Concursos SP: orçamento 2021 prevê novos editais

Novos concursos SP em pauta! Foi publicado o PLOA 2021 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) do Estado de São Paulo - instrumento de planejamento de curto prazo (um ano) para gerenciar as receitas e despesas públicas.

De acordo com o documento, a preparação da proposta orçamentária ocorre em um contexto extraordinário, diretamente influenciado pelos severos efeitos sanitários, sociais e econômicos da crise de escala internacional provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Mas, apesar da atual situação ocasionada pelo coronavírus, há previsão de concursos SP para o próximo ano; são eles: Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, Procon e na área da saúde.

A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social, no mesmo valor da receita total, é de aproximadamente R$ 247 bilhões. Durante o exercício financeiro de 2021 a receita poderá ser alterada de acordo com a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação.

Concursos SP: confira a previsão

O PLOA 2021 do Estado de São Paulo traz a previsão de novos concursos SP. São eles: Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, Procon e na área da saúde.

Para o Ministério Público, há a previsão de concurso para ingresso de novos membros, com orçamento total de R$ 96.020. Conforme descrição do documento: suporte e cobertura logística, administrativa e de equipamentos visando à preparação e execução de concursos públicos para ingresso à carreira do Ministério Público.

De acordo com o documento, para residência médica o orçamento total é de R$ 215.942.486. O documento descreve: pagamento de bolsas para médicos residentes; realização de concurso para seleção dos residentes; controle e gerenciamento do programa em todas as instituições ligadas à Secretaria da Saúde; inclusão de novos programas de residência; controle da qualidade dos Programas de Residência Médica e definição das necessidades de formação dos diferentes especialistas para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Para a PGE (Procuradoria Geral do Estado) a previsão para 2021 é a criação de novos cargos públicos, com orçamento total de R$ 549.311.852. O documento descreve: administração dos encargos judiciais; manutenção da estrutura física e administrativa; manutenção dos contratos atuais; celebração de novos contratos; criação, desmembramento, fusão e/ou ampliação de unidades; ampliação e adequação da estrutura da PGE e sua atribuição institucional à crescente demanda de trabalho; criação de novos cargos, inclusive de nível superior, para desempenho de atividades relacionadas à atividade jurídica; realização de concursos; remuneração dos procuradores, servidores e auxiliares e criação de mecanismos de remuneração por produtividade.

Por fim, Procon tem orçamento total de R$ 120.114.645. Solicitar, quando necessário à proteção do consumidor, o concurso de órgãos ou entidades da administração direta ou indireta.

• Confira o documento completo aqui.