TJ/SP: veja dicas de português, direito e atualidades

Com o edital do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) em mãos, ficou mais fácil organizar os estudos para concorrer às vagas de escrevente técnico judiciário – nível médio. O conteúdo programático do concurso traz as disciplinas de língua portuguesa, conhecimentos em direito e conhecimentos gerais. A prova ocorrerá em 2 de dezembro e um bom concursando sabe que não há tempo a perder. Para auxiliar a preparação dos candidatos, o JC&E pediu a professores especializados que dessem dicas baseadas no conteúdo divulgado pela Vunesp. Acompanhe os depoimentos dos professores e boa sorte!

Língua portuguesa
Luciane Sartori: professora de Português – gramática, interpretação de textos, redação discursiva e redação oficial –, revisora e redatora de textos. Formada em letras e pós-graduada em metodologia de ensino para terceiro grau. Tem 20 anos de experiência na área de concursos.

Por se tratar de prova da Vunesp, além de interpretação de textos, o estudo de português deverá priorizar os seguintes assuntos: concordância, crase, emprego de pronomes, conjunções e pontuação, especialmente, o emprego da vírgula. Como neste edital do TJ também há estrutura e formação de palavras, é bom recordar como os processos de composição e derivação ocorrem, porque aparecerá certamente uma questão sobre isso.

Para as questões de interpretação, recomendo que, primeiramente, os candidatos leiam os enunciados das questões para ver o que o examinador está pedindo em relação ao entendimento do texto; depois, ler o texto, procurando encontrar resposta ao que foi pedido ao mesmo tempo em que lê. Assim, o candidato pode ir eliminando os itens que não conferirem com o contexto com maior rapidez e objetividade.

Além disso, procurar a resposta correta sempre causa mais dúvida e mais chance de erro, portanto a preocupação deve ser eliminar o que está errado.

As provas da Vunesp são relativamente simples, por isso o que elas requerem é atenção e concentração ao ler os enunciados, para que o deslize não ocorra no primeiro momento da  resolução das questões.

Além das questões gramaticais já citadas e da parte de interpretação, é bom lembrar que as questões de vocabulário também são frequentes, especialmente, as de sinônimos e antônimos – lembre-se de que o significado das palavras solicitadas em questão tem seu sentido reconhecido no contexto do texto apresentado na prova. A parte boa disso é que se os candidatos treinarem por provas anteriores, verão que muitas das palavras que são cobradas acabam se repetindo. Isso também ocorre, e muito, com as questões de conjunção, que, por sinal, sempre caem.

Mas, para que o bom desempenho seja alcançado mesmo, os candidatos devem pegar provas anteriores na internet e treinar por resolução de questão. Para aqueles que preferirem, é possível fazer também um bom curso de correção de questões – as orientações dos professores auxiliam muito. Só assim se conhece realmente a banca e suas "manhas".

Direito penal e direito constitucional
Thiago Chinellato: professor, delegado de Polícia e especialista em direito do Estado e direito constitucional. Atualmente é professor do Curso Preparatório IPA. Contato: professor.tchinellato@gmail.com.

Direito penal
Principais aspectos do artigo 311-A do Código Penal:

Fruto de recente alteração introduzida pela Lei 12.550 de 2011, o crime em estudo é denominado de Fraudes em Certames de Interesse Público e prevê pena de um a quatro anos, portanto, cabível a decretação de fiança pela Autoridade Policial nos moldes do artigo 322 do Código de Processo Penal.

Esse dispositivo legal tutela a credibilidade dos certames de interesse público e é um crime comum (que pode ser praticado por qualquer pessoa), podendo ter a pena aumentada em 1/3 quando praticado por servidor público.

Vale ressaltar que esse crime é ainda doloso e a sua importância está ligada ao que se convencionou denominar de “cola eletrônica”, vez que os tribunais superiores já haviam julgado tal conduta como atípica.

Com o advento do artigo 311-A, no entanto, a conduta passa a ser típica e punível, mas muita atenção: a conduta somente será típica no caso de divulgação de conteúdo sigiloso e não com a simples utilização de um ponto eletrônico, já que o conteúdo sigiloso integra o tipo penal em estudo.

Fiquem atentos então à diferença existente, já que o tipo penal foi claro ao exigir a utilização de conteúdo sigiloso, existindo doutrina que considera desnecessário tal situação, ao passo que outras consideram obrigatório o elemento contido no tipo penal.

Direito constitucional
Inciso XI do artigo 5º da Constituição Federal: inciso muito comum em provas, trata da inviolabilidade domiciliar e do conceito de casa, ideias que permitem diversos desdobramentos.

O texto da Constituição Federal menciona a expressão período diurno e a doutrina enuncia existir dois critérios possíveis, o cronológico/temporal e o físico/astronômico.

