Escrivão: a mola mestra da delegacia

Com a mais carregada carga de trabalho das carreiras públicas do país, o escrivão é indispensável no andamento de um inquérito.

Redação
Publicado em 19/03/2010, às 15h46

Quando se fala em delegacia de polícia, os primeiros profissionais que vêm à cabeça de muitas pessoas são o delegado, o investigador e o carcereiro. Nesses casos, até o bandido é lembrado antes do escrivão, o funcionário que tem o maior volume de atribuições dentro de uma delegacia e, em certas ocasiões, ainda é requisitado para cumprir as obrigações dos outros, inclusive do delegado.

Originalmente, estão entre as principais funções de um escrivão de polícia: dar cumprimento às formalidades processuais de Polícia Judiciária, lavrando autos, termos, mandatos, portarias, ordens de serviço e demais atos do seu ofício; responder por toda a documentação relativa aos processos policiais, como os inquéritos; e organizar e manter o acervo de documentos da delegacia. Além disso, fortuitamente, esses profissionais ainda são solicitados para realizar tarefas de busca e apreensão, como conta o já aposentado escrivão Jarim Lopes Roseira: “Às vezes a urgência é tamanha que o escrivão tem que acompanhar o delegado e o investigador nas ruas, para executar prisões”. Ele afirma ainda que, ao longo da carreira, teve que colocar sua vida em risco por diversas vezes e complementa explicando que com a violência que hoje campeia no mundo da criminalidade, o policial, tenha ele qualquer função dentro da corporação, deve saber manusear um revólver, uma pistola, conhecer uma metralhadora, e estar sempre à disposição do delegado para colaborar nos procedimentos de investigação. “Nós somos todos investigadores, mas com funções diferentes”, completa Jarim, pai de duas escrivãs, professor da Academia de Polícia (Acadepol) e presidente da International Police Association (IPA), ONG que atua em 64 países, estimulando a vida social entre os policiais e estreitando a relação deles com o público.

Por contar com um dos maiores volumes de trabalho acumulado entre todos os servidores públicos do país, a carreira de escrivão é uma das mais reconhecidas e respeitadas pelo poder público brasileiro. Para Jarim, essa carga excessiva se dá pelo baixo número de escrivães no país. “Cada um deles chega a monitorar o andamento de até 200 inquéritos, quando mais que 80 já seria uma sobrecarga”, revela o professor. O atual concurso da Polícia Civil do Estado de São Paulo pode amenizar esse problema. O objetivo da seleção é preencher 484 vagas de escrivão em 34 municípios paulistas – o salário é de R$ 2.206,56 e o período de inscrições termina na próxima sexta-feira, 19.

Embora tenha muitas responsabilidades e cobranças, a carreira de escrivão pode abrir horizontes. “Após alguns anos de serviço, o escrivão se sente mais preparado para prestar outros concursos, como o de delegado, promotor, advogado criminal”, explica Jarim. O convívio diário com os inquéritos, leis e os mais diversos casos estudados nas delegacias, faz com que o profissional adquira uma valorosa experiência na área. “Às vezes até o delegado se socorre com o escrivão, perguntando que atitude tomar”, conta o professor, que também já foi presidente da Associação dos Escrivães e secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo.

A importância e a responsabilidade de um escrivão revelam-se no fato de que o inquérito parte dele diretamente para as mãos do promotor de justiça, que pode oferecer a denúncia ou não; se oferecida, ela é passada para o juiz, que julga, absolvendo ou condenando. Por isso, o escrivão é considerado a peça principal do ciclo de julgamento. Ele toma conhecimento dos fatos no calor dos acontecimentos.

Gradativamente, as Polícias de todos os Estados do país passaram a exigir nível superior nos concursos para escrivão. “Sou a favor”, revela Jarim, “a criminalidade também evoluiu. Muitos bandidos são inteligentes, têm acesso à internet, se especializam no crime. Alguns têm até nível superior, como acontece nos casos dos crimes de colarinho branco. Não dá para colocar um profissional de nível médio para trabalhar os inquéritos desse tipo de bandido”, opina o escrivão aposentado.

Os candidatos ao cargo, porém, não devem se intimidar pelo fato de não dominarem as técnicas da profissão. Na Academia de Polícia os aprovados no concurso estudam, durante seis meses, toda a teoria, e, depois, são submetidos à prática no dia-a-dia do serviço.

Após exercer por 30 anos a função de escrivão, o professor Jarim dá a dica: “o interessado na carreira deve ser responsável, um verdadeiro guardião de seus inquéritos. É importante também a organização cartorária, saber arquivar os documentos”. E, como em certas ocasiões o escrivão tem que assumir a função de delegado, colhendo depoimentos e declarações, o professor toca em mais um ponto importante: “os escrivães são como médicos e têm que enxergar o público como pacientes, pois freqüentemente as pessoas chegam às delegacias muito fragilizadas, em situações delicadas, como, por exemplo, no caso de um estupro”.

Mesmo com a carga de trabalho excessiva e os riscos apresentados pela carreira, a Polícia Civil do Estado de São Paulo espera receber um grande número de inscrições para o concurso de escrivão, o funcionário indispensável no andamento dos inquéritos, pois, como diz um consagrado jargão policial: “a delegacia funciona sem o delegado, sem o investigador, sem o carcereiro, mas sem o escrivão não”.

Leandro Cesaroni /SP

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