Concurso TRE SP: alterada portaria TSE para preenchimento de vagas

Novas informações para quem pretende ingressar por meio de novo concurso TRE SP (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo). O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou, por meio de publicação, no Diário Oficial da União, a portaria 757, de 22 de novembro, que altera a portaria 328, de maio, que determinava um limite de 364 vagas para preenchimento em 2021 junto aos TREs, sendo 129 em São Paulo. O novo documento, embora amplie o total de postos, de forma geral, para 608 oportunidades no país, reduz o quantitativo de São Paulo, de 129 para 89, sendo 67 para técnicos judiciários e 22 analistas. A tendência é de que as oportunidades sejam preenchidas pela convocação de aprovados na última seleção. O motivo é que o órgão já manifestou interesse em não publicar novo edital em 2022, para ingresso em um concurso unificado, que vem sendo estudado pelo TSE, para ocorrer em 2023.

Vale ressaltar que, além disso, no último dia 3 de novembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei lei 14.234, que cria 370 vagas no órgão, sendo 225 para preenchimento por meio de realização do novo certame ou convocação de remanescentes de concurso em validade, além de 145 funções e cargos de confiança.

Do total de 225 vagas destinadas a preenchimento efetivo, 129 são para o cargo de técnico judiciário, que pede apenas ensino médio para ingresso, e 96 para analistas, com exigência de nível superior.   

No caso dos técnicos, a remuneração inicial atualmente é de R$ 7.591,37, incluindo salário básico de R$ 3.163,07 e gratificação de atividade judiciária de R$ 4.428,30. No caso dos analistas, o inicial é de R$ 12.455,30, incluindo o básico de R$ 5.189,71 e o adicional de R$ 7.265,59.

O órgão ainda conta com um concurso em validade para as duas carreiras, iniciado em 2016. Vale ressaltar que foi publicado, no diário oficial da União de 27 de julho, o extrato do primeiro termo aditivo do contrato com a banca, a Fundação Carlos Chagas, determinando a suspensão do prazo de validade da seleção até 31 de dezembro, com retomada da contagem do tempo a partir de 1 de janeiro de 2022, pelo mesmo período. Desta forma, as novas oportunidades poderão ser preenchidas por um novo concurso ou convocação de remanescentes.

Concurso TRE SP: saiba como foi a última seleção

Como já havia sido anunciado, o último concurso TRE SP, iniciado em 2016, contou com uma oferta inicial de 14 vagas iniciais, além de formar cadastro reserva de pessoal. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas.

No caso de ensino médio foram sete vagas imediatas para técnicos, distribuídas da seguinte forma - área administrativa (5 vagas) e técnico judiciário nas especialidades de artes gráficas (CR), enfermagem (1), programação de sistemas (1) e operação de computadores (CR).

Para os analistas, de nível superior, também foram sete vagas imediatas, da seguinte forma: área judiciária (2), analista judiciário - área administrativa (1) e analista judiciário - área apoio nas especialidades de análise de sistemas (1), assistência social (CR), contabilidade (2), medicina - clínica médica (CR), psicologia (CR) e relações públicas (1).

A lotação para os cargos de analista judiciário nas áreas judiciária e administrativa e técnico judiciário na área administrativa foi nos cartórios eleitorais do Estado de São Paulo ou na Secretaria do TRE/SP (situada na capital), enquanto que os demais postos serão apenas na Secretaria do órgão