MPF quer provas da Esaf em todas as capitais

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas fez recomendação à Escola de Administração Fazendária (Esaf) para que, nos próximos concursos realizados pela instituição, seja disponibilizada a opção de os candidatos realizarem as provas em qualquer capital brasileira, independente das vagas existentes nos Estados.

De acordo com a procuradora da República, Niedja Kaspary, autora da recomendação, o objetivo é que seja aplicado aos concursos o princípio da acessibilidade, permitindo o amplo acesso aos cargos públicos a todos aqueles que preenchem os requisitos legais.

“É necessário reduzir as desigualdades sociais geradas pelos concursos, tais como os custos adicionais ao da inscrição, como passagens aéreas, hospedagem e alimentação, além do cansaço físico e do deslocamento”, afirma a procuradora. Um acórdão já foi emitido pela 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, para fazer a recomendação.

A Esaf terá prazo de 15 dias, a partir do recebimento da recomendação, para se manifestar sobre o acatamento, ou não, e suas respectivas razões. O descumprimento da recomendação pode acarretar ações judiciais por parte do MPF/AL.

Com informações do MPF/AL

+ Resumo do Concurso MPF

MPF - Ministério Público Federal
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Não definido
Escolaridade: Não definido
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão
Estados com Vagas: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO‍, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO

+ Agenda do Concurso

25/04/2014 Divulgação do Resultado