Concurso TST: definida banca organizadora para edital unificado de juiz substituto

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve realizar, muito em breve, o segundo concurso TST unificado para a carreira de juiz substituto do Trabalho. O primeiro passo ocorreu nesta terça-feira, 25 de outubro, com a publicação, no diário oficial da União, do nome da banca organizadora do certame, que será a Fundação Getúlio Vargas (FGV), pelo critério de dispensa de licitação. Com isto, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve. Somente então poderá ser confirmada a data de publicação do edital de abertura de inscrições. Novas informações devem ser divulgadas em breve.

A oferta de vagas do concurso unificado TST ainda não foi divulgada. Porém, atualmente existem 265 vagas em abertos para o cargo de juiz nos TRTs do país. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito,com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da categoria é de R$ 32.004,65.

Concurso TST: veja levantamento de vagas em aberto

Atualmente, a necessidade de vagas de juiz nos diversos tribunais é a seguinte:

• TRT 1 RJ - 46 vagas
• TRT 2 SP - 67
• TRT 3 MG - 39
• TRT 4 RS - 6
• TRT 5 BA - 6
• TRT 6 PE - 9
• TRT 7 CE - 4
• TRT 8 PA e AP - 10
• TRT 9  PR - 10
• TRT 10 DF e TO - 2
• TRT 11 AM e RR - 11
• TRT 12 SC - 3
• TRT 13 PB - 2
• TRT 14 RO e AC - 7
• TRT 15 Campinas SP - 29
• TRT 16 MA - não há
• TRT 17 ES - não há
• TRT 18 GO - não há
• TRT 19 AL - 2
• TRT 20 SE - não há
• TRT 21 RN - 1 
• TRT 22 PI - 1
• TRT 23 MT - 8
• TRT 24 MS - 2

Veja publicação oficial

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo CSJT nº 6001174/2022-90. Modalidade: Dispensa de licitação. Objeto: Contratação da Fundação Getúlio Vargas - FGV, CNPJ 33.641.663/0001-44, com vistas à realização do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, pelo valor total de R$ 3.280.000,00, considerando a estimativa de 20.000 inscritos pagantes e valor adicional de R$ 60,00 por candidato inscrito que exceder ao quantitativo de 20.000. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Lelio Bentes Corrêa, Ministro Presidente do CSJT, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.

Saiba como foi a última seleção

O primeiro concurso TST unificado ocorreu em 2017 e contou com uma oferta de 137 vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat)

A seleção foi composta de cinco fases, da seguinte forma:

• prova objetiva
• duas provas escritas - discursiva e prática, com elaboração de sentença
• inscrição definitiva, exames de sanidade física e mental, sindicância de vida pregressa e investigação social
• prova oral
• análise de títulos

A parte objetiva contou com 100 questões, distribuídas por três blocos, da seguinte forma:

Bloco I - 30 questões sobre:

• direito individual do trabalho
• direito coletivo do trabalho
• direito administrativo
• direito penal

Bloco II - 40 questões:

• direito processual do trabalho
• direito constitucional
• direito constitucional do trabalho
• direito civil
• direitos da criança e do adolescente

Bloco III - 30 questões:

• direito processual civil
• direito internacional e comunitário
• direito previdenciário
• direito empresarial
• direitos humanos
• direitos humanos sociais       

+ Resumo do Concurso TST 2023 — Juiz

TST - Tribunal Superior do Trabalho
Vagas: 300
Taxa de inscrição: De R$ 320,00
Cargos: Juiz
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 32004,65
Organizadora: FGV
Estados com Vagas: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO‍, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO

+ Agenda do Concurso

09/01/2023 Abertura das inscrições
15/02/2023 Encerramento das inscrições
14/05/2023 Prova
16/05/2023 Divulgação do Gabarito

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.