte dissertativa contou com uma dissertação e quatro questões.

Já a prática de sentença contou com duas sentenças, sendo uma de natureza civil e outra de natureza criminal