Governador João Doria anuncia reajustes de 54% para professores

O governador João Doria, juntamente com o secretário estadual de educação, Rosieli Soares, apresentou, na última quarta-feira, 13 de novembro, as diretrizes de um novo plano de reestruturação da carreira de professores da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo (SEE SP). A proposta prevê aumentos gradativos na remuneração dos docentes, com um reajuste de 54% de aumento até 2022. Agora, o projeto deve ser enviado para apreciação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). “Sem educação, não há transformação. Podemos melhorar os indicadores econômicos e sociais, mas, se não melhorarmos a educação, não teremos a transformação e o Brasil jamais será uma nação independente, sólida, com cidadania e respeitabilidade, tanto no plano interno como no internacional”, disse o governador.

A principal mudança é que o salário inicial da carreira, que hoje é de R$ 2.585, no regime de 40 horas semanais, a partir de 2020 passará a ser de R$ 3.500, o que representa um aumento de R$ 35,4% sobre o valor atual. Em 2022, um professor com a mesma carga horária terá salário inicial de R$ 4 mil, garantindo um aumento de R$ 54,7 % em relação à remuneração atual. Desta forma, o salário do docente, no final da carreira, poderá chegar a R$ 11 mil. Além disso, professores com mestrado e doutorado serão valorizados e terão acréscimo de 5% a 10% , respectivamente.

De acordo com informações do órgão, a proposta de modernização tem como referência boas práticas nacionais e internacionais, como Cingapura, Austrália e província de Ontário, no Canadá. Ressaltam que esses países adotam carreiras baseadas no desenvolvimento de competência e no mérito e adotam marcos referenciais de atuação docente.

Concurso SEE SP: necessidade de pessoal

Mesmo com a reestruturação da carreira, a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo (SEE SP) conta com grande necessidade de servidores. De acordo com o último levantamento funcional, divulgado em 30 de abril de 2019, tendo como base até 31 de dezembro de 2018, a pasta já contava com nada menos do que 78.705 vagas em aberto somente para PEB II. De um quadro total de 187156 postos, apenas 118.451 estavam preenchidos, na ocasião.

Em 21 de agosto de 2018, o então governador Márcio França chegou a autorizar um novo concurso para o cargo, para o preenchimento de nada menos do que 15 mil vagas. No entanto, ao assumir o governo, Doria determinou a suspensão dos preparativos autorizados pela gestão anterior que ainda não contassem com editais publicados. Como no estado de São Paulo o prazo de validade das autorizações do Executivo é de um ano, o prazo do aval do novo certame expirou e agora depende de novo parecer por parte do governo.

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