Concurso TRF 5: assinado contrato com banca e edital de juiz já pode sair

O edital do novo concurso TRF 5 (Tribunal Regional Federal da 5 região)  para o cargo de juiz já pode sair. Acontece que foi publicado, no Portal Nacional de Contratações Públicas do Governo Federal, o extrato de contrato com a banca organizadora, que será a Fundação Geúlio Vargas (FGV). O nome da empresa já havia sido  anunciado em 30 de setembro. 

De acordo com o documento, a assinatura do contrato com a empresa ocorreu no dia 21 de outubro, com validade até o dia 21 de outubro de 2025, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos do certame, incluindo a publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados.

O concurso TRF 5 ainda não conta com oferta de vagas confirmada, o que deve ocorrer em breve. Para concocorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito há, no mínimo, três anos, com pelo menos mais três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 33 mil.

O TRF 5 engloba os seguintes estados:

• Alagoas
• Ceará
• Paraíba
• Pernambuco
• Rio Grande do Norte
• Sergipe

Concurso TRF 5: veja publicação oficial

Unidade executora: 090031 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO

Tipo: Contrato (termo inicial)

Receita ou Despesa: Despesa

Processo: 0005868-89.2024.4.05.7000

Categoria do processo: Serviços

Data de divulgação no PNCP: 21/10/2024

Data de assinatura: 21/10/2024

Vigência: de 21/10/2024 a 21/10/2025

Id contrato PNCP: 00508903000188-2-001864/2024

Fonte: Compras.gov.br

Id contratação PNCP: 00508903000188-1-002344/2024

Objeto:

Contratação direta de instituição especializada na prestação de serviços técnico-especializados de organização, planejamento e realização da primeira etapa e de apoio logístico para aplicação da segunda etapa do XV Concurso Público para provimento de vagas para ingresso no cargo de Juiz Federal Substituto no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região.

Informação complementar:
Contrato nº38/2024- FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

VALOR CONTRATADO
R$ 600.000,00
FORNECEDOR:

Tipo: Pessoa jurídica

CNPJ/CPF: 33.641.663/0001-44

Consultar sanções e penalidades do fornecedor

Nome/Razão social: FUNDACAO GETULIO VARGAS

Saiba como foi a última seleção

O último concurso TRF 5 para juiz ocorreu em 2017, quando foram oferecidas 20 vagas para preenchimento imediato.

A seleção foi composta pelas seguintes etapas:

• prova objetiva
• duas provas escritas dissertativas
• sindicância da vida pregressa
• exames de sanidade física e mental
• exame psicotécnico
• avaliação oral
• análise de títulos

A parte objetiva contou com um total de 70 questões, sobre as seguintes disciplinas:

• direito constitucional
• direito administrativo
• direito penal
• direito processual penal
• direito civil
• direito processual civil
• direito previdenciário
• direito financeiro e tributário
• direito ambiental
• direito internacional público e privado
• direito empresarial
• direito econômico e proteção do consumidor

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.