MP desmonta esquema que fraudava concursos na Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MP/PB), junto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Civil, começou ontem (18) a “Operação Gabarito” para desmontar um esquema criminoso de fraude em concursos públicos, no município de Caldas Brandão, a 60 km da capital João Pessoa.

Uma coletiva de imprensa foi realizada às 10h30 de ontem, no Núcleo Criminal do MP/PB, na qual foi informado que o órgão irá ampliar e aprofundar as investigações de concursos públicos em outros municípios do Estado, como em Emas, Várzea, Pocinhos e Manaíra, processos seletivos realizados pela mesma organizadora de Caldas Brandão, a Metta Concursos e Consultoria Ltda.

Segundo o delegado-geral Severiano Pedro, documentos arrecadados junto aos materiais apreendidos na 'Operação Gabarito' não estão relacionados apenas à cidade de Caldas Brandão, mas há indícios em Várzea, Emas, Manaíra e Pocinhos. “Caberá às promotorias dessas cidades se houve ou não fraude”, apontou o delegado, ressaltando que os documentos também apontam suspeitas para as cidades de Triunfo e Serra Talhada, em Pernambuco.

“Desde já, vamos entrar em contato com todos os colegas das comarcas onde esses fatos foram alcançados, para que sejam tomadas as providências legais, tanto no aspecto criminal quanto no aspecto civil”, ressaltou o promotor de Justiça José Raldeck de Oliveira, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) do Patrimônio Público. “Esse tipo de ilício tem duas vias: ou caráter criminal, que é levado à frente pelo Gaeco; ou caráter civil que dá asas às ações de improbidade administrativa”, completou Raldeck.

Sobre a operação – A Comarca de Gurinhém (da qual partiu a denúncia), a 71 km de João Pessoa, expediu seis mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária contra o dono da empresa Metta Concursos, o presidente e os membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caldas Brandão. Eles são acusados de cometer crimes de frustração do caráter competitivo, formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva. A pena para esses crimes pode chegar a 21 anos de prisão.

Constatações – As investigações demonstraram a ocorrência de fraudes na licitação vencida pela empresa Metta e na operacionalização do concurso público, através de acordos ilícitos para o ingresso de pessoas no serviço público por meio de pagamento de propina e da concessão de favores. O esquema era comandado pelos sócios da empresa.

Para garantir que pessoas indicadas por integrantes dos poderes executivo e legislativo fossem aprovadas, a fraude era feita com o recebimento prévio da assinatura e da impressão digital dos “apadrinhados” em gabaritos adulterados com respostas preenchidas pela própria empresa.

Além das licitações, foram fraudadas também dispensas e inexigibilidades de licitação e concursos públicos destinados à contratação de profissionais da Estratégia Saúde da Família (Programa Saúde da Família), Bolsa Família, Projovem, e outros.

Todos os procedimentos de contratação de 2011 e 2012 realizados pelo município de Caldas Brandão e demais municípios paraibanos em que a empresa Metta tenha sido vencedora serão investigados.

Veja alguns dos concursos realizados pela organizadora Metta Concursos:

Manaíra/PB: Houve 113 chances para prefeitura

Pocinhos/PB: Prefeitura realizou concurso com 79 oportunidades

Serra talhada /PE: Prefeitura realizou processo seletivo com 740 vagas

Carolina Pera/SP

(Com informações do Ministério Público da Paraíba - MP/PB)

+ Resumo do Concurso Ministério Público

Ministério Público
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Não definido
Escolaridade: Não definido
Faixa de salário:
Organizadora: O próprio órgão
Estados com Vagas: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO‍, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO

+ Agenda do Concurso

19/06/2013 Divulgação do Resultado