O primeiro deles, critério cronológico/temporal, considera como sendo dia o período compreendido das seis horas da manhã às 18 horas, critério adotado pelo professor José Afonso da Silva.

Existe ainda o critério físico/astronômico, que irá considerar como conceito de “dia” o período compreendido entre a aurora e o crepúsculo.

Por fim, existe um terceiro critério, denominado de misto, que conjuga os anteriores e é adotado pelo professor Alexandre de Moraes, determinando que se em uma região o sol só nasce após as seis horas, esse será o início do dia, no entanto, se o nascer do sol se der às cinco horas e trinta minutos, deve-se aguardar até as seis horas para que o dia tenha início.

Sobre este inciso ainda temos questionamentos importantes como a possibilidade de ser dada continuidade ao cumprimento de um mandado judicial que fora iniciado no período diurno e que só terá seu fim durante a noite; que o conceito de casa compreende também consultórios, escritórios, quartos de hotel, estabelecimentos comerciais e outros aposentos; e que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que o mandado judicial relacionado a escritórios de advocacia deve ser pormenorizado.

Uma última dica com relação ao artigo 5º é a leitura constante dele e de seus incisos, já que por vezes as provas abordam o próprio texto da lei.

Atualidades
Rodrigo Ocampo Barbati: professor de cursos preparatórios para concursos públicos desde 1996. Professor da Área VIP do Jornal dos Concursos & Empregos. Bacharel e licenciado em História pela Universidade de São Paulo. Pós-graduado em administração de empresas pela Universidade São Judas Tadeu (SP).

No caso específico do conteúdo de atualidades serão exigidas quatro questões relacionadas a fatos políticos, econômicos e sociais, ocorridos a partir do primeiro semestre de 2012.

Entendemos que o candidato deve se preparar bem neste conteúdo para um certame com 80 questões, no qual esta disciplina representa 5% das questões e consequentemente terá um peso importante na classificação do candidato.  E como fazer isto?

Primeiramente, buscando materiais – apostilas, revistas, internet, entre outros – que permitam a construção de uma ampla retrospectiva dos eventos de 2012.

Cabe ressaltar que o candidato deve observar tanto os temas políticos e econômicos do Brasil e do mundo, quanto os temas sociais, tais como: meio ambiente, educação, ciências e tecnologia, saúde, segurança, esportes e cultura.

Posteriormente, o candidato deve disponibilizar uma carga mínima de estudos para o conteúdo de atualidades – que pela sua característica pode alternar-se com temas mais densos como direito e matemática. 

O tempo destinado deve ser dividido entre a realização de um fichamento dos assuntos (tema, personagem central, local do evento e porque virou notícia) e a resolução de questões de provas da disciplina realizadas em 2012 independentemente da organizadora. Neste sentido, sugerimos entre 30 e 45 minutos diários de estudos.

Lembramos também que o conteúdo de atualidades, em concursos realizados pela Vunesp, se caracteriza pela exigência de uma visão abrangente do candidato em relação a tópicos relevantes de política, economia e sociedade.

Neste sentido, sugerimos que o candidato aprofunde seus conhecimentos sobre temas significativos em 2012, tais como: as manifestações populares no mundo árabe – primavera árabe – e seus desdobramentos, principalmente a questão síria; o impeachment do presidente paraguaio; o julgamento do “mensalão” pelo STF e seus desdobramentos; a crise econômica na Europa dos PIIGS – Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha, principalmente nestes dois últimos países; os números da economia brasileira em 2012 – PIB, juros etc; a questão ambiental no Brasil – polêmicas do novo código florestal – e no mundo – a realização da Conferência RIO+20 e seus desdobramentos; dados do Censo 2010 divulgados pelo IBGE em 2012 e do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 2012 da ONU divulgado em outubro; e as personalidades culturais homenageadas em 2012, como o centenário dos escritores Jorge Amado e Nelson Rodrigues, além dos 110 anos do poeta Carlos Drumond de Andrade.

A organizadora poderá exigir também do candidato um pouco de conhecimentos gerais nas questões de atualidades. Como exemplo, ao elaborar uma questão sobre a crise econômica na Europa inserir itens sobre os 20 anos da União Europeia (1992-2012).

Sobre Vunesp

Criada em 1979, a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp) possui personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. A banca tem como principais atividades: planejar, organizar, executar e supervisionar o  vestibular da Unesp; realizar vestibulares e concursos diversos para outras instituições e promover as atividades de pesquisa e extensão de serviços à comunidade, na área educacional.

+ Resumo do Concurso TJ

TJ
Vagas: 1035
Taxa de inscrição: R$ 50
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Médio
Faixa de salário: Até R$ 3355,36
Organizadora: Vunesp
Estados com Vagas: SP

+ Agenda do Concurso

14/09/2013 Divulgação do Resultado