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Concursos públicos nacionais sofrem "boom" com reestruturação em diversos órgãos

Concursos públicos previstos para ter início ainda este ano buscam reestruturar órgãos considerados sucateados

Concursos públicos nacionais sofrem "boom" com reestruturação em diversos órgãos
Palácio do Planalto: Divulgação
Fernando Cezar Alves

Fernando Cezar Alves

fernando@jcconcursos.com.br

Publicado em 26/04/2023, às 09h30 - Atualizado às 14h33

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O governo federal passa por um momento de boom  de novas autorizações de concursos públicos. Diversas seleções, há muito aguardadas, finalmente entraram em pauta e devem ser oficializadas nos próximos meses, ainda em 2023. Ao todo deverão ser preenchidas aproximadamente 8 mil vagas, conforme anunciado, recentemente, pelo assessor especial da ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, José Celso Cardoso Júnior,  durante reunião do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate).

No último dia 5, a ministra da gestão anunciou que os primeiros concursos federais deveriam passar a ser autorizados a partir de 10 de abril, com expectativa de liberação de três pacotes de autorizações até o final do ano.

Por enquanto, apenas uma seleção chegou a ser efetivamente autorizada, no próprio dia 10, para o preenchimento de 814 vagas no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação (MCTI).

No entanto, diversas outras seleções estão em pauta em diversos órgãos, que deverão ser iniciados nos próximos meses. De acordo com a ministra da gestão, há necessidade de realizar diversos concursos, no sentido reverter uma situação de sucateamento dos serviços públicos. "Várias áreas estão com dificuldades. Foi um período de muito desmonte, praticamente sem nenhum concurso", disse a ministra, no último dia 5.

Veja alguns dos novos concursos em pauta:

Ibama

A realização do novo concurso Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais) foi confirmado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O quantitativo de vagas e cargos que serão contemplados ainda serão confirmados. No entanto, de acordo com a ministra, ao deixar o Ibama, em 2008, o instituto contava com um total de 1.700 fiscais. Atualmente, segundo ela, existem apenas 700.

Funai 

O concurso Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) está em pauta e deve ser um dos próximos autorizados. A expectativa, inclusive, é de que seja anunciado já na próxima sexta-feira, 28 de abril, com uma oferta de 508 oportunidades, sendo 152 para cargos com exigência de ensino médio e 356 para nível superior.  

 ICMBIO

O novo concurso ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) pode contar com uma oferta de até 887 vagas, quantitativo solicitado pelo presidente substituto da autarquia, Marcelo Marcelino de Oliveira, em ofício encaminhado para o Ministério do Meio Ambiente.

 Ministério do Meio Ambiente

O concurso MMA (Ministério do Meio Ambiente) deve ser autorizado em breve. Embora a oferta de vagas ainda não tenha sido confirmada, o MMA conta com um pedido de autorização encaminhado em 2022 para o preenchimento de 216 vagas, para cargos de ensino médio e nível superior.

Receita Federal

Mesmo com um concurso iniciado em 2022, uma nova seleção deve ser autorizada pela Receita Federal. A confirmação foi feita em 13 de abril pela ministra do planejamento e orçamento, Simone Tebet, durante aula magna no câmpus de Araraquara da Unifesp. No entanto, cargos e vagas ainda devem ser confirmados.

IBGE

O novo concurso IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para efetivos também foi confirmado pela ministra Simone Tebet. O órgão encaminhou novo pedido para o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para o preenchimento de nada menos do que 3.044 vagas, com oportunidades para cargos de níveis médio e superior.

IPEA

Outra seleção confirmada pela ministra Simonet Tebet é o concurso IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Embora cargos e vagas do concuso IPEA ainda não estejam definidos, em 23 de dezembro foi publicada a portaria normativa 235, que fixa o plano de metas e desempenho institucional para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023. Entre as metas da diretoria de Desenvolvimento Institucional do IPEA já constava o "Índice de execução das ações planejadas para a realização de concurso público e atração de servidores".  

Ministério do Trabalho

Ao menos três concursos estão em pauta para ocorrer no Ministério do Trabalho, segundo o secretário-executivo da pasta, Francisco Macena da Silva. De acordo com ele deverão ocorrer, ainda este ano, novas seleções para auditores fiscais do trabalho, bem como para técnicos da área de tecnologia da informação e servidores da área administrativa.   

Ministério da Educação

Um novo concurso MEC (Ministério da Educação) também está em pauta para ocorrer em 2023. De acordo com informações divulgadas pelo próprio MEC, atualmente a pasta conta com uma necessidade de 33.810 servidores. De um quadro total de 34.461 vagas, apenas 651 postos estão efetivamente preenchidos. 

CVM

A nova seleção CVM (Comissão de Valores Mobiliários) foi confirmada, recentemente,  pelo assessor especial da ministra de gestão, Esther Dweck, José Celso Cardoso Júnior, durante reunião do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate). Neste caso, o aval está previsto para a segunda leva de autorizações, mas deve ocorrer ainda este ano. Cargos e vagas ainda serão anunciados.

Ministério da Gestão

Ao menos dois concursos também estão previstos para ter aval do Ministério da Gestão para cargos do quadro geral de carreiras do governo federal, que podem ser distribuídos por diversas pastas.

No primeiro, a ministra Esther Dweck anunciou,  no último dia 18 , que deve autorizar uma nova seleção para a carreira de analista de tecnologia da informação. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em qualquer área e formação específica.

Outro concurso previsto é para a carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental. A seleção foi anunciada no último dia 20 de abril pelo secretário de gestão e inovação, Roberto Pojo, durante reunião com a diretoria da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp). Por enquanto, ainda não alguma definição do total de vagas que poderá ser oferecido para a carreira.

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