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Concurso Defensoria/DF: liberadas 250 novas vagas

Foi promulgada, em 13 de abril, a lei 5.514, que prevê o preenchimento de 250 vagas na Defensoria Pública do Distrito Federal, sendo 200 para analista e 50 para defensor

Fernando Cezar Alves
Publicado em 15/04/2016, às 14h45

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 A Defensoria Pública do Distrito Federal (DP/DF) pode realizar novo concurso público, ainda em 2016, para os cargos de defensor e analista de apoio à assistência judiciária. Acontece que foi promulgada, no último dia 13 de abril, a lei 5.514, oriunda de projeto inicialmente vetado em parte pelo governo e mantido pela Câmara Legislativa, que prevê o preenchimento de 250 oportunidades, sendo 200 para analistas e 50 para defensores.

Nos dois casos, para concorrer é necessário possuir bacharelado em direito, além de três anos de atividades jurídicas para defensores. As remunerações iniciais são de R$ 22.589,59 para os defensores e R$ 5.241,22 para os analistas, considerando salário de R$ 4.641,22 e gratificação judiciária de R$ 600.

Porém, o órgão ainda conta com concurso em validade para os dois cargos, com possibilidade de prorrogação, o que ainda não foi confirmado. No caso de analista, o último ocorreu em 2014 e tem sua validade até junho. No caso de defensor,  o prazo encerra em abril. Ainda será definido se haverá prorrogação destes certames ou se todas as oportunidades da lei serão destinadas a um novo concurso.

Concursos Anteriores

No concurso para analistas de 2014, a oferta foi de 60 oportunidades, sendo 15 para preenchimento imediato e 45 para formar cadastro reserva de pessoal. A organizadora foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a prova objetiva contou com 80 questões, sendo 14 de conhecimentos básicos e 66 de conhecimentos específicos. Em conhecimentos básicos foram dez de língua portuguesa e quatro de organização e princípios institucionais da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Prepare-se para o concurso da Defensoria Pública do Distrito Federal (DP/DF)

Videoaula para DefensoriaProva Anterior da Defensoria

Já em conhecimentos específicos: dez de direito constitucional, dez de direito administrativo, dez de direito penal, dez de direito processual penal, dez de direito civil, dez de direito processual civil, três de direito do consumidor e três de direito da criança e do adolescente.

As disciplinas contaram com peso um para língua portuguesa, organização da defensoria, direito do consumidor e direito da criança e do adolescente e peso dois para as demais.

No caso de procurador, a seleção ocorreu em 2013, com três vagas imediatas e cadastro. A organizadora foi o Cespe/UnB e a seleção contou com 200 questões objetivas,  duas provas dissertativas, avaliação oral   e análise de títulos.

A parte objetiva contou com temas sobre direitos constitucional, administrativo, penal, processual penal, civil, empresarial, processual civil, do consumidor, direitos difusos e coletivos, direito da criança e do adolescente, direitos humanos, direito tributário, direito previdenciário e organização e princípios institucionais da Defensoria Pública e da Defensoria Pública do Distrito Federal.

A primeira prova discursiva contou com uma peça e quatro questões sobre direitos constitucional, administrativo, penal, processual penal e direitos humanos.

Na segunda, uma peça e quatro questões sobre direitos civil, processual civil, direito empresarial, direito da criança e do adolescente, direitos difusos e coletivos e direito do consumidor.

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+ Resumo do Concurso Defensoria

Defensoria
Vagas: 250
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Analista, Defensor
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 5241,00 Até R$ 22589,00
Organizadora: O próprio órgão
Estados com Vagas: DF

+ Agenda do Concurso

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