Concurso TRF 5 2024 juiz

O novo concurso TRF 5 (Tribunal Regional Federal da 5 Região) para juiz já está autorizado. Para concocorrer ao cargo é necessário possuir formação de  nível superior em direito há, no mínimo, três anos, com pelo menos mais três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 33 mil. A oferta de vagas ainda será confirmada. A banca, já definida, será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O contrato já está assinado e o edital já pode sair. 

Concurso TRF 5: saiba mais sobre a seleção

O edital do novo concurso TRF 5 (Tribunal Regional Federal da 5 região)  para o cargo de juiz já pode sair. Acontece que foi publicado, no Portal Nacional de Contratações Públicas do Governo Federal, o extrato de contrato com a banca organizadora, que será a Fundação Geúlio Vargas (FGV). O nome da empresa já havia sido  anunciado em 30 de setembro. 

De acordo com o documento, a assinatura do contrato com a empresa ocorreu no dia 21 de outubro, com validade até o dia 21 de outubro de 2025, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos do certame, incluindo a publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados.

O concurso TRF 5 ainda não conta com oferta de vagas confirmada, o que deve ocorrer em breve. Para concocorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito há, no mínimo, três anos, com pelo menos mais três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 33 mil.

O TRF 5 engloba os seguintes estados:

• Alagoas
• Ceará
• Paraíba
• Pernambuco
• Rio Grande do Norte
• Sergipe

Concurso TRF 5: veja publicação oficial

Unidade executora: 090031 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO

Tipo: Contrato (termo inicial)

Receita ou Despesa: Despesa

Processo: 0005868-89.2024.4.05.7000

Categoria do processo: Serviços

Data de divulgação no PNCP: 21/10/2024

Data de assinatura: 21/10/2024

Vigência: de 21/10/2024 a 21/10/2025

Id contrato PNCP: 00508903000188-2-001864/2024

Fonte: Compras.gov.br

Id contratação PNCP: 00508903000188-1-002344/2024

Objeto:

Contratação direta de instituição especializada na prestação de serviços técnico-especializados de organização, planejamento e realização da primeira etapa e de apoio logístico para aplicação da segunda etapa do XV Concurso Público para provimento de vagas para ingresso no cargo de Juiz Federal Substituto no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região.

Informação complementar:
Contrato nº38/2024- FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

VALOR CONTRATADO
R$ 600.000,00
FORNECEDOR:

Tipo: Pessoa jurídica

CNPJ/CPF: 33.641.663/0001-44

Consultar sanções e penalidades do fornecedor

Nome/Razão social: FUNDACAO GETULIO VARGAS

Concurso TRF 5: veja publicação oficial

Secretaria Administrativa
Extrato
DIRETORIA ADMINISTRATIVA (T5-DA)
EXTRATO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021.
Favorecido: FUNDACAO GETULIO VARGAS.
CNPJ: 33.641.663/0001-44.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnico-especializados de organização, planejamento e realização da primeira etapa e de apoio logístico para aplicação da segunda etapa do XV Concurso Público para provimento de vagas para ingresso no cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região.

Processo Administrativo nº 0005868-89.2024.4.05.7000.
Programa de Trabalho: 168461.
Elemento de Despesa: 33903948.
Valor total: R$ 600.000,00
Nota de empenho: 2024NE000719.

Autorização em 26/09/2024, por Marcelo Nobre Tavares, Ordenador de Despesas e Rosimeire Lima Gregório, Gestora Financeira.

Concurso TRF 5: veja publicação oficial

DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 207/2023
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, consoante o art. 21, inciso III, da Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, daSecretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, resolve:

Art. 1º D E S I G N A R a Equipe de Planejamento da Contratação a qual ficará responsável pela elaboração dos ESTUDOS PRELIMINARES, DO GERENCIAMENTO DE RISCO E DO TERMO DE REFERÊNCIA pertinente ao Procedimento Administrativo nº 0012991-75.2023.4.05.7000 que tem por objeto a contratação de instituição especializada na organização, planejamento e execução de concursos públicos para a realização da primeira etapa e apoio logístico para aplicação da segunda etapa do XV Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, composta pelos servidores abaixo relacionados:

Responsável pela Demanda: Luiz Albuquerque Melo
Integrante Requisitante: Luiz Albuquerque Melo
Integrante Técnico: Laura Gonçalves de Melo Araújo
Integrante Administrativo: Ricardo Bouwman Filho

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

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