Concursos dos tribunais para vencer a crise

A crise financeira tem diminuído a contratação de novos servidores. Porém, uma área continua a realizar concursos e com previsão para abrir vários outros: a área de tribunais

Carlos Alberto De Lucca
Publicado em 19/09/2017, às 12h32

Estamos acompanhando como esta crise financeira tem diminuído a arrecadação de União, Estados e municípios. Uma das consequências é a diminuição da contratação de novos servidores. Porém, uma área continua a realizar concursos e com previsão para abrir vários outros: a área de tribunais. Com um orçamento próprio, o Judiciário mantém um bom cronograma de concursos
Em um tribunal há concursos para carreiras comuns em outras áreas, como a de motorista, e para carreiras específicas. Os concursos que denominamos para área de tribunais são para estas carreiras específicas, como a de juiz substituto, que tem uma remuneração inicial de R$ 27.500. Entre as condições de ingresso está a necessidade de ser bacharel em direito, possuir três anos de atividade jurídica e ser aprovado em um concurso com cinco etapas, incluindo provas objetiva, escrita e exame oral.
Mas quero destacar os cargos com oportunidades mais frequentes nesta área: analista judiciário, técnico judiciário e escrevente técnico judiciário. 
O cargo de analista tem uma remuneração inicial em torno de R$ 10.000 e exige como escolaridade mínima o curso superior qualquer área de formação para a área administrativa ou em formação específica para outras áreas.
Os cargos de escrevente e técnico têm remuneração inicial de R$ 4.000 e R$ 6.000, respectivamente, e exigem como escolaridade mínima o ensino médio ou formação técnica específica em alguns casos.Além das ótimas remunerações iniciais, estes cargos oferecem um bom plano de carreira e benefícios que os tornam ainda mais atrativos.

Vagas e validade


O prazo de validade de um concurso pode ser de até dois anos e prorrogável por igual período. Os concursos de tribunais costumam utilizar o prazo máximo, ou seja, durante quatro anos após a homologação do resultado do concurso os aprovados são convocados conforme a ordem de classificação. Na prática, são convocados mais candidatos do que o número de vagas oferecidas no edital. A título de exemplo, no concurso para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo realizado em 2012 foram oferecidas 52 vagas para analista judiciário e 59 vagas para técnico judiciário, totalizando 111 vagas e foram nomeados mais de 600 candidatos. 

Próximos concursos


Este ano estão em andamento vários concursos da área de tribunais e há a expectativa de novos concursos, entre eles: 
• Analista Judiciário e Técnico Judiciário para os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro• Analista e Técnico para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) para os Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe• Analista e Técnico para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC)• Analista, Técnico e outros cargos para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC)• Escrevente técnico judiciário para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP)• Analista e Técnico para o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL)• Analista e Técnico para o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)
Além de outras oportunidades que poderão surgir.

Estudo antes do edital


Entre a publicação do edital e a realização das provas costuma ter um prazo de 2 a 3 meses. Assim, o ideal é começar a estudar antes do edital. Só que nos concursos das áreas de tribunais, inclusive para os mesmos para cargos, ocorrem diferenças nas provas. Por exemplo, há diferenças nas disciplinas e nos conteúdos programáticos nos concursos para o cargo de técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral e de técnico judiciário do Tribunal Regional do Trabalho. Outra dificuldade é que não sabemos qual concurso virá primeiro.
Então, a melhor solução para estudar antes do edital é iniciar pelas matérias comuns e deixar para estudar as matérias específicas após a publicação do edital. Como não há data de prova, é interessante dividir o tempo igualmente para estudar cada disciplina.
Elaborei uma sugestão de disciplinas e conteúdos programáticos para estudar antes da publicação dos editais para as carreiras de analista judiciário, técnico judiciário e escrevente técnico judiciário tomando como base os editais publicados dos últimos concursos.

