Começa nesta segunda-feira (18) o período de inscrições para o próximo concurso público para preenchimento de vagas de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região (Maranhão). Desta vez foram oferecidas quatro oportunidades.
O tribunal exige que o candidato possua três anos de experiências em atividades jurídicas, conquistadas após a obtenção do grau de bacharel em direito. A remuneração é de R$ 21.766,15.
As inscrições preliminares poderão ser realizadas até 16 de agosto, exclusivamente pela internet, por meio do site do TRT da 16ª região (www.trt16.jus.br). A taxa de participação é de R$ 100.
SeleçãoO concurso será composto por cinco etapas. Na primeira, marcada para 11 de setembro, os candidatos serão submetidos a uma prova objetiva com três blocos de questões, englobando direito individual e coletivo do trabalho, direito administrativo, direito penal, direito processual do trabalho, direito constitucional, direito civil, direito da criança e do adolescente, direito processual civil, direito internacional e comunitário, direito previdenciário e direito empresarial.
A segunda etapa terá duas provas escritas discursivas: uma com questões de direito e a segunda para elaboração de uma sentença trabalhista, previstas para 9 de outubro e 20 de novembro, respectivamente.
Na terceira fase os candidatos passarão por sindicância de vida pregressa e exame de sanidade física e mental. A quarta etapa consistirá em uma prova oral e, a quinta, em avaliação de títulos.
Os nomeados participarão de um curso de formação inicial, que será realizado em Brasília (DF).
Leandro Cesaroni
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