Língua portuguesa


Os conteúdos programáticos de língua portuguesa são muito parecidos, mesmo que redigidos de formas diferentes. Destaque para o entendimento de textos, cada vez mais presentes nas provas. É comum que seja dado um texto e, baseado nele, faz-se perguntas de entendimento e gramática. Outro destaque é para a prova de redação, cada vez mais presentes nos concursos. Assim, é muito importante escrever muitas redações para praticar antes do edital. A seguir, uma sugestão de conteúdo programático de língua portuguesa:
1. Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verbais, literários e não literários.2. Informações literais e inferências possíveis.3. Ponto de vista do autor.4. Estruturação do texto: relações entre ideias; recursos de coesão.5. Significação contextual de palavras e expressões.6. Sinônimos e antônimos.7. Sentido próprio e figurado das palavras.8. Classes de palavras: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção.9. Concordância verbal e nominal.10. Regência verbal e nominal.11. Colocação pronominal.12. Crase.13. Pontuação

Direitos das pessoas com deficiência


Esta é uma disciplina relativamente nova e tem aparecido com bastante frequência nos concursos da área de tribunais. Não é um conteúdo muito extenso e vale a pena preparar-se com antecedência:
1. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). 2. Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004). 3. Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999).

Raciocínio lógico


Alguns conteúdos programáticos de raciocínio lógico matemático em concursos públicos são muito genéricos com frases do tipo: “Visa avaliar a habilidade do candidato em entender a estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios” dificultando o estudo. Na prática, os assuntos cobrados são parecidos nos concursos de tribunas:
1. Estruturas lógicas: sequência numérica, sequência com figuras e associações lógicas. 2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3. Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas, tabelas verdade e equivalências. 4. Diagramas lógicos. 
Há ainda os concursos que inserem itens de matemática no programa de raciocínio lógico. Neste caso, será necessário estudar também estes itens pedidos além do conteúdo típico de raciocínio lógico. 

Direito constitucional


Os conteúdos programáticos de direito constitucional apresentam diferenças dependendo do órgão que está realizando o concurso. Porém, há um conteúdo comum apresentado a seguir:
1. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; garantiasconstitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2. Do Poder Legislativo. 3. Do Poder Executivo. 4. Do Poder Judiciário. 5. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. 

Direito administrativo


Como no direito constitucional, há diferenças nos conteúdos programáticos de direito administrativo, dependendo do órgão que está realizando o concurso, mas há um conteúdo comum:
1. Princípios básicos da Administração Pública. Administração direta e indireta. Órgãos públicos. Agentes Públicos.2. Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo. 3. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos. 4. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90 com alterações posteriores. Provimento. Vacância. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades. Das penalidades. Do processo administrativodisciplinar e sua revisão. 5. Licitação e contratos administrativos: Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores: Dos princípios. Das modalidades. Dos contratos. Da execução. Da inexecução e da rescisão. Das sanções. 6. Lei nº 10.520/02: Do pregão. 

Estudo após o edital


Após o edital, a estratégia é diferente. É preciso verificar no edital quais assuntos ou matérias que ainda não foram vistos e iniciar os estudos. Uma técnica eficiente é dividir o tempo de estudos conforme o peso e o número de questões de cada disciplina. Assim, uma matéria com maior peso ou com mais questões deverá ser estudada por mais tempo. E não devemos nos esquecer de revisar os conteúdos que já foram estudados.

Conclusão


Os concursos de tribunais continuam a oferecer ótimas oportunidades não só para os formados na área jurídica, mas também para os que possuem curso superior em outras áreas e também para o ensino médio. Uma boa estratégia é iniciar os estudos das matérias básicas o quanto antes e, quando for publicado o edital do concurso, planejar intensificar a preparação até a prova.
Bons estudos e sucesso na carreira pública!
Carlos Alberto De Lucca é professor, matemático, especialista em concursos e gestor educacional. Contato: contato@professordelucca.com.br

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